24 de maio de 2007

 

Operação Navalha me convenceu: no Brasil, prisão é espetáculo teatral para TV e jornais que buscam sempre o escândalo do dia

Terra Magazine me convenceu. No Brasil, prisão é espetáculo teatral. O teatro é apresentado no palco da TV e dos jornais. Na matéria da revista eletrônica do Portal Terra, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho critica a atuação da Polícia Federal na Operação Navalha. No caso da prisão e da invasão do sítio de Luiz Caetano, prefeito de Camaçari, em Arembepe, isso ficou mais evidente para mim. A mulher de Caetano, Luiza Maia, ofereceu as chaves da casa e das gavetas. A Polícia Federal não aceitou. A horda policial, munida de mandado judicial, precisava de um espetáculo teatral.

Na opinião do criminalista Alberto Toron, que integra o grupo de 12 advogados que assina um documento criticando o Judiciário e a Polícia Federal, o que está ocorrendo é um “escracho”. O que eles faziam antes com preto, pobre e puta estão fazendo contra qualquer um. O sistema democratizou o escracho. No Brasil, prisão não é o fim do processo. O julgamento público começa com a prisão, com a exposição escrachada na mídia, quando o cidadão tem que provar sua inocência, e não o contrário. Então, já é tarde demais.

LEIA ENTREVISTA DA TERRA MAGAZINE:

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral"

"Prisão é o fim do processo, não o começo." É dessa forma que o advogado José Paulo Cavalcanti Filho critica a atuação da Polícia Federal nas últimas operações, como a mais recente Navalha. Para ele, isso é fruto também da busca da imprensa por "um escândalo por dia".

Cavalcanti afirma que, no Brasil, "prisão é espetáculo teatral", e isso se deve à busca desenfreada da imprensa por um escândalo a cada dia: "Por um período, vivemos com informações de menos. Agora temos informações demais".

O criminalista Alberto Toron, um dos membros do grupo que entregou um documento ao STF criticando as recentes decisões do Judiciário, afirmou ontem à Folha de S. Paulo que o que tem ocorrido é um "escracho": "O que se fazia, antes, contra preto, pobre e puta é feito com outros presos". José Paulo Cavalcanti concorda, e diz que falta método ao Judiciário brasileiro:

- Num país maduro, a pessoa é acusada, se defende e depois, se culpado, vai preso. Aqui, começa com o julgamento público e o cara tem de provar a inocência. E aí já é tarde demais, ele já foi massacrado.

AQUI A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA:

TERRA MAGAZINE - Qual a opinião do senhor com relação ao modo em que ocorreram as prisões pela Polícia Federal na Operação Navalha?

JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO - A história é um processo dialético. São contradições interligadas, vários matizes. O primeiro matiz é a imprensa. Por um período, vivemos com informações de menos. Agora temos informações demais. A imprensa perdeu todos os limites. A busca de um escândalo por dia, sem a qual os jornais não vivem mais, transforma a imprensa num objeto de estante. Com isso, as pessoas são marginais muito antes de ser julgadas.

TERRA MAGAZINE - E de que forma isso se reflete na atuação da polícia?

JOSÉ PAULO - Isso acontece com relação à imprensa, e ocorre também com relação à impunidade. As elites, especialmente as elites políticas, nunca eram punidas. E foi assim por muito tempo. Agora é a fase da punibilidade absoluta. Eles são presos sem investigação. A democracia que o país espera não é o que estamos vivendo. Falta informação madura, que respeite a integridade. Ninguém é contra que esse povo vá para a prisão, mas a pessoa precisa ser julgada. Prisão é o fim do processo, não o começo.

TERRA MAGAZINE - Documento assinado por 12 advogados criminalistas e entregue ontem ao STJ chama de "escracho" os métodos da PF. O senhor concorda?

JOSÉ PAULO - Sim. No imaginário coletivo, você tem o aplauso a esse tipo de prática. Isso é um horror. O país está se facistizando. Quando você tem invasão de rodovias, greve no serviço público e um monte de gente sofre por falta de atendimento... isso nunca foi punido.

TERRA MAGAZINE - Qual o caminho correto então?

JOSÉ PAULO - A presunção de inocência não pode ser esquecida. Num país maduro, a pessoa é acusada, se defende e depois, se culpado, vai preso. Aqui, começa com o julgamento público e o cara tem de provar a inocência. E aí já é tarde demais, ele já foi massacrado. Um empresário americano nunca é preso quando punido. Ele negocia com o juiz o dia em que começa a cumprir pena, o juiz dá seis meses para ele escolher um substituto e só depois ele é recluso. A prisão exerce função social e deve ser tratada com menos emoção. Aqui, o que acontece é espetáculo teatral.

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