18 de maio de 2013
Ministro da Saúde explica porque Brasil precisa de médicos cubanos
“O Brasil precisa de mais médicos
estrangeiros? Sim.”
Atrair médicos estrangeiros para o Brasil não pode ser um tabu.
Abordagens desse tema, por vezes preconceituosas, não podem mascarar uma
constatação: o Brasil precisa de mais médicos com qualidade e mais perto da
população.
Temos 1,8 médico para cada 1.000 brasileiros, índice abaixo de países
desenvolvidos como Reino Unido (2,7), Portugal (4) e Espanha (4) e de outros
latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2).
Se do ponto de vista nacional, a escassez desses profissionais já é
latente, os desníveis regionais tornam o quadro ainda mais dramático: 22
Estados têm média inferior à nacional, como Maranhão (0,58), Amapá (0,76) e
Pará (0,77). Mesmo em São Paulo, apenas cinco regiões estão acima do índice
nacional, deixando o Estado com 2,49 médicos por 1.000 habitantes.
Desse modo, não surpreende que quase 60% da população, segundo o Ipea,
aponte a falta de médicos como maior problema do SUS. A população, assim como
os gestores, sabe que não se faz saúde sem médico.
De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas de primeiro emprego formal para
médicos, mas só 93 mil se formaram. Além desse deficit, os investimentos do
Ministério da Saúde em novos hospitais, UPAs (unidades de pronto atendimento) e
unidades básicas demandarão a contratação de mais 26 mil médicos até 2014.
Nas áreas mais carentes, seja nas comunidades ribeirinhas da Amazônia,
seja na periferia da Grande São Paulo, a dificuldade de por médicos à
disposição da população é crônica: em alguns casos, salários acima dos pagos
aos ministros do Supremo Tribunal
Federal e planos de carreira regionais não bastam.
Foi esse nó crítico que levou prefeitos de todo o país a pressionarem o
governo federal por medidas para levar mais médicos para perto da população.
Para enfrentar essa realidade, os ministérios da Saúde
e da Educação
estão analisando modelos exitosos adotados em outros países com dificuldades
semelhantes.
Em primeiro lugar, estamos trabalhando para estimular os jovens
brasileiros que abraçam a missão de salvar vidas como profissão, com ações como
o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que
oferece bolsa de R$ 8.000 mensais e bônus de 10% nas provas de residência a
quem atua em áreas carentes, e a expansão das vagas em cursos de medicina e de
residência para formar especialistas.
Mas oito anos de formação é tempo demais para quem sofre à espera de
atendimento.
A experiência internacional tem apontado para duas estratégias
complementares entre si: uma em que o médico se submete a exame de validação do
do diploma e obtém o direito de exercer a medicina em qualquer região; e outra
específica para as zonas mais carentes, em que se concede autorização especial
para atuação restrita àquela área, na atenção básica, por um período fixo.
Adotadas em países desenvolvidos, essas ações representaram decisivo
ganho da capacidade de atendimento. Na Inglaterra, por exemplo, quase 40% dos
médicos em atuação se graduaram em outros países –índice que é de 25% nos
Estados Unidos, de 22% no Canadá e de 17% na Austrália–, enquanto, no Brasil,
apenas 1% dos profissionais se formaram no exterior.
O debate tem sido conduzido com responsabilidade. Ainda não há uma
proposta definida, mas alguns pontos já foram descartados: não haverá validação
automática de diploma; não admitiremos profissionais vindos de países com menos
médicos que o Brasil; e só atrairemos profissionais formados em instituições de
ensino autorizadas e reconhecidas em seus países de origem.
Com isso, atrair profissionais qualificados será mais uma das medidas
para levar mais médicos para onde os brasileiros mais precisam.
*Alexandre
Padilha é médico e ministro da Saúde.
