29 de junho de 2007
Juíza do STJ retira prefeito Luiz Caetano, de Camaçari, da Operação Navalha
Deu na primeira página do jornal Tribuna da Bahia: “Juíza do STJ retira Caetano da Operação Navalha”. Na página de dentro replica a manchete: “STJ recomenda Justiça baiana a analisar caso Caetano”.
Segue o texto da Tribuna da Bahia:
A pedido do Ministério Público Federal, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu EXCLUIR do processo principal da Operação Navalha os fatos relativos a Camaçari, principalmente no que se refere ao prefeito Luiz Caetano.
Ela determinou que o caso seja apreciado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, como diz no despacho, baseada no artigo 29, inciso X da Constituição Federal.
A decisão da ministra comprova o que sempre foi dito, ou seja, na atual administração NUNCA houve licitação com a participação da Gautama, NÃO Foi firmado contrato com a construtora, NÃO foi expedida ordem de serviço e NUNCA foi feito qualquer pagamento à empreiteira.
Na decisão, a ministra afirma que “NÃO houve incorporação de verba federal ao patrimônio municipal” e considera o Tribunal de Justiça da Bahia “competente para o exame dos fatos”. Ela também autoriza o compartilhamento dos dados sigilosos colhidos no curso das investigações.
A ministra Eliana Calmon tomou a decisão com base em requerimento encaminhado ao STJ pelo Ministério Público Federal, que pede o desmembramento do processo, com o envio das peças para o Tribunal Regional Federal, sob o argumento de que “não houve consumação de dano aos cofres públicos.
NOTA DO BLOG: Daqui, desde o primeiro dia denunciamos a prisão ilegal do prefeito Luiz Caetano, de Camaçari. Criticamos o açodamento da mídia, famélica atrás de manchetes e culpados. Criticamos a decisão precipitada da juíza Eliana Calmon. Criticamos até as informações truncadas passadas pela Controladoria-Geral da União. Sobretudo, criticamos a ação espetaculosa da Polícia Federal, cuja investigação afinal revelou-se incompetente. Que país é este?
LEIA O QUE BAHIA DE FATO ESCREVEU
Quinta-feira, Maio 17, 2007
E se Caetano for inocente? Como fica a PF? E a ministra do STJ?
Se as explicações dos advogados de Camaçari estiverem corretas, quem vai ter muito que se explicar ao Brasil é a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. Ou, na pior das hipóteses, os delegados que redigiram o relatório da Polícia Federal sobre o suposto envolvimento do prefeito de Camaçari, Luis Caetano, no esquema montado pela construtora Gautama, para fraudar licitações públicas.
A questão é que os advogados alegam que a administração anterior, de José Tude, do PFL, é que mantinha contrato com a Gautama, que teria expirado em 2004. Ora, Luiz Caetano tomou posse em 2005. Como poderia estar envolvido?
Um contrato com a construtora Gautama pela administração do PFL, derrotada pelo candidato do PT, Luiz Caetano, faz sentido, já que o presidente da empresa, Zuleido Veras, foi diretor da OAS. José Tude, PFL, OAS, Gautama, tudo a ver.
Basta lembrar que a Gautama teve como cliente a prefeitura de Salvador, na Era Imbassahy, o Governo da Bahia, na Era Paulo Souto, a prefeitura de Ilhéus (do PFL) a prefeitura de Nazaré (do PFL). Por que nada disso veio à tona?
O esquema legal da Operação Navalha começou a furar quando o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu a prisão preventiva do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), tendo a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, se recusado a determinar a prisão em sua decisão. Não havia base legal.
Se não acreditasse na inocência de Luiz Caetano, o PT da Bahia não teria divulgado uma nota pública tão decidida e forte. Pela nota do PT, realmente há grande possibilidade de um erro no relatório da Polícia Federal, que pode ter induzido a ministra do STJ a uma decisão equivocada.
