9 de abril de 2011

 

Comissão da Verdade – resgate político, memória de uma geração

Por Jorge Pimenta e Nimário Miranda

A Presidenta Dilma Roussef, que foi torturada durante o regime militar no Brasil (1964-1985), disse, em evento realizado recentemente no Rio Grande do Sul, que "a memória é uma arma humana para impedir a repetição da barbárie".

A criação de uma comissão especial para investigar casos de tortura e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar é, para a consciência crítica desse país de que, o resgate da luta de uma geração.

Para a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, "devemos dar seguimento ao processo de reconhecimento da responsabilidade do Estado por graves violações de Direitos Humanos, com vistas à sua não repetição, [...], de forma a caracterizar uma consistente virada de página sobre esse momento da história do país". Essa é uma bandeira republicana, civilizatória, reconciliadora e simbólica da construção de novos tempos em nossa cidadania.

É importante afirmar que o estado brasileiro já implantou, recentemente, duas comissões da verdade, que vem resgatando a confiança pública: a de Mortos e Desaparecidos, constituída há 15 anos; e a da Anistia, criada há 10 anos, portanto não se está propondo criar uma coisa nova e desconhecida. 

Também internacionalmente a proposição de Comissão da Verdade - como foi a experiência da Espanha, Portugal, Chile, Argentina - significou a possibilidade do reconhecimento não só da memória daqueles que lutaram contra o arbítrio de governos ditatoriais e fascistas, mas também a possibilidade de pacificação da sociedade, de dar uma resposta do Estado às famílias enlutadas, que podem enterrar seus mortos e venerá-los conforme os mais dignos sentimentos simbólicos dos seres humanos.

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