27 de maio de 2010
Crime ambiental na Ilha do Urubu, fantasma que persegue Paulo Souto
Deu no jornal A Tarde (26/05) matéria sobre a Ilha do Urubu intitulada: “Ibama multa empresas por crime ambiental em paraíso ecológico”. O nebuloso caso das doações de terra, em Porto Seguro (BA), ocorrido no apagar das luzes do governo Paulo Souto (DEM-BA), em novembro de 2006, foi denunciado pelo então deputado federal Emiliano José (PT) em reportagem da Carta Capital e em pronunciamento na Câmara Federal (30/09/2009).
LEIA MATÉRIA DE A TARDE:
Ibama multa empresas por crime ambiental em paraíso ecológico
Mário Bittencourt l Sucursal Porto Seguro
A Ilha do Urubu é alvo de disputa judicial entre empresários e um grupo de herdeirosAs empresas Trancoso Bio Resort Agropecuária Ltda e a Bella Vista Empreendimentos Imobiliários ME foram multadas por suposto crime ambiental na lha do Urubu, paraíso litorâneo localizado em Trancoso, a 30 km de Porto Seguro (a 709 km de Salvador), no extremo sul da Bahia. Duas das multas – de R$ 5 mil e R$ 20 mil – foram aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a Trancoso Bio Resort. Outra multa, de R$ 5 mil, foi aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) contra a Bella Vista. As duas empresas são ligadas ao mesmo dono, o belga Philippe Ghislain Meeus.
Os motivos das multas foram “danificar vegetação natural em área de preservação permanente e sem autorização do órgão competente”. No relatório de fiscalização 028/10, os fiscais do Ibama dizem que “foi constatado que havia sido alterada área de construção no local onde está sendo ampliada uma barraca de praia”. Afirmam que a barraca está “construída sobre área de restinga, entendida aqui como acidente geográfico, atualmente sem cobertura vegetal típica de restinga, porém margeada por esta e por uma área alagável onde há um manguezal a uma distância de três metros das edificações”.
As multas constam em inquérito civil público que tramita no Ministério Público Federal (MPF), em Eunápolis. A denúncia foi feita pela Associação Tradições de Trancoso, uma entidade que atua na preservação do meio ambiente na região, e o MPF solicitou que a Polícia Federal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan) também investiguem as denúncias. A Trancoso Bio Resort foi constituída há cerca de sete meses pelo belga Philippe Meeus, tendo como sócios a empresa Dovyalis Participações S.A., a qual preside, e o advogado do belga, Loredano Aleixo Júnior.
Já a Bella Vista tem 99% de capital da Dovyalis e o restante da sociedade em nome do empresário Crisnandes Gonçalves Alves. O advogado Loredano Júnior, que defende as duas empresas, explicou que Philippe Meeus tinha planos de recuperação de um rio e por isso fez intervenções. A Bella Vista comprou o título de terra dos herdeiros de Aguinaldo Soares Martins, por um valor envolto de mistérios. Crisnandes Gonçalves diz que custou R$ 1 milhão. Já os sete herdeiros de Aguinaldo afirmam que o valor foi R$ 3,85 milhões. “Cada um de nós recebeu R$ 550 mil. Temos os extratos do banco”, garante a herdeira Maria Antônia Martins, 75.
LEIA MATÉRIA DE A TARDE:
Ibama multa empresas por crime ambiental em paraíso ecológico
Mário Bittencourt l Sucursal Porto Seguro
A Ilha do Urubu é alvo de disputa judicial entre empresários e um grupo de herdeirosAs empresas Trancoso Bio Resort Agropecuária Ltda e a Bella Vista Empreendimentos Imobiliários ME foram multadas por suposto crime ambiental na lha do Urubu, paraíso litorâneo localizado em Trancoso, a 30 km de Porto Seguro (a 709 km de Salvador), no extremo sul da Bahia. Duas das multas – de R$ 5 mil e R$ 20 mil – foram aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a Trancoso Bio Resort. Outra multa, de R$ 5 mil, foi aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) contra a Bella Vista. As duas empresas são ligadas ao mesmo dono, o belga Philippe Ghislain Meeus.
Os motivos das multas foram “danificar vegetação natural em área de preservação permanente e sem autorização do órgão competente”. No relatório de fiscalização 028/10, os fiscais do Ibama dizem que “foi constatado que havia sido alterada área de construção no local onde está sendo ampliada uma barraca de praia”. Afirmam que a barraca está “construída sobre área de restinga, entendida aqui como acidente geográfico, atualmente sem cobertura vegetal típica de restinga, porém margeada por esta e por uma área alagável onde há um manguezal a uma distância de três metros das edificações”.
As multas constam em inquérito civil público que tramita no Ministério Público Federal (MPF), em Eunápolis. A denúncia foi feita pela Associação Tradições de Trancoso, uma entidade que atua na preservação do meio ambiente na região, e o MPF solicitou que a Polícia Federal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan) também investiguem as denúncias. A Trancoso Bio Resort foi constituída há cerca de sete meses pelo belga Philippe Meeus, tendo como sócios a empresa Dovyalis Participações S.A., a qual preside, e o advogado do belga, Loredano Aleixo Júnior.
Já a Bella Vista tem 99% de capital da Dovyalis e o restante da sociedade em nome do empresário Crisnandes Gonçalves Alves. O advogado Loredano Júnior, que defende as duas empresas, explicou que Philippe Meeus tinha planos de recuperação de um rio e por isso fez intervenções. A Bella Vista comprou o título de terra dos herdeiros de Aguinaldo Soares Martins, por um valor envolto de mistérios. Crisnandes Gonçalves diz que custou R$ 1 milhão. Já os sete herdeiros de Aguinaldo afirmam que o valor foi R$ 3,85 milhões. “Cada um de nós recebeu R$ 550 mil. Temos os extratos do banco”, garante a herdeira Maria Antônia Martins, 75.