17 de maio de 2013
Jornalista Mino Carta renova a esperança na luta democrática
Editorial de Mino, na revista Carta Capital, cita a
apresentação de seu livro feita por Emiliano José, em Salvador, e se emociona
ao encontrar leitores afinados com o compromisso democrático. Segue o
Editorial:
ESPERANÇA RENOVADA
Comove a fidelidade
dos leitores de CartaCapital colhida em andanças pelo Brasil: eles estão
afinados com o nosso compromisso
Escrevi um livro intitulado O Brasil, publicado pela Editora
Record de Sergio Machado e engalanado pelo posfácio de Alfredo Bosi. Lançado em
São Paulo no final de fevereiro passado, graças a O Brasil tenho viajado pelo
próprio em noites de autógrafos, e mais viajarei.
O livro pretende conciliar ficção com memória, acima da
óbvia ideia de que quem escreve quase sempre conta a si próprio. O enredo
desenrola-se em cenários verdadeiros e contexto histórico idem, e escala
personagens verdadeiros juntamente com os da ficção. Aqueles ao surgirem em
cena, automaticamente até, como será provado para quem se der ao trabalho de me
ler, convocam as lembranças do trato que tive com eles. São anotações esparsas,
limitadas a alguns momentos escolhidos quase ao acaso, às vezes ditadas pela
emoção. Certo é que não quis escrever um livro de memórias, estes são para
Churchill, para De Gaulle. E muito menos apresentar uma coletânea de artigos
conforme vezo brasileiro peculiar e primitivo.
De São Paulo passei ao Rio no começo de março, depois
Brasília. Fui a Fortaleza em abril, a Salvador na primeira quinzena de maio.
Nestas capitais nordestinas falei para plateias generosas, em seguida às
apresentações críticas de Ciro Gomes no Ceará e Emiliano José na Bahia.
Noitadas inesquecíveis, santificadas pela presença de grandes amigos
indispensáveis, e não me move aqui qualquer impulso retórico. O que me tocou em profundidade, espeleologia
com tocha e cordas, é a amizade dos conhecidos e dos desconhecidos, e a ligação
que todos estabelecem entre o acima assinado e CartaCapital. Brindam-me com
frases de dar nó na garganta, e não exagero. Agradecidos porque existimos. Meus
visitantes da noite enaltecem aquilo que têm como lisura, honestidade,
independência. Como respeito pela verdade factual e pela língua, bela e rica.
Emocionam-me esses dignos representantes da cidadania, e
falo agora sem pieguismo. Solicitado por uma pergunta, em Salvador contei como
me tornei jornalista e, de início, encarei a profissão. Em princípio com
seriedade, creio eu, mas também com certo espírito mercenário, o que me levou a
aceitar a chefia da equipe pioneira de uma revista de automóveis, a Quatro
Rodas da Editora Abril, sem saber dirigir carro e sem distinguir um Fusca de
uma Mercedes. Tinha então 26 anos.
Acordei para a valia do jornalismo depois do golpe de 1964 e
mais ainda após o golpe dentro do golpe de 1968, que logo precipitaria a feroz
censura em Veja, da qual era diretor da sua primeira redação. A despeito da
prepotência da ditadura, foi aquele um tempo esperançoso, na expectativa de que
o Brasil encontraria seu melhor caminho ao raiar do sol da liberdade.Ao cabo, o sol não raiou, embora anunciassem a redemocratização no tom dos arcanjos. O Brasil padeceu Sarney, Collor, Fernando Henrique, com todas as inevitáveis consequências, sem contar com a ambiguidade da palavra redemocratização, como se antes tivéssemos
gozado de radiosa democracia. Nonadas, diria Guimarães Rosa.
De todo modo, as eleições de Lula e Dilma Rousseff me devolveram esperança,
porque lhes conhecia o propósito de enfrentar o problema mais agudo, mais
gritante, mais daninho: a desigualdade social monstruosa. Donde, o apoio dado a
ambos por CartaCapital, clara e responsavelmente, como manda o jornalismo
autêntico.