Se também não tivesse certeza, jamais o governador da Bahia, Jaques Wagner, teria afirmado à Agência Brasil não acreditar no envolvimento em corrupção do prefeito de Camaçari. E mais, acreditar que Luis Caetano vai provar sua inocência.
O que a Polícia Federal tem contra Caetano? Ele é acusado de participar do esquema assinando convênios e contratos com o Governo Federal. Em troca teria recebido convites para o camarote da Gautama, em Salvador, passeios de lancha, passagens aéreas e hospedagem na cidade. A Polícia Federal vai ter que apresentar provas mais consistentes, porque tudo isso é bobagem. Principalmente se o contrato da Gautama com Camaçari tiver sido mesmo assinado em 1999, na gestão do PFL. Que fraude em licitação?
Na verdade, não será Luiz Caetano que terá que provar inocência coisa nenhuma. É a Polícia Federal que terá que provar a culpa do prefeito. Caso contrário, será mais uma operação desmoralizada, como é tradição no Brasil.
O direito brasileiro considera todos inocentes até que se prove o contrário. Tenho dúvidas se há inocentes na Polícia Federal e no STJ.
Ter dúvidas não é crime, não é?
# posted by Oldack Miranda/Everaldo de Jesus @ 7:21 PM 1 comments
LEIA O QUE BAHIA DE FATO ESCREVEU:
Governador da Bahia não acredita que Caetano esteja envolvido com corrupção. Caetano vai provar sua inocência afirma Wagner.
O governador da Bahia, Jaques Wagner, disse hoje à Agência Brasil acreditar que as investigações da Polícia Federal concluirão pela inocência do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, preso hoje (17) durante a Operação Navalha. Companheiros de partido (PT), Wagner também iniciou a história política em Camaçari, sua principal base eleitoral. O governador apoiou Caetano na campanha para prefeito em 2004.
"Até que provem o contrário eu considero todos inocentes, particularmente o prefeito Luiz Caetano", comentou Wagner, após elogiar as atuações da PF, que "tem sido positiva no sentido de redundar na diminuição do desvio do dinheiro público".
O governador disse que a informação a que teve acesso é que prefeitura não tem, atualmente contrato com a construtora Gautama, sediada em Salvador e que está sendo investigada. Segundo Wagner havia um contrato assinado na gestão anterior à do prefeito Luiz Caetano, que não foi renovado porque o próprio prefeito não aceitou.
"Por todos os elementos que eu tenho, até agora eu acho que o prefeito não tem nenhum envolvimento". Wagner disse que acompanhará as investigações com tranqüilidade, esperando que todas as indagações se resolvam. "É claro que se a Polícia Federal e o Ministério público pediram que ele seja interrogado, quero crer que exista alguma coisa na investigação que eu tenho convicção, será esclarecido".
Jaques Wagner, que está em Brasília, afirmou ter tomado conhecimento da Operação Navalha apenas hoje pela manhã. Nesta tarde, Wagner se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a ampliação da capacidade de investimento do estado.
O advogado pessoal do prefeito de Camaçari, Maurício Vasconcelos, nega o envolvimento de Luiz Carlos Caetano com a Empresa Gautama. Segundo ele, a prefeitura não tem nenhum contrato atual com a empresa e o contrato que tinha foi feito na gestão passada.
Vasconcelos está a caminho de Brasília para falar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre as dificuldades que está enfrentando para ter acesso ao seu cliente e aos presos na operação. O advogado disse ainda, que as pessoas envolvidas no esquema serão transferidas para a capital federal na semana que vem e que os depoimentos começam na segunda-feira (21).
