28 de novembro de 2011
Fórum debate educação sem uso de castigos corporais
O deputado federal Emiliano José (PT-BA) participa hoje, segunda-feira, 28, do Fórum de Debates sobre educação sem uso de castigos corporais, referente ao Projeto de Lei 7.672/10. O evento acontece a partir das 16h, no plenário da Assembleia Legislativa, e tem por objetivo ampliar o debate acerca do PL, que proíbe a aplicação de castigos corporais e tratamento cruel ou degradante a crianças e adolescentes, inclusive com a previsão de medidas punitivas. No Brasil, diferentes marcos legais fazem referência a questão, embora nenhum proíba a utilização dos castigos físicos. O PL é de autoria do Poder Executivo.
A chamada "Lei da Palmada" vem provocando reações diversa des setores da sociedade por tocar em valores já estabelecidos, como a ideia de que a palmada tem seu valor pedagógico. Em entrevista ao jornal Bahia 247 Emiliano José, que integra o movimento Não bata, eduque, afirma que "todo projeto de lei revolucionário gera reações adversas, e o primeiro argumento é questionar a aplicabilidade, como aconteceu com a Lei Maria da Penha (violência contra a mulher) e com as leis antirracismo". Para o deputado, "crianças e jovens precisam, sim, de autoridade e de orientação, mas pais e mães podem definir limites com clareza e sem violência".
Além do parlamentar, que também faz parte da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o PL, participam do encontro a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA); a deputada estadual Kelly Magalhães (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia; Eleonora Ramos, representante do movimento “Não bata, eduque”, além de representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, do Poder Judiciário, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (CEDECA) e entidades que trabalham no combate aos maus tratos contra criança e adolescente.
A chamada "Lei da Palmada" vem provocando reações diversa des setores da sociedade por tocar em valores já estabelecidos, como a ideia de que a palmada tem seu valor pedagógico. Em entrevista ao jornal Bahia 247 Emiliano José, que integra o movimento Não bata, eduque, afirma que "todo projeto de lei revolucionário gera reações adversas, e o primeiro argumento é questionar a aplicabilidade, como aconteceu com a Lei Maria da Penha (violência contra a mulher) e com as leis antirracismo". Para o deputado, "crianças e jovens precisam, sim, de autoridade e de orientação, mas pais e mães podem definir limites com clareza e sem violência".
Além do parlamentar, que também faz parte da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o PL, participam do encontro a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA); a deputada estadual Kelly Magalhães (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia; Eleonora Ramos, representante do movimento “Não bata, eduque”, além de representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, do Poder Judiciário, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (CEDECA) e entidades que trabalham no combate aos maus tratos contra criança e adolescente.
