9 de abril de 2008
Juízes, advogados, procuradores, prefeitos e funcionários públicos envolvidos em fraude contra o FPM vão parar na cadeia. Lula combate a corrupção.
A Polícia Federal prendeu 48 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema de liberação irregular de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. É a Operação Pasárgada. Entre os presos estão 16 prefeitos, dois deles da Bahia, o de Itabela e o de Sobradinho.
Também foram presos um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores municipais, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista. A PF informou que o nome dos presos não será divulgado por determinação da Justiça.
Além de Minas e Bahia, a operação também foi deflagrada no Distrito Federal. Cerca de 500 policiais foram mobilizados para cumprir 150 mandados - 100 de busca e apreensão e 50 de prisão, portanto, ainda faltam 2 prisões.
A investigação, iniciada há oito meses, revelou a envolvimento de ilustres magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas no esquema. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 200 milhões.
O esquema consistia na negociação de decisões judiciais para repassar verbas do FPM para municípios em débito com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia que oferecia indevidas vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis. O escritório pertenceria a um lobista, que repartiria seus honorários com os prefeitos envolvidos no esquema.
Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro. As penas previstas para esses crimes, somadas, chegam a 20 anos de prisão. A Receita Federal também irá investigar os suspeitos por sonegação fiscal.
Também foram presos um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores municipais, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista. A PF informou que o nome dos presos não será divulgado por determinação da Justiça.
Além de Minas e Bahia, a operação também foi deflagrada no Distrito Federal. Cerca de 500 policiais foram mobilizados para cumprir 150 mandados - 100 de busca e apreensão e 50 de prisão, portanto, ainda faltam 2 prisões.
A investigação, iniciada há oito meses, revelou a envolvimento de ilustres magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas no esquema. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 200 milhões.
O esquema consistia na negociação de decisões judiciais para repassar verbas do FPM para municípios em débito com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia que oferecia indevidas vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis. O escritório pertenceria a um lobista, que repartiria seus honorários com os prefeitos envolvidos no esquema.
Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro. As penas previstas para esses crimes, somadas, chegam a 20 anos de prisão. A Receita Federal também irá investigar os suspeitos por sonegação fiscal.