Hoje, minhas andanças pelo País me conduzem pela mão à
convicção de que há brasileiros habilitados a entender o empenho de
CartaCapital. O compromisso. Daí o redobrar da esperança. Brasileiros, enfim
conscientes da cidadania, decisiva para a democratização do País. Minoria,
porém válida e exemplar. Democratização, e ponto.Em Juízo, jornalista Emiliano José reafirma denúncias de tortura contra pastor Átila Brandão
A Audiência de Conciliação 1º Juizado Especial Criminal,
realizada hoje (17) entre o jornalista Emiliano José e o pastor Átila Brandão,
acusado de torturar o preso político Renato Afonso, em 1971, nas dependências
do Quartel dos Dendezeiros, deu em nada. O pastor Átila Brandão, que compareceu
protegido por seis seguranças visivelmente armados e dois advogados, pediu
retratação em tom agressivo. O jornalista Emiliano José reafirmou a veracidade
de sua reportagem, fundamentada em documentos e depoimentos. O advogado
Jerônimo Mesquita fez constar em ata as expressões “pau mandado” e “boneco de
ventrílogo” dirigidas pelo pastor evangélico ao jornalista.
A Audiência Pública de Conciliação, dirigida pelo bacharel
Rodrigo Pinto Santos Pereira, iniciou em clima tenso e transcorreu na paz. O
Conciliador começou avisando que se ocorressem manifestações do público, ele
poderia esvaziar o recinto. O querelante, Pastor Átila Brandão, falou primeiro.
Exigiu uma retratação incondicional por “mentiras e calúnias” publicadas no
jornal A Tarde. Jactou-se que por liminar vai exercer seu direito de resposta
no jornal A tarde. Tentou explorar o fato do jornalista, que há 40 anos reside
e trabalha em Salvador, ter vindo de fora explorando a cordialidade dos baianos.
Disse que Emiliano se escondia atrás do jornalismo, mas admitiu que participou
da repressão na ditadura “obedecendo ordens”. Ele negou a pecha de torturador.
O jornalista Emiliano José argumentou que torturadores são
covardes. Lembrou que foi preso na Bahia, torturado pelos oficiais do Exército
Gildo Ribeiro e Hemetério Chaves, condenado a quatro anos de prisão e não se
sentia intimidado pelo pastor Átila Brandão. Ele disse que está empenhado em
revelar quem, na ditadura, matou, torturou seqüestrou pessoas e só havia uma
possibilidade de retratação, com a retirada incondicional da queixa-crime “um
atentado à liberdade de imprensa e expressão” segundo os protestos do Sinjorba,
ABI, APUB, Faculdade de Comunicação (Facom) deputados estaduais Luiza Maia,
Marcelino Galo, Rosemberg Pinto e Geraldo Simões, na Câmara Federal.
À Audiência de Conciliação, além de amigos e militantes, compareceram
o ex-governador Waldir Pires, o deputado Marcelino Galo, presidente da Comissão
da Verdade da Assembléia Legislativa, Joviniano Neto e Diva Santana pelo Grupo
Tortura Nunca Mais, Marjorie Moura, presidente do Sindicato dos Jornalistas da
Bahia. Estudantes com camisas do Levante Popular pregaram cartazes nas
vizinhanças: Átila Brandão torturador. A titular do Juizado Criminal Especial
Regina Maria Couto Cerqueira deverá em seguida marcar nova audiência.
16 de maio de 2013
Deputada Luiza Maia apresenta MOÇÃO DE PROTESTO contra pastor Átila Brandão
ÍNTEGRA DA MOÇÃO DE PROTESTO APRESENTADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA PELA DEPUTADA LUIZA MAIA (PT) CONTRA PASTOR ÁTILA BRANDÃO QUE QUER PROCESSAR O JORNALISTA EMILIANO JOSÉ.
Estado da Bahia
Assembleia Legislativa
Deputada Estadual Luiza Maia
EMENTA – Moção de Protesto em
face da postura adotada pelo pastor Átila Brandão, bispo da Igreja Batista
Caminho das Árvores, que ajuizou queixa-crime, no Juizado Especial Criminal da
Comarca de Salvador, contra o jornalista e escritor Emiliano José.
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa excelência,
nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja registrada nos Anais da
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e publicado nos órgãos de comunicação
oficiais da Casa, MOÇÃO DE PROTESTO em face da postura adotada pelo pastor
Átila Brandão, bispo da Igreja Batista Caminho das Árvores, que ajuizou
queixa-crime, no Juizado Especial Criminal da Comarca de Salvador, contra o
jornalista e escritor Emiliano José, ante a publicação, em 11 de fevereiro de
2013, no jornal A Tarde, do artigo intitulado “A premonição de Yaiá”.
