27 de março de 2011

 

Anulação da lei Ficha Limpa pode fazer justiça a João e Janete Capiberibe (PSB), vítimas de estelionato eleitoral

Com a anulação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, João Capiberibe e Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, finalmente devem assumir os mandatos na Câmara e no Senado, respectivamente. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) irá legitimar, enfim, o direito do povo do Amapá que os escolheram como representantes no Congresso Nacional. Não hó que lamentar.

¨Finalmente ganhamos o direito a continuar lutando pela anulação da condenação absurda que cassou os nossos mandatos em 2004. A luta continua!", afirmou João Capiberibe em sua página no twitter.

A decisão do STF é grande uma oportunidade de anular a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que cassou o casal, injustamente, por compra de votos nas eleições de 2002.

Recebi convite em nome de uma ONG chamada avaaz (ou coisa semelhante)incluindo equivocadamente (por ignorância ou má-fé) os nomes dos Capiberibe em sua lista de “corruptos famosos beneficiados pela anulação da Lei de Ficha Limpa”. Estou fora deste “movimento”. Isso ´pior que o natimorto "Cansei".

"Essa cassação é sabidamente uma fraude processual e nós vamos continuar com a luta para anular esse processo", afirmou o socialista ao informar que o STF tomará decisão monocrática pela recondução, diplomação e posse dos eleitos.

Janete disse que a decisão irá limpar o "nome e a honra". "Lutamos contra tudo e contra todos. Conspiraram contra a vontade do povo. Recebemos com muita alegria essa decisão do STF", afirmou.

FRAUDE JUDICIAL

João Capiberibe foi cassado em 2005 e Janete, em 2006, por denúncia do senador Gilvam Borges (PMDB) à Justiça Eleitoral. As testemunhas do processo, Maria de Nazaré Oliveira e Rosa Saraiva dos Santos, disseram ter vendido seus votos ao casal Capiberibe por R$ 26 (vinte e seis reais) nas eleições de 2002. Deram falso tesmunho.

Recentemente, um ex-funcionário do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), duas vezes beneficiado com o afastamento de Capiberibe, revelou que foi chamado pelo peemedebista para executar a operação “Cavalo Doido”, que consistia em encontrar e pagar as testemunhas que dessem os depoimentos falsos contra o casal Capiberibe.

O Ministério Público do Amapá está investigando a falsidade das testemunhas e já colheu depoimentos que corroboram ter sido fantasiosa a compra de votos. Com a cassação, Gilvam conseguiu uma cadeira no Senado em 2005. Em 2010, o casal foi eleito novamente eleito, mas, com a Lei da Ficha Limpa, o peemedebista assumiu o cargo novamente no lugar de Capiberibe. A vaga de Janete foi ocupada pela deputada federal Marcivânia Rocha (PT).

Janete e João Capiberibe foram perseguidos pela ditadura militar, tendo que deixar o país em 1971. Por duas vezes, o TSE decide afastá-los dos mandatos para os quais foram eleitos. Por isso consideram que foram cassados uma vez na ditadura militar e duas vezes na democracia.

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