26 de maio de 2007
Prefeito de Camaçari quer mudanças na liberação de verbas e nas licitações
A Tribuna da Bahia fez boa cobertura do retorno do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, embora não tenha conseguido de todo se livrar de um certo ranço antipetista. Caetano quer livrar os prefeitos de embaraços como o ocorrido com ele. A verdade é que qualquer prefeito que lute por obras para seu município fica exposto. E como fica.
LEIA MATÉRIA DA TRIBUNA DA BAHIA:
Caetano quer mudanças na liberação de verbas
Em entrevista coletiva concedida à imprensa ontem à tarde (25), no auditório da Prefeitura, o prefeito Luiz Caetano afirmou que vai liderar um movimento nacional para promover modificações na forma de liberação dos recursos federais. Ele defende que as verbas já cheguem com a licitação feita e o contrato assinado entre a empresa vencedora e a União.
Visivelmente cansado, por causa da viagem de Brasília a Salvador, da calorosa recepção no aeroporto, onde foi carregado pela multidão, e da manifestação na porta da Prefeitura, que durou mais de 1 hora e meia, Luiz Caetano disse que a pretensão é evitar problemas e embaraços para os prefeitos. Inclusive, chegou a sugerir pregões eletrônicos nas concorrências públicas, por ser um método “indiscutivelmente transparente”.
Luiz Caetano garantiu não ter pago “nem um centavo sequer” à construtora Gautama e explicou que a única licitação que a empreiteira de Zuleido Veras ganhou em Camaçari foi em 1999, na administração passada, e cujo contrato ele revogou em final do ano passado, apesar de ter recebido parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) autorizando-o a utilizá-lo.
DOSSIÊ MOSTRA A VERDADE
Aos jornalistas, ele entregou dossiê com documentos que comprovam as suas declarações, incluindo o convênio assinado com o Ministério das Cidades para obras de infra-estrutura no Morro da Manteiga, a nova licitação que mandou abrir, da qual não participaram nem a Gautama nem a LJA, construtora derivada da Gautama, assim como extrato da Caixa provando que a primeira parcela dos recursos, de R$ 1,950 milhão, continua aplicado no banco.
Ao ser indagado se pretende processar a União por danos morais e políticos, ele não escondeu a pretensão, no entanto explicou se tratar de uma atitude a ser tomada posteriormente, depois de refletir sobre o caso e descobrir os motivos que levaram a Polícia Federal, mesmo sem provas concretas, a pedir a sua prisão preventiva, e a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Eliana Calmon, a concedê-la. “Quero saber o que está por trás de tudo isso”.
QUEM NÃO DEVE NÃO TEME
À pergunta se considerou a prisão abusiva, ele respondeu que o próprio ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao conceder o habeas corpus, afirma na liminar que não havia fatos concretos, nem em tese, para que ele fosse preso. “Todo e qualquer advogado ou jurista sabe perfeitamente que a decisão de Gilmar Mendes funciona como uma espécie de antecipação de sentença”. Disse que, durante todo o processo, encarou os fatos de frente, sem se esconder por nenhum minuto. “Quem não deve não teme”.
O juiz federal Durval Carneiro Neto, acusado de ser o responsável pelo vazamento de informações da Operação Navalha na Bahia, disse ontem em entrevista à televisão que “a culpa pelo vazamento é exclusivamente da Polícia Federal. Na verdade, usaram meu nome para reduzir essa responsabilidade.”
Ele afirmou que “os policiais que estavam sendo investigados por tentativa de corrupção foram avisados de que vinham sendo monitorados.” Um dado novo e no mínimo curioso revelado pelo juiz Durval Carneiro Neto dá conta de que a Operação Navalha “original”, que foi determinada por ele na Bahia, “visava apurar a participação de empresários baianos infiltrados em órgãos federais para conseguir facilidades. Não tinha nada a ver diretamente com a construção civil e muito menos com a Gautama ou Zuleido.”