Fonte: Agência Brasil
# posted by Oldack Miranda/Everaldo de Jesus @ 6:29 PM 0 comments
LEIA O QUE BAHIA DE FATO ESCREVEU:
Prisão de Luiz Caetano de Camaçari é escandalosamente ilegal e abusiva
O PT da Bahia divulgou nota de solidariedade ao prefeito de Camaçari, Luis Caetano, preso pela Operação Navalha. A nota do PT explica que Luis Caetano tomou posse em 2005 e o contrato com a Gautama, celebrado pela administração anterior, do PFL, venceu em 2004. Luis Caetano não tem contrato com a Gautama. Como poderia ser corrompido? A prisão de Caetano é escandalosamente ilegal e abusiva. Este blog tem afirmado que a Operação Navalha é o início da campanha eleitoral de 2008. Cheira malandragem política.
LEIA A NOTA DO PT DA BAHIA:
O Partido dos Trabalhadores da Bahia manifesta total apoio ao prefeito de Camaçari Luiz Caetano, que na manhã de hoje (17) recebeu mandado de prisão expedida pela Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, para atender a Operação Navalha que foi deflagrada na manhã de hoje, com o objetivo de desarticular organizações criminosas que atuam desviando recursos públicos federais em alguns estados, dentre eles a Bahia.
A operação é realizada nos Estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal e visa punir os responsáveis pelos desvios de recursos públicos federais.
No caso do prefeito Luiz Caetano, a ordem partiu do STJ de maneira abusiva e ilegal, pois não há denúncia formulada contra o mesmo e nenhuma prova que o condene.
O prefeito de Camaçari está sendo acusado de participar, ilegalmente, de um processo licitatório que envolve a empresa Gautama, do empresário Zuleido Veras, contratada em 1999 ainda na gestão PFL. O contrato com a referida empresa venceu em 2004 e o prefeito Caetano tomou posso no ano seguinte e não renovou o contrato da Gautama.
O presidente do PT na Bahia, Marcelino Galo e o Secretário de Comunicação do Partido, Ivan Alex Teixeira, estão acompanhando todo o processo junto com o prefeito que aguarda alvará de soltura que deverá ser expedido ainda esta tarde pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O Partido dos Trabalhadores acredita piamente na idoneidade do Luiz Caetano e reafirma seu apoio ao prefeito reiterando que o mesmo desconhecia a ilegalidade do processo licitatório que foi firmado ainda na gestão anterior e que não foi renovado pelo mesmo.
Fonte: Assessoria de Imprensa - PT/Ba
# posted by Oldack Miranda/Everaldo de Jesus @ 5:31 PM 0 comments
LEIA O QUE BAHIA DE FATO REGISTROU:
OAB afirma que prisão de Luis Caetano é ilegal
O advogado do prefeito de Camaçari, Maurício Vasconcelos, afirmou logo cedo que a Polícia Federal estava impondo obstáculos ao acesso dos advogados a seu cliente. O presidente da OAB-Ba, Saul Quadros, que esteve na sede da PF, disse que o que aconteceu foi ilegal e que ele próprio falou com o ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre a situação.
A PF, por sua vez, disse que num primeiro momento houve um stress muito grande o que gerou um mal-entendido. Saul disse ainda que os presos devem deixar a sede da PF no final da tarde, e que seguirão para Brasília em um avião da FAB.
A operação "Navalha", desencadeada pela Polícia Federal a partir de mandados de prisão, busca e apreensão, assinados pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a baiana Eliana Calmon, é de imensa complexidade. Uma engrenagem de ilícitos envolvendo propina, tendo como geradora a empresa Gautama, do empresário Zuleido Veras.
Diversas autoridades de vários estados estão envolvidas, dentre elas o filho do governador de Sergipe, João Alves Neto, os sobrinhos do governador do Maranhão, Alexandre Lago e Francisco Lima Jr., dentre outros. Da Bahia, estão envolvidos e presos, além do prefeito de Camaçari, Luis Caetano, o secretário de Obras do município, Iran César de Araújo Filho, o empresário Vicente Coni, o assessor do secretário de Obras de Camaçari, Edílio Pereira Neto e o subsecretário, Everaldo José Alves.
