7 de julho de 2010
A questão social não pode ser artefato de campanha eleitoral, ensina Dilma Rousseff
Ao receber uma Medalha de Honra na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Dilma Rousseff alfinetou o adversário José Serra, que se deu ao trabalho de assinar um ridículo documento se comprometendo a manter e ampliar o programa Bolsa-Família.
“Vou ressaltar meu compromisso com a questão social, que foi e sempre será o que nos distingue dos nossos adversários. Não há apenas cores, mas duas visões de mundo. A questão social não pode ser vista como um artefato eleitoral, a ser esquecido e abandonado na primeira oportunidade”, disse Dilma Rousseff. De fato, Dilma não precisa assinar documento nenhum. O outro é que precisou. E isso é sintomático.
Eu estava outro dia lendo um artigo do economista Marcelo Neri, da FGV. Ele fazia comentários sobre a “Era Lula vista no espelho dos indicadores sociais”. Ao comentar a nova Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE), que investiga o padrão de consumo das famílias brasileiras, seus gastos com alimentos e suas fontes de rendimentos, ele chegou a várias conclusões. As duas últimas Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF) permitem uma rica medição da Era Lula.
1) O crescimento da renda familiar média divulgado pelo IBGE é de 10,8% entre as duas POFs, a de 2002 e a de 2009. Com a redução do tamanho das famílias de 3,62 para 3,3 pessoas, a renda familiar per capita (que é o que importa para o bem-estar) cresceu 21,7%.
2) Segundo a POF, a renda dos 10% mais pobres subiu 42,1%. A renda dos 10% mais ricos subiu 13,3%. Ou seja, o bolo da renda cresceu, mas, cresceu com mais fermento entre os mais pobres.
3) A proporção de pessoas pobres caiu entre as duas últimas POFs de 18% para 10%. E a proporção de famílias que tinham dificuldade de chegar até o final do mês com o orçamento caiu de 85% para 75%.
4) De maneira geral os indicadores projetam uma imagem ainda grotesca de nossos problemas sociais. Mas houve melhoras desde 2003. Permanece o alto nível da desigualdade brasileira.
Imagino que José Serra também leu os relatórios das POF de 2002 e 2009. Daí sentir necessidade de assinar um documento se comprometendo a manter e ampliar o Bolsa-Família. Ele sempre foi contra, mas, como os indicadores sociais revelam melhoras substanciais na Era Lula, para que remar contra a maré?
Dilma está tranqüila, já que se propõe a continuar a Era Lula. E pode até alfinetar o tucano.
Tá vendo aí por que voto em Dilma?
“Vou ressaltar meu compromisso com a questão social, que foi e sempre será o que nos distingue dos nossos adversários. Não há apenas cores, mas duas visões de mundo. A questão social não pode ser vista como um artefato eleitoral, a ser esquecido e abandonado na primeira oportunidade”, disse Dilma Rousseff. De fato, Dilma não precisa assinar documento nenhum. O outro é que precisou. E isso é sintomático.
Eu estava outro dia lendo um artigo do economista Marcelo Neri, da FGV. Ele fazia comentários sobre a “Era Lula vista no espelho dos indicadores sociais”. Ao comentar a nova Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE), que investiga o padrão de consumo das famílias brasileiras, seus gastos com alimentos e suas fontes de rendimentos, ele chegou a várias conclusões. As duas últimas Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF) permitem uma rica medição da Era Lula.
1) O crescimento da renda familiar média divulgado pelo IBGE é de 10,8% entre as duas POFs, a de 2002 e a de 2009. Com a redução do tamanho das famílias de 3,62 para 3,3 pessoas, a renda familiar per capita (que é o que importa para o bem-estar) cresceu 21,7%.
2) Segundo a POF, a renda dos 10% mais pobres subiu 42,1%. A renda dos 10% mais ricos subiu 13,3%. Ou seja, o bolo da renda cresceu, mas, cresceu com mais fermento entre os mais pobres.
3) A proporção de pessoas pobres caiu entre as duas últimas POFs de 18% para 10%. E a proporção de famílias que tinham dificuldade de chegar até o final do mês com o orçamento caiu de 85% para 75%.
4) De maneira geral os indicadores projetam uma imagem ainda grotesca de nossos problemas sociais. Mas houve melhoras desde 2003. Permanece o alto nível da desigualdade brasileira.
Imagino que José Serra também leu os relatórios das POF de 2002 e 2009. Daí sentir necessidade de assinar um documento se comprometendo a manter e ampliar o Bolsa-Família. Ele sempre foi contra, mas, como os indicadores sociais revelam melhoras substanciais na Era Lula, para que remar contra a maré?
Dilma está tranqüila, já que se propõe a continuar a Era Lula. E pode até alfinetar o tucano.
Tá vendo aí por que voto em Dilma?
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Gastos sociais.
