10 de maio de 2010
DESENBAHIA ESCLARECE fechamento do Teatro Jorge Amado pelo curso UEC
O curso de inglês Universal English Course Ltda – UEC, em 1995, contratou operações de financiamento para construção de sua sede junto ao Desenbanco. Com a extinção do Desenbanco, as operações de financiamento passaram à responsabilidade da Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia.
As operações de financiamento contratadas pela empresa UEC tiveram por garantia a hipoteca do imóvel construído pelo financiamento, localizado à avenida Manoel Dias da Silva, 2.177, Pituba, Salvador.
A empresa UEC, entretanto, não honrou a operação de crédito, passando à condição de inadimplente desde 2002, obrigando a instituição de fomento a ajuizar ação de execução em busca da recuperação do crédito, lastreado em recursos públicos.
Em 2007, a Desenbahia foi surpreendida com notificação da Justiça, dando ciência da penhora, numa ação trabalhista movida por ex-funcionários do UEC, sobre o imóvel hipotecado.
Diante da possibilidade de perda da única garantia real da operação de crédito, e visando preservar o patrimônio do Estado, a Desenbahia se habilitou ao leilão judicial, realizado perante a 32ª Vara do Trabalho, e arrematou o bem, salvaguardando os interesses da instituição, evitando assim a perda dos recursos públicos.
Em março de 2010, após o trânsito em julgado da arrematação, foi autorizada a Desenbahia, pelo Juízo trabalhista, a se imitir na posse do imóvel em questão.
A Desenbahia e a empresa UEC firmaram um acordo de desocupação gradual, que deverá se consumar em 30.06.2010, em respeito à conclusão das turmas do curso UEC e das pautas do teatro integrado ao imóvel.
Como a Desenbahia é regulamentada por normas do Banco Central, por imposição legal ela é impedida de manter imóveis por mais de seis meses, e de alugá-los, sendo uma exigência da lei a alienação do imóvel, através de licitação pública, com o objetivo de recuperação do crédito.
A Desenbahia, como instituição de fomento, tem preocupação em contribuir com a área cultural. Tanto assim que oferece a linha de microcrédito cultural, patrocinou através da Lei Rouanet o projeto de orquestras infanto-juvenis Neojibá e acaba de lançar a linha CredíFácil Anunciante para fomentar a publicidade de micros e pequenas empresas.
Também viabilizou a exposição “Revisitando um Acervo de Arte Baiana – Coleção Desenbahia” no Museu de Arte da Bahia (MAB), disponibilizando ao público obras de importantes artistas plásticos baianos.
A Desenbahia, em seus 9 anos de existência, se firmou como empresa de responsabilidade social e cultural, só não pode descumprir a legislação, incorrendo em improbidade administrativa de seus gestores.
Luiz Alberto Bastos Petitinga – Presidente da Desenbahia
As operações de financiamento contratadas pela empresa UEC tiveram por garantia a hipoteca do imóvel construído pelo financiamento, localizado à avenida Manoel Dias da Silva, 2.177, Pituba, Salvador.
A empresa UEC, entretanto, não honrou a operação de crédito, passando à condição de inadimplente desde 2002, obrigando a instituição de fomento a ajuizar ação de execução em busca da recuperação do crédito, lastreado em recursos públicos.
Em 2007, a Desenbahia foi surpreendida com notificação da Justiça, dando ciência da penhora, numa ação trabalhista movida por ex-funcionários do UEC, sobre o imóvel hipotecado.
Diante da possibilidade de perda da única garantia real da operação de crédito, e visando preservar o patrimônio do Estado, a Desenbahia se habilitou ao leilão judicial, realizado perante a 32ª Vara do Trabalho, e arrematou o bem, salvaguardando os interesses da instituição, evitando assim a perda dos recursos públicos.
Em março de 2010, após o trânsito em julgado da arrematação, foi autorizada a Desenbahia, pelo Juízo trabalhista, a se imitir na posse do imóvel em questão.
A Desenbahia e a empresa UEC firmaram um acordo de desocupação gradual, que deverá se consumar em 30.06.2010, em respeito à conclusão das turmas do curso UEC e das pautas do teatro integrado ao imóvel.
Como a Desenbahia é regulamentada por normas do Banco Central, por imposição legal ela é impedida de manter imóveis por mais de seis meses, e de alugá-los, sendo uma exigência da lei a alienação do imóvel, através de licitação pública, com o objetivo de recuperação do crédito.
A Desenbahia, como instituição de fomento, tem preocupação em contribuir com a área cultural. Tanto assim que oferece a linha de microcrédito cultural, patrocinou através da Lei Rouanet o projeto de orquestras infanto-juvenis Neojibá e acaba de lançar a linha CredíFácil Anunciante para fomentar a publicidade de micros e pequenas empresas.
Também viabilizou a exposição “Revisitando um Acervo de Arte Baiana – Coleção Desenbahia” no Museu de Arte da Bahia (MAB), disponibilizando ao público obras de importantes artistas plásticos baianos.
A Desenbahia, em seus 9 anos de existência, se firmou como empresa de responsabilidade social e cultural, só não pode descumprir a legislação, incorrendo em improbidade administrativa de seus gestores.
Luiz Alberto Bastos Petitinga – Presidente da Desenbahia