Sobre Luis Caetano, o processo do STJ informa: "O prefeito do município de Camaçari, juntamente com outros servidores públicos do Município, foi corrompido pelo grupo e estava à frente dos atos criminosos nos episódios de direcionamento de recursos federais do Ministério das Cidades para a execução de obras naquele município, com fraude à licitação e ao convênio com o Ministério das Cidades que favoreceu a empresa Gautama [...]".
Fonte: www.samuelcelestino.com.br
Segue o texto da Tribuna da Bahia:
A pedido do Ministério Público Federal, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu EXCLUIR do processo principal da Operação Navalha os fatos relativos a Camaçari, principalmente no que se refere ao prefeito Luiz Caetano.
Ela determinou que o caso seja apreciado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, como diz no despacho, baseada no artigo 29, inciso X da Constituição Federal.
A decisão da ministra comprova o que sempre foi dito, ou seja, na atual administração NUNCA houve licitação com a participação da Gautama, NÃO Foi firmado contrato com a construtora, NÃO foi expedida ordem de serviço e NUNCA foi feito qualquer pagamento à empreiteira.
Na decisão, a ministra afirma que “NÃO houve incorporação de verba federal ao patrimônio municipal” e considera o Tribunal de Justiça da Bahia “competente para o exame dos fatos”. Ela também autoriza o compartilhamento dos dados sigilosos colhidos no curso das investigações.
A ministra Eliana Calmon tomou a decisão com base em requerimento encaminhado ao STJ pelo Ministério Público Federal, que pede o desmembramento do processo, com o envio das peças para o Tribunal Regional Federal, sob o argumento de que “não houve consumação de dano aos cofres públicos.
NOTA DO BLOG: Daqui, desde o primeiro dia denunciamos a prisão ilegal do prefeito Luiz Caetano, de Camaçari. Criticamos o açodamento da mídia, famélica atrás de manchetes e culpados. Criticamos a decisão precipitada da juíza Eliana Calmon. Criticamos até as informações truncadas passadas pela Controladoria-Geral da União. Sobretudo, criticamos a ação espetaculosa da Polícia Federal, cuja investigação afinal revelou-se incompetente. Que país é este?
LEIA O QUE BAHIA DE FATO ESCREVEU
Quinta-feira, Maio 17, 2007
E se Caetano for inocente? Como fica a PF? E a ministra do STJ?
Se as explicações dos advogados de Camaçari estiverem corretas, quem vai ter muito que se explicar ao Brasil é a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. Ou, na pior das hipóteses, os delegados que redigiram o relatório da Polícia Federal sobre o suposto envolvimento do prefeito de Camaçari, Luis Caetano, no esquema montado pela construtora Gautama, para fraudar licitações públicas.
A questão é que os advogados alegam que a administração anterior, de José Tude, do PFL, é que mantinha contrato com a Gautama, que teria expirado em 2004. Ora, Luiz Caetano tomou posse em 2005. Como poderia estar envolvido?
Um contrato com a construtora Gautama pela administração do PFL, derrotada pelo candidato do PT, Luiz Caetano, faz sentido, já que o presidente da empresa, Zuleido Veras, foi diretor da OAS. José Tude, PFL, OAS, Gautama, tudo a ver.
Basta lembrar que a Gautama teve como cliente a prefeitura de Salvador, na Era Imbassahy, o Governo da Bahia, na Era Paulo Souto, a prefeitura de Ilhéus (do PFL) a prefeitura de Nazaré (do PFL). Por que nada disso veio à tona?
O esquema legal da Operação Navalha começou a furar quando o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu a prisão preventiva do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), tendo a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, se recusado a determinar a prisão em sua decisão. Não havia base legal.
Se não acreditasse na inocência de Luiz Caetano, o PT da Bahia não teria divulgado uma nota pública tão decidida e forte. Pela nota do PT, realmente há grande possibilidade de um erro no relatório da Polícia Federal, que pode ter induzido a ministra do STJ a uma decisão equivocada.