Seria bom esclarecer que o precursor do programa Bolsa Família foi o Programa Nacional de Garantia de Renda Mínima, um programa cujo mérito cabe ao senador petista Eduardo Suplicy. Ainda no governo FHC, este programa petista foi extinto para dar lugar ao programa Bolsa-Escola estendido às famílias que tinham renda per capita de até meio salário mínimo por mês. Cada criança matriculada, até três por família, recebia apenas R$ 15 por mês. No governo do presidente Lula este programa foi ampliado e recebeu o nome de Bolsa Família. A finalidade do programa, que atende cerca de 11,1 milhões de habitantes, é a transferência direta de renda do governo para famílias pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 69,01 e R$ 137,00) e em extrema miséria (renda mensal por pessoa de até R$ 69,00). O programa foi uma reformulação e ampliação, repito, do programa Bolsa-Escola do governo FHC que tinha uma abrangência bem mais tímida. Existem vários trabalhos acadêmicos que mostram que no período FHC, por trás das rubricas sociais, existia uma série de gastos que pouco ou nada ajudaram os pobres, pessoas que por definição deveriam ser os maiores beneficiários desse tipo de ação pública. Na realidade, o governo tucano de FHC, Serra & Cia. gastou muito dinheiro para ajudar quem não é pobre e pouco para ajudar os pobres. O problema surgia também em outras áreas. No caso da educação, os gastos com o ensino médio eram direcionados aos mais ricos. Para citar um número: apenas 8% do que era gasto no ensino médio foi para alunos do grupo 20% mais pobres. Mas a grande distorção estava no ensino superior. Quase metade de todo o orçamento das universidades públicas beneficiava os alunos das famílias pertencentes ao extrato dos 20% mais ricos. A metade mais pobre praticamente não se beneficiava do dinheiro (público) das universidades - que pertence ao que sabemos ao chamado "gasto social". Conclusão semelhante pode ser obtida ao olharmos a saúde. Embora os gastos fossem menos concentrados nos ricos do que no caso do ensino superior, também aí os pobres acabam tendo pouco acesso ao dinheiro. Exemplos: 53% dos pacientes das clínicas do SUS vêm de famílias pertencentes aos 20% mais ricos, contra apenas 2% dos 20% mais pobres. No caso dos hospitais do SUS, esses números são respectivamente, 45% dos 20% mais ricos e 8% dos 20% mais pobres.
A conclusão, a partir de uma série de números é simples, no governo FHC o dinheiro dos chamados “gastos sociais” simplesmente não atingiu os pobres. Ele foi capturado por pessoas relativamente ricas para o padrão brasileiro.
Fonte da pesquisa:
A era FHC um Balanço.
Wikipédia.
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Seria bom esclarecer que o precursor do programa Bolsa Família foi o Programa Nacional de Garantia de Renda Mínima, um programa cujo mérito cabe ao senador petista Eduardo Suplicy. Ainda no governo FHC, este programa petista foi extinto para dar lugar ao programa Bolsa-Escola estendido às famílias que tinham renda per capita de até meio salário mínimo por mês. Cada criança matriculada, até três por família, recebia apenas R$ 15 por mês. No governo do presidente Lula este programa foi ampliado e recebeu o nome de Bolsa Família. A finalidade do programa, que atende cerca de 11,1 milhões de habitantes, é a transferência direta de renda do governo para famílias pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 69,01 e R$ 137,00) e em extrema miséria (renda mensal por pessoa de até R$ 69,00). O programa foi uma reformulação e ampliação, repito, do programa Bolsa-Escola do governo FHC que tinha uma abrangência bem mais tímida. Existem vários trabalhos acadêmicos que mostram que no período FHC, por trás das rubricas sociais, existia uma série de gastos que pouco ou nada ajudaram os pobres, pessoas que por definição deveriam ser os maiores beneficiários desse tipo de ação pública. Na realidade, o governo tucano de FHC, Serra & Cia. gastou muito dinheiro para ajudar quem não é pobre e pouco para ajudar os pobres. O problema surgia também em outras áreas. No caso da educação, os gastos com o ensino médio eram direcionados aos mais ricos. Para citar um número: apenas 8% do que era gasto no ensino médio foi para alunos do grupo 20% mais pobres. Mas a grande distorção estava no ensino superior. Quase metade de todo o orçamento das universidades públicas beneficiava os alunos das famílias pertencentes ao extrato dos 20% mais ricos. A metade mais pobre praticamente não se beneficiava do dinheiro (público) das universidades - que pertence ao que sabemos ao chamado "gasto social". Conclusão semelhante pode ser obtida ao olharmos a saúde. Embora os gastos fossem menos concentrados nos ricos do que no caso do ensino superior, também aí os pobres acabam tendo pouco acesso ao dinheiro. Exemplos: 53% dos pacientes das clínicas do SUS vêm de famílias pertencentes aos 20% mais ricos, contra apenas 2% dos 20% mais pobres. No caso dos hospitais do SUS, esses números são respectivamente, 45% dos 20% mais ricos e 8% dos 20% mais pobres.
A conclusão, a partir de uma série de números é simples, no governo FHC o dinheiro dos chamados “gastos sociais” simplesmente não atingiu os pobres. Ele foi capturado por pessoas relativamente ricas para o padrão brasileiro.
Fonte da pesquisa:
A era FHC um Balanço.
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