Conforme o juiz, o nome da Gautama apareceu quando, ao se investigar o superintendente da Polícia Federal de Sergipe, descobriu-se que na sua festa de posse tinha ocorrido a intermediação de um cheque no valor de R$ 7 mil, emitido pela Gautama.”
LEIA MATÉRIA DA TRIBUNA DA BAHIA:
Caetano quer mudanças na liberação de verbas
Em entrevista coletiva concedida à imprensa ontem à tarde (25), no auditório da Prefeitura, o prefeito Luiz Caetano afirmou que vai liderar um movimento nacional para promover modificações na forma de liberação dos recursos federais. Ele defende que as verbas já cheguem com a licitação feita e o contrato assinado entre a empresa vencedora e a União.
Visivelmente cansado, por causa da viagem de Brasília a Salvador, da calorosa recepção no aeroporto, onde foi carregado pela multidão, e da manifestação na porta da Prefeitura, que durou mais de 1 hora e meia, Luiz Caetano disse que a pretensão é evitar problemas e embaraços para os prefeitos. Inclusive, chegou a sugerir pregões eletrônicos nas concorrências públicas, por ser um método “indiscutivelmente transparente”.
Luiz Caetano garantiu não ter pago “nem um centavo sequer” à construtora Gautama e explicou que a única licitação que a empreiteira de Zuleido Veras ganhou em Camaçari foi em 1999, na administração passada, e cujo contrato ele revogou em final do ano passado, apesar de ter recebido parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) autorizando-o a utilizá-lo.
DOSSIÊ MOSTRA A VERDADE
Aos jornalistas, ele entregou dossiê com documentos que comprovam as suas declarações, incluindo o convênio assinado com o Ministério das Cidades para obras de infra-estrutura no Morro da Manteiga, a nova licitação que mandou abrir, da qual não participaram nem a Gautama nem a LJA, construtora derivada da Gautama, assim como extrato da Caixa provando que a primeira parcela dos recursos, de R$ 1,950 milhão, continua aplicado no banco.
Ao ser indagado se pretende processar a União por danos morais e políticos, ele não escondeu a pretensão, no entanto explicou se tratar de uma atitude a ser tomada posteriormente, depois de refletir sobre o caso e descobrir os motivos que levaram a Polícia Federal, mesmo sem provas concretas, a pedir a sua prisão preventiva, e a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Eliana Calmon, a concedê-la. “Quero saber o que está por trás de tudo isso”.
QUEM NÃO DEVE NÃO TEME
À pergunta se considerou a prisão abusiva, ele respondeu que o próprio ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao conceder o habeas corpus, afirma na liminar que não havia fatos concretos, nem em tese, para que ele fosse preso. “Todo e qualquer advogado ou jurista sabe perfeitamente que a decisão de Gilmar Mendes funciona como uma espécie de antecipação de sentença”. Disse que, durante todo o processo, encarou os fatos de frente, sem se esconder por nenhum minuto. “Quem não deve não teme”.
O juiz federal Durval Carneiro Neto, acusado de ser o responsável pelo vazamento de informações da Operação Navalha na Bahia, disse ontem em entrevista à televisão que “a culpa pelo vazamento é exclusivamente da Polícia Federal. Na verdade, usaram meu nome para reduzir essa responsabilidade.”
Ele afirmou que “os policiais que estavam sendo investigados por tentativa de corrupção foram avisados de que vinham sendo monitorados.” Um dado novo e no mínimo curioso revelado pelo juiz Durval Carneiro Neto dá conta de que a Operação Navalha “original”, que foi determinada por ele na Bahia, “visava apurar a participação de empresários baianos infiltrados em órgãos federais para conseguir facilidades. Não tinha nada a ver diretamente com a construção civil e muito menos com a Gautama ou Zuleido.”
Conforme o juiz, o nome da Gautama apareceu quando, ao se investigar o superintendente da Polícia Federal de Sergipe, descobriu-se que na sua festa de posse tinha ocorrido a intermediação de um cheque no valor de R$ 7 mil, emitido pela Gautama.”
