23 de janeiro de 2012

 

Deputado Emiliano José (PT-Ba) critica lei dos EUA que criminaliza usuários da Internet

Fonte: Portal Bahia 247
Há algumas semanas uma grande mobilização vem tomando conta dos ambientes virtuais no Brasil e no mundo. Desta vez, o protesto que ganhou repercussão nos principais meios de comunicação eletrônica diz respeito à revolta dos ciberusuários. Com o objetivo de instituir uma nova legislação antipirataria mais severa que as anteriores, os EUA propõem aquilo que, segundo a organização Eletronic Frontier Foundation, representa a lei antipirataria que mais ameaça a privacidade e a liberdade de expressão. "O projeto mais anti-internet em toda a história legislativa do país".

Os projetos SOPA e PIPA prevêem o encerramento de sites que contenham conteúdos protegidos, ainda que tenham sido utilizadores e não os administradores desses sites a difundir ilegalmente músicas, filmes ou fotografias. O YouTube, por exemplo, poderia ser encerrado e responder a processos por divulgar um conteúdo protegido por direitos autorais, ainda que sem a autorização do serviço de vídeo.

No Brasil, o deputado federal e vice-líder Emiliano José (PT-BA) criticou aquilo que considera a criminalização dos que utilizam a internet e defende a liberdade de expressão e de compartilhamento de informações na grande rede. Na opinião do parlamentar petista, a internet é uma espécie de marco civilizatório, que mudou a natureza da sociabilidade contemporânea e a relação entre as pessoas e os povos. "A internet constitui um admirável mundo novo, a ser preservado sob um estatuto de liberdades, e não constrangido sob uma pletora de leis criminalizantes. Talvez seja o seu potencial revolucionário, a possibilidade que ela dá de articulação em rede, que provoque urticária nos conservadores", sentenciou o deputado.

Na opinião de Emiliano, a atitude dos EUA não surpreende. Vem na esteira de uma série de legislações e atitudes do governo no sentido de coibir, restringir direitos dos cidadãos, coisa que vem ocorrendo numa velocidade impressionante desde o início deste novo milênio, depois do ataque às Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001. "Atacar a Internet é atacar a liberdade da cidadania, para além do usufruto mesmo da rede mundial de computadores".

LEIA NA ÍNTEGRA :

http://www.bahia247.com.br/pt/bahia247/outros/5774/Fora-da-nova-ordem-mundial.htm





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