A queixa-crime reproduz o
depoimento de D. Maria Helena Rocha Afonso, documentado or gravações, conhecida
como D. Yaiá, mãe do hoje professor de História Renato Afonso, que confirmou as
acusações de tortura que teriam sido praticadas pelo querelante. O depoiamento
do professor Renato Afonso, que serviu de fundamento para o jornalista Emiliano
José publicar o artigo no jornal A Tarde, foi divulgado no site da revista
Carta Capital com o título “Corpo amputado querendo se recompor” em que ele
narra em detalhes as torturas infligidas por Átila Brandão e denunciadas por D.
Yaiá, no Quartel da Polícia Militar dos Dendezeiros, em Salvador.
Não por coincidência, o
ex-preso político Renato Afonso, à época militante do Partido Comunista
Brasileiro Revolucionário (PCBR), em 1968, era estudante da Faculdade de
Direito da UFBA. Ele participou do movimento para expulsar da universidade
oficiais da PM, que agiam como espiões, entre eles Átila Brandão de Oliveira.
Os estudantes acusavam os oficiais de espancar alunos durante os conflitos de
rua com a polícia. Os fatos estão registrados em documento encontrato pelo
Grupo Tortura Nunca Mais, no SNI.
Em 1970, o então militante foi
preso no Rio de Janeiro, chegando a sofrer, no Centro de Tortura da rua Barão
de Mesquita, uma simulação de fuzilamento. Salvo por interferência do arcebispo
Eugênio Sales, a pedido da família, Renato Afonso foi transferido para
Salvador, ficando preso no Quartel da Polícia Militar dos Dendezeiros.
O PROTESTO que ora se formula
reside na circunstância de que o querelante, pastor Átila Brandão, ignora as
atividades de jornalista do autor e concentra a argumentação dele na condição
de suplente de deputado federal, sustentando que o querelado não teria a
imunidade parlamentar.
Registre-se que o Sindicato
jos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) publicou, recentemente, uma Nota de
Protesto, sob o entendimento de que a propositura da queixa-crime consiste em
ameaça à liberdade de expressão. Isso
posto, requeremos que esta iniciativa, em nome da Assembleia Legislativa do
Estado da Bahia , seja comunicada ao jornalista e escritor Emiliano José, na
forma de protesto à utilização de uma ação judicial com o propósito de cercear
a liberdade de imprensa, expressão e comunicação.
Sala das Sessões,
14 de maio de 2013Luiza Maia
Deputada Estadual – PT
15 de maio de 2013
Repressão no Brasil em exposição na sede do TRE-BA
Está na Tribuna da Bahia: “A repressão no Brasil contada em
exposição”, texto de Naira Sodré. Até o próximo dia 31 de maio, na sede do
Tribunal Regional Eleitoral, permanece a exposição itinerante “Direito à
Memória e à Verdade”, da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da
República. São 21 imagens e textos contando a história da ditadura no Brasil. O
TRE da Bahia tem um Centro de Memória, coordenado por Ana Cláudia Carvalho. Escolas
e grupos podem agendar visitas coletivas.
A segunda parte da matéria da Tribuna: “A participação da Bahia
no período”, comenta que a história da repressão no Brasil não pode ser contada
sem a participação da Bahia. Houve muita repressão contra os trabalhadores do
Pólo Petroquímico, as empresas faziam listas “negras” de nomes que não podiam
ser contratados pela militância sindicalista e de oposição á ditadura. Muita
gente ficou sem emprego.
AGENDA DO COMITÊ
BAIANO PELA VERDADE
A matéria da Tribuna ainda faz referência à agenda do Comitê
Baiano pela Verdade (CBV).
No próximo dia 17 de
maio, sexta-feira próxima, ocorre a audiência da queixa-crime do ex-policial e
pastor Atila Brandão, contra o jornalista Emiliano José, que publicou depoimentos
que denunciam o ex-policial de torturar, em 1971, o militante Renato Afonso de
Carvalho, hoje respeitado e conhecido professor de história em Salvador.
