3 de dezembro de 2012
Pacote portuário de Dilma Rousseff vai impactar Ilheus
Na próxima quinta-feira, 6 de novembro, a presidente Dilma
Rousseff vai anunciar em Brasília o pacote de medidas para o setor portuário.
Um investimento de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. O leilão de três portos estão confirmados para 2013: 1) O Porto Sul da Bahia , em
Ilhéus; 2) o Porto de Manaus, no Amazonas e 3) O Porto de Imbituba, em Santa
Catarina.
O Porto Sul de Ilhéus, que tem previsão de receber R$ 3,5 bilhões em investimentos, está dividido em duas partes: uma privativa, que funcionará para escoar o minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin), e outra pública, a ser concedida pelo governo federal. Somando-se as duas área deverão ser movimentadas 100 milhões de toneladas em cargas gerais/ano.
O Porto Sul de Ilhéus, que tem previsão de receber R$ 3,5 bilhões em investimentos, está dividido em duas partes: uma privativa, que funcionará para escoar o minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin), e outra pública, a ser concedida pelo governo federal. Somando-se as duas área deverão ser movimentadas 100 milhões de toneladas em cargas gerais/ano.
Com relação a Ilhéus a presidenta Dilma Rousseff decidiu
inovar: optou por conceder à iniciativa privada o atual Porto de Ilhéus, também
conhecido como Porto de Malhado (ainda escoando cacau), que é gerido pela
Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), a título de experiência.
Trata-se
de uma estrutura pequena, que perderá importância para o vizinho Porto Sul e
tornou-se alvo preferencial para um teste de administração pelo setor privado –
sem grandes conseqüências operacionais se houver imprevistos. O leilão de
Malhado deverá ocorrer em 2013, elevando para quatro, portanto, o total de
concessões no próximo ano.
De modo geral, não
prosperaram as propostas de privatizar algumas administrações de companhias docas.
A do Malhado foi exceção. Em relação à administração, companhias docas serão
profissionalizadas e as diretorias precisarão assinar contratos de gestão, com
metas de desempenho. O regime diferenciado de contratações públicas (RDC) será usado
para obras como acessos viários e compras de equipamentos. A oferta de “práticos”
será ampliada e conselhos de autoridade portuária (CAPs) perderão o poder de
homologar tarifas e planejar arrendamento de novas áreas, passando a ter
caráter consultivo.
A presidenta deseja uma intervenção cirúrgica nas Docas:
diretorias profissionalizadas, com processo de seleção que envolverá empresas
de “headhunters” e terão que assinar contratos de gestão com a Secretaria de
Portos. Dilma rejeitou assim a proposta de criação de uma autoridade nacional
portuária, que seria o mesmo que o ressurgimento da Portobrás, espécie de
holding para os 18 portos públicos brasileiros. ( Com informações do Valor).
