17 de maio de 2010

 

Rádio Metrópole entrevista Fernanda Tourinho, diretora do teatro do falido curso de inglês UEC

A Rádio Metrópole entrevistou Fernanda Tourinho, diretora do Teatro Jorge Amado - que vai ser fechado diante da falência do curso de inglês UEC. Foi no programa Roda Baiana, ancorado pelo radialista André Simões, nesta segunda-feira, às 13h20. O tom da produtora agora foi bem diferente do seu e-mail espalhado na Internet. Aos poucos, a verdade vai prevalecendo. Entrevistadores e entrevistados abandonam o tom de falso escândalo, daquele “oh, o governo vai fechar mais uma sala de teatro na Bahia...Oh, a Desenbahia vai tomar o teatro da UEC...Oh”.

Não citaram meu nome, mas disseram que tem um blog pessoal do Assessor de Comunicação e Ouvidor da Desenbahia “atirando para todo lado”. Não citam meu nome porque não querem. Afinal, fui também Assessor de Imprensa da campanha de Mário Kertész a prefeito em 1984. Também fui Assessor Especial do prefeito Mário Kertész. E Mário Kertész é o dono da Metrópole. Difícil dizer que são desinformados. Apenas não quiseram citar meu nome. Uma gentileza, certamente.

A diretora do Teatro Jorge Amado já não fala bobagens do tipo “o teatro é nosso”, ou que a Desenbahia vai fechar uma sala de teatro”. Acho que eles leram a Nota Pública distribuída pela Desenbahia. Em resumo, a empresa UEC contratou financiamento em 1995 com o extinto Desenbanco, para construção de sua sede própria. Deu como garantia real o terreno e o próprio imóvel construído. A empresa não honrou a dívida. Como sucessora do Desenbanco, a Desenbahia executou a dívida. O Teatro Jorge Amado vai fechar por única responsabilidade do UEC que parou de pagar e nunca procurou a Agência de Fomento para nada. O comportamento foi de um típico calote.

É justa a preocupação da diretora Fernanda Tourinho, dos atores e produtores de teatro. Com exceção da teatróloga Aninha Franco, eles não tentaram usar o caso para fazer política de oposição ao Secretário da Cultura, Márcio Meirelles. Reconhecem até os esforços do secretário em busca de uma solução. Não é uma solução fácil, como escreveu Aninha Franco.

Por que não é fácil? Porque os recursos são públicos. Sob pena de improbidade administrativa, a direção da Desenbahia se viu obrigada a executar a dívida. E por ser uma instituição financeira é obrigada a leiloar o bem para recuperar os recursos públicos destinados a financiar micros, pequenas e médias empresas, incluindo o Programa Estadual de Microcrédito que empresta dinheiro para trabalhadores informais.

Por que o Blog BAHIA DE FATO “saiu atirando para todo lado”, como afirma o radialista do programa Roda Baiana? Porque, por má fé ou desinformação, estava-se criando um clima de “joga bosta na Geni”, e a Geni era a Desenbahia.

Aliás, os jornais acharam procedente abrir espaços para a notícia do fechamento do teatro Jorge Amado, mas não acharam importante abrir igual espaço para os esclarecimentos da Desenbahia. Quem abriu espaço foram emissoras de rádio e TV. Muitas. Tenho arquivado todos os programas.

Claro que nem tudo está esclarecido. Durante o programa Roda Baiana, um participante mencionou um cálculo engraçado sobre os custos do Teatro Jorge Amado. Esqueceu-se que, desde quando o UEC parou de pagar o financiamento em 2002, o tal dinheiro que estava “aportando” para manter o teatro não era dele propriamente. Era da Desenbahia.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA DESENBAHIA

1) O curso de inglês Universal English Course Ltda – UEC, em 1995, contratou operações de financiamento para construção de sua sede junto ao Desenbanco. Com a extinção do Desenbanco, as operações de financiamento passaram à responsabilidade da Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia.

2) As operações de financiamento contratadas pela empresa UEC tiveram por garantia a hipoteca do imóvel construído pelo financiamento, localizado à avenida Manoel Dias da Silva, 2.177, Pituba, Salvador.

3) A empresa UEC, entretanto, não honrou a operação de crédito, passando à condição de inadimplente desde 2002, obrigando a instituição de fomento a ajuizar ação de execução em busca da recuperação do crédito, lastreado em recursos públicos.

4) Em 2007, a Desenbahia foi surpreendida com notificação da Justiça, dando ciência da penhora, numa ação trabalhista movida por ex-funcionários do UEC, sobre o imóvel hipotecado.

5) Diante da possibilidade de perda da única garantia real da operação de crédito, e visando preservar o patrimônio do Estado, a Desenbahia se habilitou ao leilão judicial, realizado perante a 32ª Vara do Trabalho, e arrematou o bem, salvaguardando os interesses da instituição, evitando assim a perda dos recursos públicos.

6) Em março de 2010, após o trânsito em julgado da arrematação, foi autorizada a Desenbahia, pelo Juízo trabalhista, a se imitir na posse do imóvel em questão.

7) A Desenbahia e a empresa UEC firmaram um acordo de desocupação gradual, que deverá se consumar em 30.06.2010, em respeito à conclusão das turmas do curso UEC e das pautas do teatro integrado ao imóvel.

8) Como a Desenbahia é regulamentada por normas do Banco Central, por imposição legal ela é impedida de manter imóveis por mais de seis meses, e de alugá-los, sendo uma exigência da lei a alienação do imóvel, através de licitação pública, com o objetivo de recuperação do crédito.

9) A Desenbahia, como instituição de fomento, tem preocupação em contribuir com a área cultural. Tanto assim que oferece a linha de microcrédito cultural, patrocinou através da Lei Rouanet o projeto de orquestras infanto-juvenis Neojibá e acaba de lançar a linha CredíFácil Anunciante para fomentar a publicidade de micros e pequenas empresas.

10) Também viabilizou a exposição “Revisitando um Acervo de Arte Baiana – Coleção Desenbahia” no Museu de Arte da Bahia (MAB), disponibilizando ao público obras de importantes artistas plásticos baianos.

11) A Desenbahia, em seus 9 anos de existência, se firmou como empresa de responsabilidade social e cultural, só não pode descumprir a legislação, incorrendo em improbidade administrativa de seus gestores.

Luiz Alberto Bastos Petitinga – Presidente da Desenbahia

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