No dia 21 de maio, haverá audiência pública na Assembléia
Legislativa da Bahia, para ouvir militantes, parlamentares, intelectuais,
juristas, ex-presos políticos e seus familiares. A Comissão da Verdade da
Assembléia Legislativa da Bahia será lançada nesta ocasião.
ENDEREÇO DA VARA CRIMINAL ESPECIAL
onde vai acontecer a audiência da queixa-crime contra o jornalista Emiliano
José: Rua Cruzador Bahia, nº 02, próximo ao Colégio Central, Nazaré. Estamos
numa democracia e a reunião na rua é um ato de liberdade
Portal Política Livre: deputada Luiza Maia repudia bispo Átila Brandão e apoia Emiliano José
A deputada prestou nesta terça-feira (14), solidariedade ao jornalista e ex-deputado Emiliano José, que está sendo processado pelo Bispo Átila Brandão. Lui...za apresentou moção de repúdio a atitude do Bispo, que foi torturador do professor de história Renato Afonso de Carvalho. O fato foi relatado por Emiliano num artigo publicado na revista Carta Capital. “ O bispo acusa Emiliano de calúnia, mas ele não caluniou ninguém, não inventou a notícia, se baseou em fatos verdadeiros e que foram comprovados pela vítima e pela sua mãe”.
Segundo Luiza é inadmissível que a liberdade de imprensa sofra esse tipo de ataque. “Se o Bispo Átila, que naquela época, era oficial da policia militar, até agora não procurou os veículos de comunicação para se explicar é porque tem algo a esconder”. A petista parabenizou também os deputados pela criação na Assembleia da Comissão da Verdade e disse que essa comissão “vai ajudar a esclarecer os momentos obscuros da história do Brasil e da Bahia durante a ditadura”.
http://www.politicalivre.com.br/
Segundo Luiza é inadmissível que a liberdade de imprensa sofra esse tipo de ataque. “Se o Bispo Átila, que naquela época, era oficial da policia militar, até agora não procurou os veículos de comunicação para se explicar é porque tem algo a esconder”. A petista parabenizou também os deputados pela criação na Assembleia da Comissão da Verdade e disse que essa comissão “vai ajudar a esclarecer os momentos obscuros da história do Brasil e da Bahia durante a ditadura”.
http://www.politicalivre.com.br/
Portal Bahia Notícias: Assembleia instala Comissão da Verdade e elege Marcelino Galo (PT) presidente
Para romper o silêncio em torno das
violações de direitos humanos praticadas durante o período da ditadura militar
na Bahia, foi instalada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa da
Bahia, a Comissão Especial da Verdade. O deputado estadual Marcelino Galo (PT)
foi eleito na ocasião para presidir o colegiado e a vice-presidência ficou com
Pedro Tavares (PMDB). A bancada vai funcionar às quartas-feiras, a partir das
11h, na sala Jairo Azi, e conta também com a participação dos deputados Álvaro
Gomes (PCdoB), Capitão Tadeu (PSB), J. Carlos (PT), Leur Lomanto Júnior (PMDB),
Ronaldo Carletto (PP) e Zé Raimundo (PT).
A primeira pauta será a audiência pública
“Comissão da Verdade”, no próximo dia 21 de maio, na AL-BA. O evento vai contar
com a presença do Grupo Tortura Nunca Mais, Comitê Baiano da Verdade,
universidades, estudiosos, historiadores que pesquisaram o período da ditadura
Militar e entidades vinculadas aos direitos humanos. “Vamos trabalhar para
apurar o que houve aqui na Bahia e trabalhar também para que a gente apure o
que ocorreu com os baianos em outros estados e também fora do país, para que a
gente possa colaborar com a história”, afirmou Galo, ao tomar posse.
Ainda na instalação da comissão, Galo citou o ato “covarde” do ex-PM
Átila Brandão que apresentou uma queixa contra o jornalista Emiliano José, que
também é primeiro suplente de deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores.