Se também não tivesse certeza, jamais o governador da Bahia, Jaques Wagner, teria afirmado à Agência Brasil não acreditar no envolvimento em corrupção do prefeito de Camaçari. E mais, acreditar que Luis Caetano vai provar sua inocência.
O que a Polícia Federal tem contra Caetano? Ele é acusado de participar do esquema assinando convênios e contratos com o Governo Federal. Em troca teria recebido convites para o camarote da Gautama, em Salvador, passeios de lancha, passagens aéreas e hospedagem na cidade. A Polícia Federal vai ter que apresentar provas mais consistentes, porque tudo isso é bobagem. Principalmente se o contrato da Gautama com Camaçari tiver sido mesmo assinado em 1999, na gestão do PFL. Que fraude em licitação?
Na verdade, não será Luiz Caetano que terá que provar inocência coisa nenhuma. É a Polícia Federal que terá que provar a culpa do prefeito. Caso contrário, será mais uma operação desmoralizada, como é tradição no Brasil.
O direito brasileiro considera todos inocentes até que se prove o contrário. Tenho dúvidas se há inocentes na Polícia Federal e no STJ.
Ter dúvidas não é crime, não é?
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LEIA O QUE BAHIA DE FATO ESCREVEU:
Governador da Bahia não acredita que Caetano esteja envolvido com corrupção. Caetano vai provar sua inocência afirma Wagner.
O governador da Bahia, Jaques Wagner, disse hoje à Agência Brasil acreditar que as investigações da Polícia Federal concluirão pela inocência do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, preso hoje (17) durante a Operação Navalha. Companheiros de partido (PT), Wagner também iniciou a história política em Camaçari, sua principal base eleitoral. O governador apoiou Caetano na campanha para prefeito em 2004.
"Até que provem o contrário eu considero todos inocentes, particularmente o prefeito Luiz Caetano", comentou Wagner, após elogiar as atuações da PF, que "tem sido positiva no sentido de redundar na diminuição do desvio do dinheiro público".
O governador disse que a informação a que teve acesso é que prefeitura não tem, atualmente contrato com a construtora Gautama, sediada em Salvador e que está sendo investigada. Segundo Wagner havia um contrato assinado na gestão anterior à do prefeito Luiz Caetano, que não foi renovado porque o próprio prefeito não aceitou.
"Por todos os elementos que eu tenho, até agora eu acho que o prefeito não tem nenhum envolvimento". Wagner disse que acompanhará as investigações com tranqüilidade, esperando que todas as indagações se resolvam. "É claro que se a Polícia Federal e o Ministério público pediram que ele seja interrogado, quero crer que exista alguma coisa na investigação que eu tenho convicção, será esclarecido".
Jaques Wagner, que está em Brasília, afirmou ter tomado conhecimento da Operação Navalha apenas hoje pela manhã. Nesta tarde, Wagner se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a ampliação da capacidade de investimento do estado.
O advogado pessoal do prefeito de Camaçari, Maurício Vasconcelos, nega o envolvimento de Luiz Carlos Caetano com a Empresa Gautama. Segundo ele, a prefeitura não tem nenhum contrato atual com a empresa e o contrato que tinha foi feito na gestão passada.
Vasconcelos está a caminho de Brasília para falar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre as dificuldades que está enfrentando para ter acesso ao seu cliente e aos presos na operação. O advogado disse ainda, que as pessoas envolvidas no esquema serão transferidas para a capital federal na semana que vem e que os depoimentos começam na segunda-feira (21).
Fonte: Agência Brasil
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Prisão de Luiz Caetano de Camaçari é escandalosamente ilegal e abusiva
O PT da Bahia divulgou nota de solidariedade ao prefeito de Camaçari, Luis Caetano, preso pela Operação Navalha. A nota do PT explica que Luis Caetano tomou posse em 2005 e o contrato com a Gautama, celebrado pela administração anterior, do PFL, venceu em 2004. Luis Caetano não tem contrato com a Gautama. Como poderia ser corrompido? A prisão de Caetano é escandalosamente ilegal e abusiva. Este blog tem afirmado que a Operação Navalha é o início da campanha eleitoral de 2008. Cheira malandragem política.
