8 de fevereiro de 2011
No primeiro discurso, deputado federal Emiliano (PT-BA) celebra Dilma “que conheceu as masmorras da ditadura” à frente dos destinos do país.
“Assumo o mandato de deputado federal com uma saudação ao povo da Bahia e ao povo brasileiro. E o faço não como um exercício de formalidade parlamentar, nem como uma espécie de repetição fundada no senso comum. Essa saudação é também quase uma celebração, celebração que me vai na alma”, disse o deputado Emiliano José (PT-BA) em seu primeiro discurso na Câmara Federal, segunda-feira, dia 7 de fevereiro.
Emiliano – que vem de uma geração que participou da construção da democracia e que combateu a ditadura militar – disse que é uma alegria ver que a sua geração está conseguindo levar à frente os seus ideais. “E mais ainda ver à frente dos destinos do País uma mulher que conheceu de perto as masmorras da ditadura. A história é surpreendente. Nenhuma ditadura é eterna. Elas estão sempre condenadas ao fim. O povo sempre dá um jeito, pela luta, de tirá-las de cena”.
O parlamentar afirmou que quer fazer um mandato afinado com “o nosso tempo”. “Não há novidade em dizer que vivemos tempos globalizados. Se ontem, há mais de um século e meio, um Marx dizia que não havia mais fronteiras nacionais dada à globalização que tomava conta do mundo, que dizer que hoje, quando o mundo está inteiramente conectado, em rede? Nem deixar o local de lado, nem esquecer que ele está sempre conectado com o global. O trabalhador do sertão baiano está ligado ao trabalhador urbano da grande metrópole que é Salvador e às grandes metrópoles do Brasil e do mundo, e a cidadania de um e de outro são a mesma coisa”.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
“Quero fazer um mandato que defenda nossa soberania diante dos grandes do mundo, como o fez o governo Lula e como o faz a presidenta Dilma, e um mandato que não seja tentado ao nacionalismo tacanho, xenófobo ou racista e que, portanto, seja defensor da livre mobilidade internacional do trabalho e da unificação dos mercados de trabalho, com direito à mobilidade entre todas as nações, assim como o direito à mobilidade interestadual, interurbana e urbana”.
RENDA MÍNIMA
“Um mandato que defenda a renda mínima universal. Que reforce e amplie tudo aquilo que o governo Lula iniciou, com políticas públicas como o Bolsa Família, e que insista, com rigor, para, como direi à frente com mais detalhe, com a universalização da educação pública e gratuita, com a saúde pública e gratuita, com direitos elementares como estes cada vez mais assegurados”.
DEMOCRACIA
“Um mandato que defenda o acesso aos meios de produção, considerada essa sociedade do conhecimento. Que se garanta o acesso à educação e ao consumo e produção da cultura. Ao conhecimento, às novas tecnologias, à assistência técnica. Que se garanta a democratização do crédito, o acesso aos mercados, o acesso à terra, o acesso às redes, com a democratização da Internet com a implantação da banda larga.
Que defenda a afirmação e o crescimento da economia solidária. Que defenda com vigor tudo que é comum, como o meio ambiente, o conhecimento e a cultura, os espaços urbanos públicos, a terra comunitária, os recursos hídricos, os demais recursos naturais. Garantir os direitos da população a tudo que é comum”.
DIREITOS HUMANOS
“Um mandato que defenda os direitos humanos, e que proponha um avanço em relação aos direitos civis, e podemos alinhar o direito à união civil entre os homossexuais, o direito das mulheres em amplo sentido, direitos da juventude, além de ser um mandato que se propõe a combater a discriminação étnica, de gênero ou de qualquer outra natureza. Mandato que afirme a democracia como valor universal, que insista na radicalização democrática, que implica reforma política, reforma do Judiciário e o incentivo à auto-organização do nosso povo para fazer o contraponto com a democracia representativa”.
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
“Quero fazer um mandato que defenda, sobretudo, os mais pobres. Que contribua para a crescente participação política, social, cultural dos que, incluídos inevitavelmente no processo de globalização, não recebem os benefícios desse processo dado ao escandaloso processo de acumulação de riqueza nas mãos de poucos”.
EDUCAÇÃO
“Meu mandato vai se dedicar à educação como uma tarefa essencial porque ela tem uma importância civilizatória, importância para o desenvolvimento, importância para a cidadania.