“Emiliano nada fez além de exercer a liberdade de expressão e garantir mais uma
passagem do seu respeitado e sério trabalho de documentar nossa memória O então
oficial da PM, Átila Brandão é acusado de tortura. Ele sim deve explicações”,
disse o petista.
http://www.bahianoticias.com.br/14 de maio de 2013
Íntegra do pronunciamento do deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) condenando pastor Atila Brandão por perseguir jornalista Emiliano José
Sr presidente,
Senhoras deputadas, senhores deputados,
Na minha terra, Bahia, está a ocorrer uma volta ao passado. Um pastor
evangélico da Igreja Batista Caminho das Árvores entrou na Justiça contra um
escritor e jornalista, Emiliano José. O
professor Emiliano José todos conhecemos, Doutor em Comunicação pela Faculdade
de Jornalismo da UFBA, 25 anos de ensino universitário, foi deputado federal,
deputado estadual, vereador por Salvador, presidente do PT da Bahia, membro do
Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo, do Conselho de Redação da revista
Teoria e Debate e autor de pelo menos 11 livros, todos sobre o resgate da
memória da ditadura militar de 1964, que assombrou o Brasil por 21 anos. Jornalista
de profissão, Emiliano José construiu sua carreira nas redações da Tribuna da
Bahia, Jornal da Bahia, Estado de S. Paulo, O Globo, revista Visão, jornais
Movimento e Em Tempo, e ainda assina reportagens nas revistas CartaCapital,
Caros Amigos, sites como Carta Maior, Terra Magazine e, quinzenalmente, publica artigos no jornal A Tarde.
Já o pastor que processa o jornalista chama-se Átila Brandão, ex-oficial
da Polícia Militar da Bahia, de grande currículo na repressão aos estudantes e
contra os militantes que combatiam a ditadura. O hoje pastor Atila Brandão,
auto-intitulado bispo da Igreja Batista Caminho das Árvores, fundada por ele,
despeja sua santa ira contra o jornalismo e a liberdade de expressão. O Sr
Átila Brandão, contra todas as evidências documentais, sentindo-se convenientemente
“caluniado” entrou com queixa-crime no Juizado Especial Criminal de Salvador,
contra o jornalista Emiliano José. É que Emiliano José publicou no jornal A
Tarde, respeitado veículo da imprensa baiana, um texto intitulado “As
premonições de Yaiá”, com base no depoimento gravado de D. Maria Helena Rocha
Afonso, conhecida como D. Yaiá, mãe do ex-preso político e hoje bastante reconhecido
professor de História, Renato Afonso de Carvalho.
D. Yaiá, numa premonição, em 1971, sentiu que o filho, Renato Afonso,
preso no Quartel da Polícia Militar dos Dendezeiros, situado na Cidade Baixa,
bairro do Senhor do Bonfim, corria perigo, coisa corriqueira naqueles tempos
sombrios. Pegou um táxi, saltou no Quartel dos Dendezeiros, passou pelo
sentinela e começou a fazer barulho para ver seu filho. Interrompeu assim uma
sessão de tortura comandada pelo então oficial PM Átila Brandão. A mãe salvou a
vida de seu filho e o ex-oficial da PM se viu obrigado a se retirar com seus
equipamentos de tortura. Poucos dias depois de prestar depoimento ao jornalista
Emiliano José, D. Yaiá faleceu. Seu filho, o ex-preso político Renato Afonso,
confirmou as denúncias da mãe, em minucioso depoimento, também prestado ao
jornalista, que o publicou num texto intitulado “Corpo amputado querendo se recompor”,
no site da revista CartaCapital.
Diante da queixa-crime contra o profissional de imprensa, o Sindicato
dos Jornalistas da Bahia divulgou NOTA DE REPÚDIO, o presidente da Federação
Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Celso Schröder incorporou a NOTA DE REPÚDIO
do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) e se solidarizou com Emiliano
José, considerando a ação penal promovida pelo pastor evangélico uma grave
violação à liberdade de imprensa e à liberdade de opinião. O deputado estadual
Rosemberg Pinto (PT-BA) denunciou o ataque ao jornalismo na Assembléia
Legislativa da Bahia.
