23 de maio de 2007
Prefeito de Camaçari prepara ação contra União por perdas e danos
Passado o desgaste momentâneo causado pela arbitrária prisão na Operação Navalha, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, libertado por força de habeas corpus, anuncia que seus advogados estão preparando uma ação por perdas e danos contra a União. Por União leia-se Polícia federal, que prendeu o prefeito ilegalmente, Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mandou prender e Controladoria-Geral da União, por passar informações genéricas e incompletas para a Polícia Federal. Foi um círculo vicioso de desinformações. Agora, é a vez da União pagar, pela incompetência das autoridades constituídas.
Com a Polícia Federal e o Poder Judiciário que temos não há Operação Mãos Limpas que dê certo por muito tempo. O que não se esperava era a CGU trabalhar tão mal. Ainda bem que temos um Supremo Tribunal Federal que está garantindo, embora com certo atraso, os direitos dos cidadãos. Ao contrário do que pensa a oposição, Luiz Caetano vai sair fortalecido politicamente deste embrulho.
A mídia, como sempre, está lentamente caindo na real. Jornalistas e editores repetem na maior cara-de-pau as “informações” da Polícia Federal. Luiz Caetano deveria processar também todo jornal e TV que afirmar que ele está envolvido com quadrilha de qualquer coisa.
LEIA MATÉRIA DA AGÊNCIA ESTADO
Prefeito de Camaçari prepara ação contra União
Fonte: Agencia Estado
A equipe de governo do prefeitura de Camaçari (BA), na região metropolitana de Salvador, comemorou o despacho do ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), que concedeu o habeas-corpus, ontem à noite, ao administrador do município, Luiz Carlos Caetano (PT) - preso na quinta-feira, pela Polícia Federal, acusado de participar do esquema de fraudes em licitações investigado na Operação Navalha. Segundo seu advogado, o prefeito prepara uma ação de perdas e danos contra a União.
"O documento mostra o quanto a prisão foi arbitrária", interpreta o advogado Augusto de Paula, coordenador da Comissão Especial de Resgate e Preservação da Probidade Administrativa da Prefeitura de Camaçari.
De Paula chama a atenção para o trecho final da medida cautelar, onde o ministro do STF ressalta que "salvo melhor juízo quanto ao mérito, Luiz Carlos Caetano teve contra si ato judicial que não indicou fatos concretos que, ao menos em tese, associam-se ao investigado e que justificariam a prisão preventiva".
"A prisão foi irresponsável, ainda mais em se considerando toda a mídia que acompanhou o caso", acusa o advogado. "Parece um prazer mórbido da Polícia Federal expor os investigados, mesmo que não sejam encontradas provas contra eles."
Por isso, conclui De Paula, Caetano, agora, prepara uma ação de perdas e danos contra a União. O prefeito de Camaçari, de acordo com o advogado, fica em Brasília até sexta-feira, preparando sua defesa do caso da Operação Navalha e o processo que pretende mover. "Quando ele chegar aqui, vai ser recepcionado com uma grande festa", promete Augusto de Paula.
Com a Polícia Federal e o Poder Judiciário que temos não há Operação Mãos Limpas que dê certo por muito tempo. O que não se esperava era a CGU trabalhar tão mal. Ainda bem que temos um Supremo Tribunal Federal que está garantindo, embora com certo atraso, os direitos dos cidadãos. Ao contrário do que pensa a oposição, Luiz Caetano vai sair fortalecido politicamente deste embrulho.
A mídia, como sempre, está lentamente caindo na real. Jornalistas e editores repetem na maior cara-de-pau as “informações” da Polícia Federal. Luiz Caetano deveria processar também todo jornal e TV que afirmar que ele está envolvido com quadrilha de qualquer coisa.
LEIA MATÉRIA DA AGÊNCIA ESTADO
Prefeito de Camaçari prepara ação contra União
Fonte: Agencia Estado
A equipe de governo do prefeitura de Camaçari (BA), na região metropolitana de Salvador, comemorou o despacho do ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), que concedeu o habeas-corpus, ontem à noite, ao administrador do município, Luiz Carlos Caetano (PT) - preso na quinta-feira, pela Polícia Federal, acusado de participar do esquema de fraudes em licitações investigado na Operação Navalha. Segundo seu advogado, o prefeito prepara uma ação de perdas e danos contra a União.
"O documento mostra o quanto a prisão foi arbitrária", interpreta o advogado Augusto de Paula, coordenador da Comissão Especial de Resgate e Preservação da Probidade Administrativa da Prefeitura de Camaçari.
De Paula chama a atenção para o trecho final da medida cautelar, onde o ministro do STF ressalta que "salvo melhor juízo quanto ao mérito, Luiz Carlos Caetano teve contra si ato judicial que não indicou fatos concretos que, ao menos em tese, associam-se ao investigado e que justificariam a prisão preventiva".
"A prisão foi irresponsável, ainda mais em se considerando toda a mídia que acompanhou o caso", acusa o advogado. "Parece um prazer mórbido da Polícia Federal expor os investigados, mesmo que não sejam encontradas provas contra eles."
Por isso, conclui De Paula, Caetano, agora, prepara uma ação de perdas e danos contra a União. O prefeito de Camaçari, de acordo com o advogado, fica em Brasília até sexta-feira, preparando sua defesa do caso da Operação Navalha e o processo que pretende mover. "Quando ele chegar aqui, vai ser recepcionado com uma grande festa", promete Augusto de Paula.
