21 de maio de 2007

 

Queirós Galvão e Gautama fraudaram licitações no Maranhão

O jornal "O Estado do Maranhão" publicou matéria intitulada "Licitações direcionadas à Construtora Gautama". O empreieteiro Zuleido Veras afirnou que o Maranhão "é um Estado sem dono", ao ser informado que a licitação para bpavimentação da BR-402 seria direcionada para a construtora gaúcha Sudelpa. No fim, acabou vencendo a Queiróz Galvão associada à Gautama.

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Licitações direcionadas à Construtora Gautama

“É um estado sem dono”. Foi assim que reagiu o empreiteiro Zuleido Soares Veras, dono da Construtora Gautama, ao ser informado por Vicente Coni, funcionário da empreiteira baiana, que o então procurador-geral do Maranhão, Ulisses César Martins de Sousa direcionaria a licitação para a pavimentação da BR-402, para a construtora gaúcha Sutelpa.

O diálogo entre Zuleido Veras e Vicente Coni está num relatório da Polícia Federal (PF). De acordo com as gravações, o funcionário da Gautama comunica ao chefe que o procurador-geral do Estado “quer fazer uma sacanagem, quer fazer um novo negócio”. Apesar disso, o dono da Gautama teria enviado emissários para contornar a situação. No fim, acaba vencendo a Queiroz Galvão, supostamente em conluio com a Gautama. “É um estado sem dono”, disse Veras.

A licitação para a pavimentação da BR-402 custaria aos cofres públicos R$ 158 milhões. Seria de Ulisses Martins de Souza a palavra final sobre o contrato. O relatório das investigações da PF aponta que havia sido feito um acordo entre a empreiteira pernambucana Queiroz Galvão e a Gautama para vencer a licitação viciada da BR- 402 no estado.

Empreiteiras

Nas 65 páginas em que resume as investigações da Polícia Federal e em que ordena a prisão de 47 suspeitos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, descreve circunstâncias que levantam suspeitas contra outras três empreiteiras, além da Gautama.

“Às vésperas da celebração do convênio, o procurador-geral de Justiça comunicou a Vicente Coni (representante da Gautama, também preso) que pretendia direcionar a licitação para outra empresa, a construtora Sutelpa (do Rio Grande do Sul), alteração devida ao não-cumprimento dos compromissos por parte da organização criminosa (pagamento de propina)”, diz o relato da ministra.

Segundo o edital nº 043/2006-CCL, a concorrência para “a execução das obras civis de implantação e pavimentação da rodovia BR-402-MA” deveria ser realizada em 18 de setembro de 2006, mas, como não houve acordo entre o então procurador Ulisses Martins de Sousa e o representante da Gautama, a concorrência seria realizada no início de novembro.

“Após complicadas negociações, foi publicado edital de licitação no dia 8 de novembro de 2006, figurando como habilitada a construtora Queiroz Galvão, sendo excluída a Gautama dentro de uma acomodação já prevista pela organização, sendo certo que a vencedora sempre esteve como parceira da Gautama”, diz o relato de Eliana Calmon.

Segundo o relatório da ministra, há indícios de que o convênio teria sido feito entre Geraldo Magela e Carlos Oliveira, representante da Queiroz Galvão. “Há indícios de que a minuta do convênio tenha sido elaborada por Geraldo Magela, então assessor do governo do Maranhão, e por Carlos Oliveira, representante da construtora Queiroz Galvão”, diz o documento.

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