A repercussão está ganhando dimensão nacional. A malfadada ação mereceu Moção
de Solidariedade ao jornalista, no “Encontro Nacional da Sociedade Civil pela
Memória, Verdade e Justiça”, reunido em São Paulo nos dias 27 e 28 de abril
último, com 40 representantes, de praticamente todos os estados do Brasil, dos comitês
estaduais, fóruns e entidades vinculadas ao “Movimento Memória, Verdade e
Justiça”. “Nós, militantes dos direitos humanos manifestamos solidariedade ao
jornalista e escritor Emiliano José, alvo de queixa-crime perpetrada pelo
ex-policial e pastor Atila Brandão, denunciado como torturador de preso
político”, afirma o documento. Todos assinaram a Moção de Solidariedade,
inclusive personalidades reconhecidas pela luta dos direitos humanos como Luiza
Erundina, Gilney Viana e Anivaldo Padilha.
Também o “Grupo Tortura Nunca Mais” da Bahia
divulgou importante manifesto em “Defesa da História e da Verdade”, assinado
por seu presidente, sociólogo Joviniano Neto. O documento considera que
“agressão ao exercício da função de jornalista, às liberdades de manifestação e
expressão, tentativa de se recusar a responder diante de acusações de tortura e
ações policialescas praticadas durante a ditadura militar, estes são os
significados do processo instaurado pelo ex-policial Atila Brandão contra o
jornalista, de reconhecida atuação na área dos direitos humanos e na
reconstituição do período militar”. O Manifesto defende que “jornalista tem
direito de elaborar matérias e reportagens sobre temas relevantes e tentar
incriminá-lo por isto é ameaçar o próprio exercício do direito à informação”.
Afinal, quem é esse
pastor da Igreja Batista Caminho das Árvores?
O pastor Átila Brandão é um ex-oficial da Polícia Militar da Bahia, que
manchou a história de sua Corporação, dedicando-se a exercer violenta repressão
às manifestações anti-ditadura dos estudantes baianos nos anos de chumbo. Documentos
do SNI revelam que ele espancava estudantes nos conflitos de rua. Em 1968, os
estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
chegaram a fazer uma greve de três meses contra a presença do estudante de
Direito, Àtila Brandão, infiltrado na Universidade como espião dos órgãos de
repressão.
Estes fatos estão detalhadamente
descritos no livro do advogado Rui Patterson intitulado “Quem samba fica:
memórias de um ex-guerrilheiro”, lançado publicamente em Salvador, em 2011. À
página 82, o advogado e ex-preso político Patterson escreveu:
"Anos
depois de sair da prisão minha atividade profissional levou-me a manter contato
com o ex-oficial da PM Átila Brandão, violento repressor de estudantes e
ativistas políticos em Salvador nos anos de chumbo, pastor protestante,
político e candidato derrotado a governador, que me explicou o funcionamento da
rede de informações da repressão no interior da Bahia, composta por oficiais da
PM e das Forças Armadas, da ativa e da reserva, fazendeiros, comerciantes,
padres, pastores e todos que se identificassem com a ditadura. A rede era capaz
de registrar em questão de minutos qualquer tipo de manifestação oposicionista
e informar a quem de direito. Os principais apoiadores eram os radioamadores,
segundo o pastor Átila".
O ex-oficial da Polícia Militar enriqueceu-se com a multiplicação de
igrejas evangélicas denominadas Batista. A sucursal do bairro Itaigara, situada
atrás da sede da Petrobras, numa rua sem saída, transformou-se numa “Faculdade
de Teologia” que inferniza a vida dos moradores, muitas vezes impedidos de
terem acesso aos próprios prédios residenciais. Influente na Prefeitura
Municipal de Salvador, o pastor Atila Brandão mantém seu negócio intocável,
apesar do caos no trânsito local. Atualmente, ocupa lugar de destaque na
administração do prefeito ACM Neto (DEM), que recebeu seu apoio.
