6 de março de 2008
PT e Lula se solidarizam com Equador, invadido pela Colômbia terrorista
Parlamentares da bancada do PT ocuparam a tribuna da Câmara Federal quarta-feira, 5, para declarar apoio à posição do presidente Lula, de solidariedade ao presidente do Equador, Rafael Correa. No último sábado, o Exército colombiano invadiu território equatoriano e matou integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs). Os dois presidentes reuniram-se quarta-feira, em Brasília, e durante o encontro o presidente Lula reiterou a disposição do Brasil de ser um facilitador no processo de paz entre os dois países. Por trás da invasão do espaço aéreo do Equador está a tentativa do governo da Colômbia de inviabilizar a ação humanitária que se estava desenvolvendo para a libertação dos reféns sob o poder das Farcs.
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Lei municipal fortalece combate à violência contra a mulher
Na semana em que o mundo celebra o Dia Internacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, no próximo sábado, dia 8 de março, Salvador ganha mais um elemento para reforçar a luta e ampliar as perspectivas de igualdade sexual. Hoje pela manhã (dia 6), o prefeito João Henrique assinou, em seu gabinete, a Lei 7.401/08 que garante a institucionalização do Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV) ao município e amplia a área finalista da Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). O projeto de lei foi votado na última segunda-feira (dia 3), na Câmara de Vereadores, sendo aprovado por unanimidade.
Ao sancionar a lei, o prefeito João Henrique reforçou a importância dessas políticas afirmativas para a promoção da democracia social e, especificamente, da igualdade sexual. "A gente fica feliz em ver que estamos concretizando um sonho e uma luta de muito tempo, e que assim estamos contribuindo para uma sociedade mais justa", destacou o prefeito emocionado, recebendo os aplausos dos presentes na cerimônia.
João Henrique destacou também que o centro é um dos filhos de sua gestão, inaugurado no ano de 2005, em parceria com os governos estaduais e federais. "Temos que transformar as ações em construções sólidas, afinal a cidade só vai ser boa quando for de todos", refletiu. "É isso que dá sentido às nossas vidas, a transformação da sociedade", concluiu João Henrique.
A lei propõe alterações na estrutura organizacional da superintendência, criando novas unidades gerenciais e subgerências, com os respectivos cargos, em substituição à Gerência de Projetos e à Subgerência de Ações para as Mulheres. Assim, a estrutura será acrescida de um assessor de superintendente, dois gerentes vinculados, respectivamente, ao CRLV e à Gerência de Articulação Interinstitucional.
Também deverão compor a superintendência dois subgerentes para ocupar, respectivamente, a Subgerência de Ações de Prevenção e Atenção a Mulheres em Situação de Violência e a Subgerência de Ações Interinstitucionais. "Com essa lei, o nosso serviço está efetivamente incorporado pela Prefeitura, tornando uma política de Estado e, desse modo, tendo subsídios para sua continuidade e sustentabilidade, independente da gestão", atesta a titular da SPM, Maria Helena.
Instrumento da Prefeitura
A subsecretária de Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Maria Aparecida Gonçalves, e a superintendente estadual de Políticas Especiais para a Mulher, Ana Castelo, destacaram a importância da nova lei para o fortalecimento das políticas de enfrentamento à agressão contra a mulher.
Aparecida Gonçalves ressaltou que a nova lei é mais um instrumento da Prefeitura que irá contribuir para a aplicabilidade do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres no município. "O pacto tem quatro eixos que são a implementação da Lei Maria da Penha, a luta contra a exploração sexual das adolescentes e contra o tráfico de mulheres, o enfrentamento contra a disseminação do vírus HIV e a garantia dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão", apontou a subsecretária.
Durante a cerimônia, a coordenadora do Centro de Referência Loreta Valadares, Francisca Schiavo, além de agradecer ao prefeito pela ação, apresentou um documentário contendo informações sobre a funcionalidade do centro, dados estatísticos sobre agressão à mulher, bem como depoimentos de usuárias e funcionárias da instituição. "A lei é importante, sobretudo, para a rede de atenção, porque normalmente aqui na Bahia os serviços de proteção à mulher não estão no organograma, agora com a inclusão do centro na estrutura municipal, proporcionamos também um incentivo para os outros órgãos da rede", atestou ela.