LEIA A NOTA DO PT DA BAHIA:
O Partido dos Trabalhadores da Bahia manifesta total apoio ao prefeito de Camaçari Luiz Caetano, que na manhã de hoje (17) recebeu mandado de prisão expedida pela Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, para atender a Operação Navalha que foi deflagrada na manhã de hoje, com o objetivo de desarticular organizações criminosas que atuam desviando recursos públicos federais em alguns estados, dentre eles a Bahia.
A operação é realizada nos Estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal e visa punir os responsáveis pelos desvios de recursos públicos federais.
No caso do prefeito Luiz Caetano, a ordem partiu do STJ de maneira abusiva e ilegal, pois não há denúncia formulada contra o mesmo e nenhuma prova que o condene.
O prefeito de Camaçari está sendo acusado de participar, ilegalmente, de um processo licitatório que envolve a empresa Gautama, do empresário Zuleido Veras, contratada em 1999 ainda na gestão PFL. O contrato com a referida empresa venceu em 2004 e o prefeito Caetano tomou posso no ano seguinte e não renovou o contrato da Gautama.
O presidente do PT na Bahia, Marcelino Galo e o Secretário de Comunicação do Partido, Ivan Alex Teixeira, estão acompanhando todo o processo junto com o prefeito que aguarda alvará de soltura que deverá ser expedido ainda esta tarde pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O Partido dos Trabalhadores acredita piamente na idoneidade do Luiz Caetano e reafirma seu apoio ao prefeito reiterando que o mesmo desconhecia a ilegalidade do processo licitatório que foi firmado ainda na gestão anterior e que não foi renovado pelo mesmo.
Fonte: Assessoria de Imprensa - PT/Ba
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OAB afirma que prisão de Luis Caetano é ilegal
O advogado do prefeito de Camaçari, Maurício Vasconcelos, afirmou logo cedo que a Polícia Federal estava impondo obstáculos ao acesso dos advogados a seu cliente. O presidente da OAB-Ba, Saul Quadros, que esteve na sede da PF, disse que o que aconteceu foi ilegal e que ele próprio falou com o ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre a situação.
A PF, por sua vez, disse que num primeiro momento houve um stress muito grande o que gerou um mal-entendido. Saul disse ainda que os presos devem deixar a sede da PF no final da tarde, e que seguirão para Brasília em um avião da FAB.
A operação "Navalha", desencadeada pela Polícia Federal a partir de mandados de prisão, busca e apreensão, assinados pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a baiana Eliana Calmon, é de imensa complexidade. Uma engrenagem de ilícitos envolvendo propina, tendo como geradora a empresa Gautama, do empresário Zuleido Veras.
Diversas autoridades de vários estados estão envolvidas, dentre elas o filho do governador de Sergipe, João Alves Neto, os sobrinhos do governador do Maranhão, Alexandre Lago e Francisco Lima Jr., dentre outros. Da Bahia, estão envolvidos e presos, além do prefeito de Camaçari, Luis Caetano, o secretário de Obras do município, Iran César de Araújo Filho, o empresário Vicente Coni, o assessor do secretário de Obras de Camaçari, Edílio Pereira Neto e o subsecretário, Everaldo José Alves.
Sobre Luis Caetano, o processo do STJ informa: "O prefeito do município de Camaçari, juntamente com outros servidores públicos do Município, foi corrompido pelo grupo e estava à frente dos atos criminosos nos episódios de direcionamento de recursos federais do Ministério das Cidades para a execução de obras naquele município, com fraude à licitação e ao convênio com o Ministério das Cidades que favoreceu a empresa Gautama [...]".
Fonte: www.samuelcelestino.com.br
