8 de março de 2013
Prefeito de Salvador fecha escritório que atendia pobres
Está no portal Brasil 247 - título: "Pobres ao léu", da autoria de Emiliano José
Salvador corre o risco de perder um de seus
melhores serviços municipais: o escritório público de assistência gratuita de
projetos arquitetônicos para a população de baixa renda. Criado em 2001 sob o
nome de Coordenadoria de Promoção de Melhorias Habitacionais (CPMH), o
escritório, nesses 11 anos de existência, chegou a elaborar 2.500 projetos de
arquitetura, ampliação e reforma de habitações localizadas nas áreas pobres da
cidade.Há indícios fortes de que a nova administração pretende encerrar as atividades da CPMH. Se de fato o fechamento vier a ocorrer, a população periférica perde um excelente instrumento, e isso numa cidade obviamente desigual, que não pode prescindir de um serviço como esse.
A administração de ACM Neto pretenderia vincular o órgão à recém-criada Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, extinguir a figura técnica do coordenador e vincular os dois chefes de setor a uma coordenação que atua com macro-projetos. E, além disso, quer reduzir o número de assistentes sociais, colocando os remanescentes para atuar também em macro projetos, o que inevitavelmente prejudicará o trabalho específico da CPMH. Recorde-se que há lei federal, de autoria do deputado federal Zezéu Ribeiro, que "assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social".
Já na administração de João Henrique, houve investidas contra a atividade da CPMH: contenção de pessoal, redução do uso de veículo para apenas duas vezes por semana, corte de telefone, para citar algumas delas. Agora, se os indícios se confirmarem, será a pá de cal para o escritório, e a população pobre da cidade ficará a ver navios. A CPMH, além de projetos, elabora cadastros para lançamentos de IPTU, trabalha em regularização fundiária, usucapião, emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica, atendimento social e acompanhamento dos processos até a emissão de alvarás de construção, ampliação e reforma junto à Sucom em, no máximo, 10 dias úteis.
No auge de sua atuação, chegou a contar, além de três arquitetos (um coordenador e dois arquitetos) e assistente social, com 12 estagiários de arquitetura, engenharia civil, agrimensura e serviço social, o que, convenhamos, é muito pouco para a dimensão de uma cidade como Salvador, com quase 3 milhões de habitantes. E hoje não contava nem com esse número de profissionais. E vem a nova administração e resolve quase extinguir o escritório, ao menos a julgar pelos indícios que apareceram até agora.
O que se reclamaria era a expansão das atividades desse escritório, sobretudo numa cidade, repita-se, tão desigual como Salvador, cuja população periférica necessita e muito de um serviço como esse. Esperamos, sinceramente, que isso não se consolide e que, ao contrário, se reforce novamente a Coordenadoria para que ela possa atender mais e melhor os pobres de Salvador.
Afinal, de parte dos pobres da cidade, nesse momento em que o governo federal desenvolve programas de melhoria nas condições de renda das maiorias, há uma intensa atividade construtiva, especialmente de ampliação de suas residências, o que implicaria projetos a serem elaborados pelo órgão. Os pobres têm direito a esse serviço gratuito e de qualidade, e ele deveria ser mantido. A não ser que se pretenda abandoná-los ao deus-dará.