Estiveram presentes na cerimônia os secretários municipais da Articulação e Promoção da Cidadania (Semap), Neemias Reis, da Administração (Sead), Oscimar Torres, da Reparação (Semur), Antônia Garcia, e o secretário de Economia, Emprego e Renda, Paulo Mascarenhas. Também compareceram ao evento, o companheiro da ativista Loreta Valadares, Carlos Valadares, e o presidente da Câmara de Vereadores, Valdenor Cardoso, além das funcionárias da SPM e integrantes do movimento feminista
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Na semana em que o mundo celebra o Dia Internacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, no próximo sábado, dia 8 de março, Salvador ganha mais um elemento para reforçar a luta e ampliar as perspectivas de igualdade sexual. Hoje pela manhã (dia 6), o prefeito João Henrique assinou, em seu gabinete, a Lei 7.401/08 que garante a institucionalização do Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV) ao município e amplia a área finalista da Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). O projeto de lei foi votado na última segunda-feira (dia 3), na Câmara de Vereadores, sendo aprovado por unanimidade.
Ao sancionar a lei, o prefeito João Henrique reforçou a importância dessas políticas afirmativas para a promoção da democracia social e, especificamente, da igualdade sexual. "A gente fica feliz em ver que estamos concretizando um sonho e uma luta de muito tempo, e que assim estamos contribuindo para uma sociedade mais justa", destacou o prefeito emocionado, recebendo os aplausos dos presentes na cerimônia.
João Henrique destacou também que o centro é um dos filhos de sua gestão, inaugurado no ano de 2005, em parceria com os governos estaduais e federais. "Temos que transformar as ações em construções sólidas, afinal a cidade só vai ser boa quando for de todos", refletiu. "É isso que dá sentido às nossas vidas, a transformação da sociedade", concluiu João Henrique.
A lei propõe alterações na estrutura organizacional da superintendência, criando novas unidades gerenciais e subgerências, com os respectivos cargos, em substituição à Gerência de Projetos e à Subgerência de Ações para as Mulheres. Assim, a estrutura será acrescida de um assessor de superintendente, dois gerentes vinculados, respectivamente, ao CRLV e à Gerência de Articulação Interinstitucional.
Também deverão compor a superintendência dois subgerentes para ocupar, respectivamente, a Subgerência de Ações de Prevenção e Atenção a Mulheres em Situação de Violência e a Subgerência de Ações Interinstitucionais. "Com essa lei, o nosso serviço está efetivamente incorporado pela Prefeitura, tornando uma política de Estado e, desse modo, tendo subsídios para sua continuidade e sustentabilidade, independente da gestão", atesta a titular da SPM, Maria Helena.
Instrumento da Prefeitura
A subsecretária de Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Maria Aparecida Gonçalves, e a superintendente estadual de Políticas Especiais para a Mulher, Ana Castelo, destacaram a importância da nova lei para o fortalecimento das políticas de enfrentamento à agressão contra a mulher.
Aparecida Gonçalves ressaltou que a nova lei é mais um instrumento da Prefeitura que irá contribuir para a aplicabilidade do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres no município. "O pacto tem quatro eixos que são a implementação da Lei Maria da Penha, a luta contra a exploração sexual das adolescentes e contra o tráfico de mulheres, o enfrentamento contra a disseminação do vírus HIV e a garantia dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão", apontou a subsecretária.
Durante a cerimônia, a coordenadora do Centro de Referência Loreta Valadares, Francisca Schiavo, além de agradecer ao prefeito pela ação, apresentou um documentário contendo informações sobre a funcionalidade do centro, dados estatísticos sobre agressão à mulher, bem como depoimentos de usuárias e funcionárias da instituição. "A lei é importante, sobretudo, para a rede de atenção, porque normalmente aqui na Bahia os serviços de proteção à mulher não estão no organograma, agora com a inclusão do centro na estrutura municipal, proporcionamos também um incentivo para os outros órgãos da rede", atestou ela.
Estiveram presentes na cerimônia os secretários municipais da Articulação e Promoção da Cidadania (Semap), Neemias Reis, da Administração (Sead), Oscimar Torres, da Reparação (Semur), Antônia Garcia, e o secretário de Economia, Emprego e Renda, Paulo Mascarenhas. Também compareceram ao evento, o companheiro da ativista Loreta Valadares, Carlos Valadares, e o presidente da Câmara de Vereadores, Valdenor Cardoso, além das funcionárias da SPM e integrantes do movimento feminista
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: 3/06/2008 6:24 PM
: 3/06/2008 6:24 PM << Home
