4 de março de 2008
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência defende pesquisas com células-tronco
Cada qual sabe de sua dor. O Superior Tribunal Federal STF)decidirá nesta quarta-feira (5) o destino no Brasil das pesquisas com células-tronco de embriões humanos. Os 11 ministros julgarão a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança (11.105), de 2005, que permitiu a pesquisa com células-tronco de embriões fertilizados “in vitro” e descartados. Proíbe o comércio e exige que sejam usados embriões inviáveis ou descartados há pelo menos três anos.
A tal ADIN foi movida pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles. Ele deve ter movimento nas pernas e braços. Não sendo portador de deficiência pode se dar a esse luxo.
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE)) debateu o tema e divulgou o Manifesto pela Vida, aprovado em plenário. O documento defende a vida e discorda dos argumentos contidos na ADIN. “Um dos argumentos do texto da Adin é que a permissão para o uso de células-tronco de embriões viola o direito à vida e à dignidade da pessoa humana, previstos na Constituição Federal.
Entende o Conade que a manutenção dos artigos da Lei de Biosegurança permitirá pesquisas que podem alcançar a cura para certas doenças ou no mínimo possibilitar significativa melhoria da VIDA de pessoas com deficiência”, avalia o Conade. O Conade é órgão superior de deliberação colegiada, criado em 1999, inicialmente no âmbito do Ministério da Justiça. Em maio de 2003 o Conselho passou a ser vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).
A principal competência do Conade é acompanhar e avaliar o desenvolvimento da Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer, política urbana, dirigidas a este grupo social. É isso. cada qual sabe de sua dor.
A tal ADIN foi movida pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles. Ele deve ter movimento nas pernas e braços. Não sendo portador de deficiência pode se dar a esse luxo.
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE)) debateu o tema e divulgou o Manifesto pela Vida, aprovado em plenário. O documento defende a vida e discorda dos argumentos contidos na ADIN. “Um dos argumentos do texto da Adin é que a permissão para o uso de células-tronco de embriões viola o direito à vida e à dignidade da pessoa humana, previstos na Constituição Federal.
Entende o Conade que a manutenção dos artigos da Lei de Biosegurança permitirá pesquisas que podem alcançar a cura para certas doenças ou no mínimo possibilitar significativa melhoria da VIDA de pessoas com deficiência”, avalia o Conade. O Conade é órgão superior de deliberação colegiada, criado em 1999, inicialmente no âmbito do Ministério da Justiça. Em maio de 2003 o Conselho passou a ser vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).
A principal competência do Conade é acompanhar e avaliar o desenvolvimento da Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer, política urbana, dirigidas a este grupo social. É isso. cada qual sabe de sua dor.
