17 de agosto de 2011
Deputado Emiliano (PT-BA) propõe eleição direta nas escolas do Brasil
O deputado federal Emiliano José (PT-BA) apresentou Projeto de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados, propondo eleição direta para a escolha dos dirigentes das instituições de educação básica e superior. Ele argumenta que a juventude estudantil e os trabalhadores devem escolher os diretores pelo voto direto e também exercer o direito de voz ativa de maneira permanente. Ele ainda defende que pais e familiares devem ser integrados à comunidade escolar.
A proposta pretende ampliar o inciso VI do art. 206, da Constituição Federal, que garante aos cidadãos brasileiros a gestão democrática do ensino público no país. Desta forma, a Carta Magna passaria a vigorar baseada, entre outros princípios, na gestão participativa de ensino público no país, com eleição direta de dirigentes de unidades da educação básica e superior.
Segundo o parlamentar, as eleições diretas em instituições escolares e universidades estão profundamente vinculadas ao espírito plural e de estímulo à participação da comunidade escolar nas decisões referentes à escolha de seus diretores. Emiliano destacou ainda que na Bahia, a articulação entre estudantes, pais, professores e coordenadores já é realidade.
Na Bahia, por meio de decreto do governador Jaques Wagner, a investidura em cargos de diretores e vice-diretores do magistério público do ensino fundamental e médio nas unidades da rede pública estadual é realizada através de designação do Secretário de Educação, após aprovação no curso de gestão escolar e posterior seleção realizada na própria unidade de ensino.
A proposta pretende ampliar o inciso VI do art. 206, da Constituição Federal, que garante aos cidadãos brasileiros a gestão democrática do ensino público no país. Desta forma, a Carta Magna passaria a vigorar baseada, entre outros princípios, na gestão participativa de ensino público no país, com eleição direta de dirigentes de unidades da educação básica e superior.
Segundo o parlamentar, as eleições diretas em instituições escolares e universidades estão profundamente vinculadas ao espírito plural e de estímulo à participação da comunidade escolar nas decisões referentes à escolha de seus diretores. Emiliano destacou ainda que na Bahia, a articulação entre estudantes, pais, professores e coordenadores já é realidade.
Na Bahia, por meio de decreto do governador Jaques Wagner, a investidura em cargos de diretores e vice-diretores do magistério público do ensino fundamental e médio nas unidades da rede pública estadual é realizada através de designação do Secretário de Educação, após aprovação no curso de gestão escolar e posterior seleção realizada na própria unidade de ensino.
