20 de setembro de 2011

 

Dilma combate a corrupção: contra fatos não há argumentos

Como se sabe, os governos de Lula e Dilma investiram bastante em políticas públicas de transparência e prevenção da corrupção. É de reconhecimento mundial que medidas repressivas isoladas não detêm a corrupção.

Na área da prevenção o Brasil tem avançado, de modo inédito, em todos os itens que compõem o cardápio recomendado nas convenções internacionais. Ou se lê e dobra a língua ou se continua fazendo deboche e piadinhas. Estamos numa democracia.

No que o Brasil tem avançado:

1)Incremento da Transparência - Partindo de uma situação de visível atraso nesse campo, já que em 2003 a transparência por aqui era praticamente nenhuma, nosso país se transformou, nesse período, em referência internacional, em modelo que vem sendo copiado por outros países em matéria de transparência das contas e gastos públicos.

2)A CGU lançou, em 2004, o Portal da Transparência, que é dos mais completos sites existentes no mundo em seu gênero. O objetivo é dar visibilidade, na internet, às despesas do Governo, com todos os detalhes de cada programa, de cada verba e de cada beneficiário, mês a mês, nome por nome, acessível a qualquer cidadão, sem necessidade de senha nem cadastro prévio. E, mais importante ainda: em linguagem cidadã, isto é, inteligível pelo cidadão comum. Lembro, registro aqui que a medida foi tomada quando a CGU era dirigida por Waldir Pires, exemplo de lutador e de homem público.

3)Esse importante instrumento de controle social dos gastos públicos abriga hoje cerca de 1,2 milhão de unidades de informações, envolvendo a aplicação de recursos orçamentários superiores a R$ 8,5 trilhões(de 2004 a 2009). E do ano passado para cá, as despesas do Governo são lançadas diariamente no Portal. Isto é; tudo, absolutamente, tudo que se empenhou ou liquidou hoje estará exposto no Portal amanhã. Isso é algo inédito no mundo. Repito: algo inédito no mundo.

A iniciativa tem sido motivo de sucessivos convites recebidos pelo Brasil para apresentá-la em países os mais diversos e em eventos da ONU e da OCDE, ocorridos desde Nova York até Astana (no Casaquistão), passando por Lima, Viena, Bruxelas, Haia, Doha (no Catar) dentre outras.

O Portal já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio da ONU como uma das cinco melhores práticas no campo das estratégias de prevenção e combate à corrupção ao redor do mundo.

Isso faz desmoronar as intrigas e arengas da oposição. Demonstra que o Brasil, sob os governos de Lula e Dilma, constitui exemplo para o mundo quando se trata de transparência da coisa pública e combate á corrupção.

Meu deputado Emiliano José (PT-BA) levou o assunto para a Câmara Federal, mas os 300 picaretas não estão interessados e os jornalistas fingem que não sabem.

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