7 de julho de 2010
Emiliano (PT) entra na luta para salvar o Código Florestal Brasileiro
Como candidato a deputado federal pelo PT da Bahia, Emiliano (1331) se declarou crítico do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que modifica o Código Florestal Brasileiro. Mais de 70 deputados da bancada ruralista, que representa os interesses do agronegócio, estão tentando enfraquecer a mais importante lei de proteção ambiental do país. Se o relatório do líder comunista for aprovado integralmente, entre 70 milhões e 80 milhões de hectares deixarão de ser protegidos. A proposta é equivocada porque ameaça inaugurar uma temporada de desmatamento sem precedentes no Brasil
Segundo Emiliano (PT), a proposta do relator merece o repúdio da sociedade organizada do Brasil e, de modo especial dos ambientalistas preocupados com o desenvolvimento sustentável e de organizações sociais que querem preservar as áreas florestais do País. O Brasil é o quarto maior contribuinte mundial ao "efeito estufa" e 75% deste efeito vem das queimadas/desmatamentos. Não se trata de Reforma Agrária e justiça no campo, mas de esquartejar o código conforme o interesse dos modernos latifundiários.
A revisão profunda do Código Florestal faz parte de uma estratégia dos ruralistas visando desregulamentar esta e outras leis, como a Lei dos Crimes Ambientais, colocando em seu lugar um novo código ambiental, sob o argumento de que assim se terá a oportunidade de recolocar na legalidade milhares de produtores que vêm desmatando irregularmente os biomas.
As propostas sugerem: reduzir a reserva legal na Amazônia de 80% para 50%; reduzir as áreas de preservação permanente como margens de rios e lagoas, encostas e topos de morro; anistia aos crimes ambientais, sem tornar o reflorestamento da área uma obrigação e - medida considerada extremamente grave pelo movimento social -, transferir a legislação ambiental para o nível estadual, removendo o controle federal. Há um aspecto grave: retirar a obrigação de reserva legal para propriedade da Amazônia deixa de proteger 70 milhões de hectares de vegetação nativa, e compromete as metas que o Brasil assumiu em Copenhague, de reduzir em até 39% as emissões de gás projetadas para 2020.
Emiliano entrou na luta para salvar o Código Florestal Brasileiro
Segundo Emiliano (PT), a proposta do relator merece o repúdio da sociedade organizada do Brasil e, de modo especial dos ambientalistas preocupados com o desenvolvimento sustentável e de organizações sociais que querem preservar as áreas florestais do País. O Brasil é o quarto maior contribuinte mundial ao "efeito estufa" e 75% deste efeito vem das queimadas/desmatamentos. Não se trata de Reforma Agrária e justiça no campo, mas de esquartejar o código conforme o interesse dos modernos latifundiários.
A revisão profunda do Código Florestal faz parte de uma estratégia dos ruralistas visando desregulamentar esta e outras leis, como a Lei dos Crimes Ambientais, colocando em seu lugar um novo código ambiental, sob o argumento de que assim se terá a oportunidade de recolocar na legalidade milhares de produtores que vêm desmatando irregularmente os biomas.
As propostas sugerem: reduzir a reserva legal na Amazônia de 80% para 50%; reduzir as áreas de preservação permanente como margens de rios e lagoas, encostas e topos de morro; anistia aos crimes ambientais, sem tornar o reflorestamento da área uma obrigação e - medida considerada extremamente grave pelo movimento social -, transferir a legislação ambiental para o nível estadual, removendo o controle federal. Há um aspecto grave: retirar a obrigação de reserva legal para propriedade da Amazônia deixa de proteger 70 milhões de hectares de vegetação nativa, e compromete as metas que o Brasil assumiu em Copenhague, de reduzir em até 39% as emissões de gás projetadas para 2020.
Emiliano entrou na luta para salvar o Código Florestal Brasileiro
