17 de agosto de 2010
Emiliano defende Comissão da Verdade para apurar violação de direitos humanos durante ditadura militar
O candidato a deputado federal Emiliano José (PT-BA 1331) estava segunda-feira (16) em Brasília, atendendo convite do presidente Lula para participar de homenagem póstuma ao ex-diplomata e poeta Vinicius de Moraes. Mas, acabou convidado também a participar, no Plenário Ulisses Guimarães da Câmara Federal, da Sessão Solene em homenagem aos 31 anos da Lei da Anistia. Ex-preso político, Emiliano defende a criação da Comissão da Verdade para apurar violações dos direitos humanos durante a ditadura militar. “A anistia no Brasil não se completou”, disse ele.
Emiliano (PT-BA) e os proponentes da Sessão Solene dos 31 anos da anistia, Luis Couto (PT-PB) e Pedro Wilson (PT-GO), defendem a Comissão da Verdade, destinada a apurar casos de violação de direitos humanos ocorrido durante a ditadura militar de 1964, todos os casos de tortura, assassinatos e desaparecimentos de pessoas, que não podem ser esquecidos. A luta pela anistia ainda não terminou.
Emiliano questiona a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determina a revisão de indenizações pagas a anistiados. A decisão alcança 9.371 processos e envolve R$ 4 bilhões em benefícios aprovados nos últimos oito anos. Ele argumenta que as decisões do Ministério da Justiça são soberanas, não dá para aceitar que o TCU queira agora mudar a situação daqueles que tiveram anistias aprovadas.
O petista lembrou ainda que a sanção da Lei de Anistia, em agosto de 1979, não foi uma benesse do governo militar, mas resultado de pressão da sociedade brasileira. Segundo o deputado Luis Couto, foi o triunfo do direito sobre a violência, da liberdade sobre o exílio. É preciso não esquecer que os familiares dos brasileiros “desaparecidos” durante a ditadura têm o direito ao luto e também de saber onde estão os restos mortais de seus filhos executados.
O deputado Pedro Wilson (PT-GO) disse que o Brasil ainda convive com "a noite da ditadura militar". "É uma longa noite. Centenas de brasileiros ainda estão na escuridão, desaparecidos, mortos, sem lembrança, sem memória. Que raie o sol da manhã para trazer mais liberdade, cidadania e democracia para todos os povos que querem a paz. Sem vingança e sem revanchismo, queremos dignidade, memória e verdade", afirmou.
Emiliano (PT-BA) e os proponentes da Sessão Solene dos 31 anos da anistia, Luis Couto (PT-PB) e Pedro Wilson (PT-GO), defendem a Comissão da Verdade, destinada a apurar casos de violação de direitos humanos ocorrido durante a ditadura militar de 1964, todos os casos de tortura, assassinatos e desaparecimentos de pessoas, que não podem ser esquecidos. A luta pela anistia ainda não terminou.
Emiliano questiona a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determina a revisão de indenizações pagas a anistiados. A decisão alcança 9.371 processos e envolve R$ 4 bilhões em benefícios aprovados nos últimos oito anos. Ele argumenta que as decisões do Ministério da Justiça são soberanas, não dá para aceitar que o TCU queira agora mudar a situação daqueles que tiveram anistias aprovadas.
O petista lembrou ainda que a sanção da Lei de Anistia, em agosto de 1979, não foi uma benesse do governo militar, mas resultado de pressão da sociedade brasileira. Segundo o deputado Luis Couto, foi o triunfo do direito sobre a violência, da liberdade sobre o exílio. É preciso não esquecer que os familiares dos brasileiros “desaparecidos” durante a ditadura têm o direito ao luto e também de saber onde estão os restos mortais de seus filhos executados.
O deputado Pedro Wilson (PT-GO) disse que o Brasil ainda convive com "a noite da ditadura militar". "É uma longa noite. Centenas de brasileiros ainda estão na escuridão, desaparecidos, mortos, sem lembrança, sem memória. Que raie o sol da manhã para trazer mais liberdade, cidadania e democracia para todos os povos que querem a paz. Sem vingança e sem revanchismo, queremos dignidade, memória e verdade", afirmou.