O ex-oficial da PM, Atila Brandão, não ousando processar o advogado Rui
Patterson, não ousando processar o ex-militante torturado Renato Afonso, elegeu
como bode expiatório o jornalista Emiliano José, entrando com queixa-crime
contra o jornalista e o jornalismo. É que o torturador do passado tem um enorme
dilema. O ladrão pode dizer que roubou e se arrependeu, o corrupto pode dizer
que corrompeu e se arrependeu, até o assassino pode dizer que matou e se
arrependeu, mas o torturador não pode admitir que torturou, porque o crime de tortura
é imprescritível, não pode ser anistiado. Restou-lhe o caminho de uma ação
penal que não pode prosperar diante de tantas contradições e diante de tantos
documentos do próprio Serviço Nacional de Investigação (SNI), já em mãos do
Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia.
Nosso repúdio ao ataque à liberdade de imprensa,
nossa solidariedade ao jornalista Emiliano José da Silva Filho.
Geraldo
Simões
Deputado
federal (PT-BA)
Câmara
dos Deputados
14
de maio de 2013
Mino Carta lança livro em Salvador e defende regulação da imprensa
O jornalista
Emiliano José, o ex-governador e atual vereador Waldir Pires e o secretário de
Comunicação do governo da Bahia, Robson Almeida, participaram a mesa de debate
promovida pela Livraria Cultura do Shopping Salvador, dia 13 de maio. O evento
fez parte do lançamento do livro “O Brasil” da autoria de Mino Carta. Ele narra
a trajetória de um jornalista fictício, que conta memórias pessoais nos tempos
da ditadura militar. O romance começa com o episódio do suicídio do presidente
Getúlio Vargas e segundo o crítico literário Alfredo Bosi ele leva ao ridículo a burguesia arrivista brasileira.
No debate que
precedeu o momento dos autógrafos, Mino defendeu o projeto do ex-ministro da
Comunicação Social no governo Lula, Franklin Martins. “O projeto do Franklin
não é ruim, mas a única regulamentação efetiva deve combater o monopólio das
empresas de comunicação. Toda vez que se fala em regulamentação, a imprensa
conservadora fala em censura”. Segundo ele, não há vontade política para a
mudança porque boa parte dos parlamentares, que fazem as leis, são donos de
veículos de comunicação”.
No livro, Mino
Carta faz uma verdadeira devassa na história e na história do jornalismo
brasileiro, por meio da ficção. Ele, que esteve à frente de alguns dos
principais veículos de imprensa no país, usa como ingrediente suas próprias
memórias. O crítico literário Alfredo Bosi escreve que Mino Carta leva ao
ridículo nossa burguesia arrivista e faz um retrato agônico da vida pública
brasileira.
Alfredo Bosi: “No começo da leitura
pareceu-me que a ferinidade vinha de uma visada mais aguda e ácida que a do
comum dos mortais. Mas não, não era só isso. Era a própria realidade que se
revelava na sua crueza. Crueza cruel, com o perdão do pleonasmo. Retratar o
nosso homo politicus é lidar com o nauseante: que galeria de patifes
talvez superada apenas pela dos jornalistas! Aqui o narrador pôs o dedo na
ferida, mas, em vez de sangue fresco, o que jorrou foi pus. Lembra, de longe, a
fauna satirizada por Lima Barreto nas Recordações do Escrivão Isaías Caminha,
mas tão deteriorada que desafia qualquer hipótese progressista em relação à
história da nossa espécie”.
SOBRE O AUTORMino Carta começou no jornalismo em 1950, cobrindo a Copa do Mundo para Il Messaggero, de Roma. Colaborou de 1951 a 1955 com a revista Anhembi. Foi redator da Agência Ansa, em São Paulo. Em 1957 trabalhou na Itália nos jornais La Gazzetta del Popolo, de Turim, Il Messaggero
e foi correspondente da revista Mundo
Ilustrado e do Diário de Notícias, do Rio. Em 1960 voltou ao Brasil, fundou e
dirigiu a revista Quatro Rodas. Fundou e dirigiu a edição de esportes do
jornal O Estado de S. Paulo, foi diretor do Jornal da Tarde, das revista Veja,
IstoÉ, Jornal da República, revista Senhor. Voltou á revista IstoÉ de
onde saiu para fundar a CartaCapital.
