Bahia de Fato

Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão? Ops, então não existe liberdade de imprensa no Brasil? Embora algumas poucas famílias proprietárias de meios de comunicação achem que existe, embora sob ameaça constante de “inimigos” da democracia, muitos outros, não-proprietários, acham que a limitada liberdade de expressão existente no Brasil deve ser ampliada, ou nunca teremos uma democracia plena.

Mais um debate sobre o tema ocorreu recentemente (sexta-feira, 1º de abril) no auditório do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, promovido pelo Centro de Estudos Barão de Itararé. O debate contou com a presença dos deputados federais Emiliano José (PT-BA), Brizola Neto (PDT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP). Eles abordaram propostas de mudanças na legislação das comunicações no país, um novo marco regulatório para o setor. “O papel da mídia na atualidade” foi o tema do debate.

Os parlamentares presentes defenderam a universalização do acesso à Internet, enfatizaram o papel dos blogs e das mídias alternativas como promotores da universalização. Confirmou-se então o lançamento da “Frente Parlamentar de Expressão e pelo Direito à Comunicação” para o próximo dia 19 de abril, às 14h, auditório Nereu Ramos,do Congresso Nacional.

Em outras palavras, liberdade de expressão, sim, mas para todos e não apenas para 16 famílias detentoras da propriedade da mídia no Brasil. Até a data do debate (1º de abril), havia somente 171 assinaturas de adesão à Frente Parlamentar.

COM PARTICIPAÇÃO POPULAR

O evento significou um pré-lançamento da “Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação”. Os debatedores decidiram acrescentar “com Participação Popular” ao nome da frente política. De certo modo, o evento engrossou o caldo do movimento pela democratização e regulamentação dos meios de comunicação.
Pelo menos na esquerda já existe um consenso de que está passando da hora de fazer avançar o processo de democratização da mídia no Brasil.

No debate sobre “O papel da mídia na atualidade” surgiram apelos pela não aprovação do projeto que modifica a lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), assim como apelos para que a presidenta Dilma Rousseff garanta a pulverização das verbas publicitárias governamentais, um processo desenvolvido nos oito anos do governo Lula, que leva em conta não apenas os critérios do mercado monopolista, mas de modo que visem incentivar o pluralismo na produção de conteúdo.

O deputado federal Emiliano José (PT-BA) defendeu que a Frente Parlamentar precisa receber reforço dos movimentos sociais, uma posição vitoriosa em todas as conferências nacionais setoriais promovidas pelo Brasil afora. Segundo ele “a esquerda parece estar unificada no Congresso Nacional sobre a questão, mas é necessário agregar outras forças políticas, especialmente do centro, ao debate”.

Segundo o jornalista Luiz Carlos Azenha, em seu blog “Vi o Mundo”, Movimento Sociais +Centro Político + Blogueiros Progressistas parece ser uma boa fórmula para fazer avançar o debate que inclui o Plano Nacional da Banda Larga, a regulamentação da mídia eletrônica, a propriedade cruzada de meios de comunicação, e por aí vai.

Quando a esquerda se reúne, as divergências são inevitáveis. Mas, o deputado federal Emiliano José (PT-BA) acertou num ponto consensual. Para mudar o cenário institucional atual, será necessária a construção de uma ampla coalizão de forças políticas em torno de uma agenda mínima.

Este é o desafio da Frente Parlamentar.