Intimamente ligada à educação, situo a política cultural como essencial ao desenvolvimento da cidadania. Não se deve imaginar educação sem uma vinculação com a política cultural. Na linha de um Paulo Freire, de um Anísio Teixeira, não dá para imaginar currículos que não levem em conta a cultura de um povo, suas singularidades, sua criatividade”.
DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
De modo especial, vou me dedicar também aos direitos da comunicação e lutar por uma regulação dos meios de comunicação como o fizeram tantos países democráticos. Uma mídia sem regulação ou com uma regulação fundada em leis tão antigas não se justifica de nenhuma maneira. Especialmente no caso brasileiro, cuja mídia é uma das mais partidarizadas do mundo”.
DIREITOS HUMANOS
“Também vou me deter na questão dos direitos humanos, tanto na observância dos direitos atuais de todos os cidadãos, especialmente dos mais pobres, que são os mais penalizados pela violência e pelo desrespeito, como pretendo lutar pela aprovação da Comissão da Verdade, importante iniciativa para garantir que conheçamos em profundidade os crimes da ditadura, conhecer o quanto os direitos humanos foram violados naquelas mais de duas décadas”.
REFORMA POLÍTICA
“Já o disse de passagem da importância da reforma política. Diria ser ela a mãe de todas as reformas. A crise da democracia representativa está vinculada inegavelmente às regras da disputa eleitoral, que lamentavelmente permitem e estimulam a influência dos capitais privados na disputa democrática, bastante dificultada em ser verdadeiramente democrática exatamente em razão do financiamento privado.
Fortalecimento dos partidos, fidelidade partidária, financiamento público, voto em lista estão mais do que nunca na ordem do dia. Não podemos, de modo nenhum, apenas tangenciar o enfrentamento da reforma política, sob pena de só agravarmos a crise da democracia representativa no País, o que implica dificuldades à própria vida democrática. É necessário que não só o Parlamento se empenhe nisso, como, também, que aproveitemos tudo aquilo que a sociedade civil tem elaborado a respeito. Meu mandato vai se empenhar para valer na consecução da reforma política”.
AGRADECIMENTO
Emiliano concluiu: “Tudo isso são alguns pontos de um programa para balizar o mandato, sempre sujeitos à intervenção dos companheiros mais próximos e de todos, intervenção que considero essencial. Tenho que expressar, para finalizar, o meu agradecimento profundo a todos os que votaram em mim, os que confiaram na possibilidade de um mandato participativo, confiança que procurarei honrar com todas as forças da minha alma”.
Emiliano – que vem de uma geração que participou da construção da democracia e que combateu a ditadura militar – disse que é uma alegria ver que a sua geração está conseguindo levar à frente os seus ideais. “E mais ainda ver à frente dos destinos do País uma mulher que conheceu de perto as masmorras da ditadura. A história é surpreendente. Nenhuma ditadura é eterna. Elas estão sempre condenadas ao fim. O povo sempre dá um jeito, pela luta, de tirá-las de cena”.
O parlamentar afirmou que quer fazer um mandato afinado com “o nosso tempo”. “Não há novidade em dizer que vivemos tempos globalizados. Se ontem, há mais de um século e meio, um Marx dizia que não havia mais fronteiras nacionais dada à globalização que tomava conta do mundo, que dizer que hoje, quando o mundo está inteiramente conectado, em rede? Nem deixar o local de lado, nem esquecer que ele está sempre conectado com o global. O trabalhador do sertão baiano está ligado ao trabalhador urbano da grande metrópole que é Salvador e às grandes metrópoles do Brasil e do mundo, e a cidadania de um e de outro são a mesma coisa”.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
“Quero fazer um mandato que defenda nossa soberania diante dos grandes do mundo, como o fez o governo Lula e como o faz a presidenta Dilma, e um mandato que não seja tentado ao nacionalismo tacanho, xenófobo ou racista e que, portanto, seja defensor da livre mobilidade internacional do trabalho e da unificação dos mercados de trabalho, com direito à mobilidade entre todas as nações, assim como o direito à mobilidade interestadual, interurbana e urbana”.
RENDA MÍNIMA
“Um mandato que defenda a renda mínima universal. Que reforce e amplie tudo aquilo que o governo Lula iniciou, com políticas públicas como o Bolsa Família, e que insista, com rigor, para, como direi à frente com mais detalhe, com a universalização da educação pública e gratuita, com a saúde pública e gratuita, com direitos elementares como estes cada vez mais assegurados”.
DEMOCRACIA
“Um mandato que defenda o acesso aos meios de produção, considerada essa sociedade do conhecimento. Que se garanta o acesso à educação e ao consumo e produção da cultura. Ao conhecimento, às novas tecnologias, à assistência técnica. Que se garanta a democratização do crédito, o acesso aos mercados, o acesso à terra, o acesso às redes, com a democratização da Internet com a implantação da banda larga.
Que defenda a afirmação e o crescimento da economia solidária. Que defenda com vigor tudo que é comum, como o meio ambiente, o conhecimento e a cultura, os espaços urbanos públicos, a terra comunitária, os recursos hídricos, os demais recursos naturais. Garantir os direitos da população a tudo que é comum”.
DIREITOS HUMANOS
“Um mandato que defenda os direitos humanos, e que proponha um avanço em relação aos direitos civis, e podemos alinhar o direito à união civil entre os homossexuais, o direito das mulheres em amplo sentido, direitos da juventude, além de ser um mandato que se propõe a combater a discriminação étnica, de gênero ou de qualquer outra natureza. Mandato que afirme a democracia como valor universal, que insista na radicalização democrática, que implica reforma política, reforma do Judiciário e o incentivo à auto-organização do nosso povo para fazer o contraponto com a democracia representativa”.
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
“Quero fazer um mandato que defenda, sobretudo, os mais pobres. Que contribua para a crescente participação política, social, cultural dos que, incluídos inevitavelmente no processo de globalização, não recebem os benefícios desse processo dado ao escandaloso processo de acumulação de riqueza nas mãos de poucos”.
EDUCAÇÃO
“Meu mandato vai se dedicar à educação como uma tarefa essencial porque ela tem uma importância civilizatória, importância para o desenvolvimento, importância para a cidadania.
Intimamente ligada à educação, situo a política cultural como essencial ao desenvolvimento da cidadania. Não se deve imaginar educação sem uma vinculação com a política cultural. Na linha de um Paulo Freire, de um Anísio Teixeira, não dá para imaginar currículos que não levem em conta a cultura de um povo, suas singularidades, sua criatividade”.
DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
De modo especial, vou me dedicar também aos direitos da comunicação e lutar por uma regulação dos meios de comunicação como o fizeram tantos países democráticos. Uma mídia sem regulação ou com uma regulação fundada em leis tão antigas não se justifica de nenhuma maneira. Especialmente no caso brasileiro, cuja mídia é uma das mais partidarizadas do mundo”.
DIREITOS HUMANOS
“Também vou me deter na questão dos direitos humanos, tanto na observância dos direitos atuais de todos os cidadãos, especialmente dos mais pobres, que são os mais penalizados pela violência e pelo desrespeito, como pretendo lutar pela aprovação da Comissão da Verdade, importante iniciativa para garantir que conheçamos em profundidade os crimes da ditadura, conhecer o quanto os direitos humanos foram violados naquelas mais de duas décadas”.
REFORMA POLÍTICA
“Já o disse de passagem da importância da reforma política. Diria ser ela a mãe de todas as reformas. A crise da democracia representativa está vinculada inegavelmente às regras da disputa eleitoral, que lamentavelmente permitem e estimulam a influência dos capitais privados na disputa democrática, bastante dificultada em ser verdadeiramente democrática exatamente em razão do financiamento privado.
Fortalecimento dos partidos, fidelidade partidária, financiamento público, voto em lista estão mais do que nunca na ordem do dia. Não podemos, de modo nenhum, apenas tangenciar o enfrentamento da reforma política, sob pena de só agravarmos a crise da democracia representativa no País, o que implica dificuldades à própria vida democrática. É necessário que não só o Parlamento se empenhe nisso, como, também, que aproveitemos tudo aquilo que a sociedade civil tem elaborado a respeito. Meu mandato vai se empenhar para valer na consecução da reforma política”.
AGRADECIMENTO
Emiliano concluiu: “Tudo isso são alguns pontos de um programa para balizar o mandato, sempre sujeitos à intervenção dos companheiros mais próximos e de todos, intervenção que considero essencial. Tenho que expressar, para finalizar, o meu agradecimento profundo a todos os que votaram em mim, os que confiaram na possibilidade de um mandato participativo, confiança que procurarei honrar com todas as forças da minha alma”.
