15 de dezembro de 2009
Deputado do DEM da Bahia mente à imprensa e a imprensa cai na armadilha
A molecagem parlamentar de João Carlos Bacelar (DEM), um deputado carlista baiano com imensa saudade dos métodos do antigo chefe falecido, de vez em quando funciona e ocupa espaço na imprensa.
Acabou de acontecer de novo. A assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde esclarece que três notas publicadas pela coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, sob o título “Nó da Saúde I”, “Nó da Saúde II” e “Nó da Saúde III” não procedem. E como a assessoria de imprensa da SESAB pede a “devida correção” das três notas e ainda de outra matéria, isso significa que o deputado esperto está conseguindo seu intento.
É que a reportagem afirma que o Ministério Público Estadual pediu o fim de supostos contratos sem licitação, que a secretaria da Saúde havia sido notificada e que inclusive havia perdido o prazo, com base em informações do parlamentar complicado.
Nada disso é verdade. Tanto que a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual esclareceu que um documento do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (GEPAM), coordenado pela promotora Rita Tourinho, foi encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça e não à Secretaria da Saúde. Logo, a Secretaria da Saúde não sabia de nada e não poderia ter perdido prazo algum.
Na verdade, o parlamentar de oposição fez uma “denúncia” ao Ministério Público Estadual, e este tem que tomar alguma providência. A Secretaria da Saúde já havia informado que a “denúncia” não procedia, que os contratos com dispensa de licitação baseiam-se na inexigibilidade prevista em lei, com processos de credenciamento autorizado PREVIAMENTE pela própria Procuradoria-Geral do Estado, após comprovação e apresentação de títulos de especialistas em suas diversas modalidades médicas. São 185 contratos absolutamente legais e não 350 como inventou João Carlos Bacelar.
O deputado João Carlos Bacelar está enganando a reportagem do jornal A Tarde. A má-fé é dele. Quando o DEM era governo, e Bacelar governista, uma única “empresa” monopolizava a contratação desses serviços especializados na Bahia. E a trambicagem era feita com base na lei da inexigibilidade. Ele deve estar pensando que o atual governo iria pelo mesmo caminho, mas, está quebrando a cara, porque a Secretaria da Saúde tomou o cuidado de colher pareceres de médicos especialistas e requerer aprovação PRÉVIA da Procuradoria-Geral do Estado.
SESAB EXPLICA CONTRATAÇÕES
“A contratação destes serviços por inexigibilidade está regulamentada pela portaria 1186/2009 da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que regula o credenciamento de pessoa jurídica baseada na lei estadual de licitações e contratos (9433/2005, Artigo 61), sobre a inexigibilidade.
A Sesab, neste caso, não está contratando a mão de obra dos médicos e sim, credenciando e contratando empresas para prestarem serviços especializados na área de saúde. Dessa forma, temos ampliado leitos e novos serviços em vários municípios baianos, aumentado o acesso da população a novos procedimentos de saúde, antes inexistentes ou com baixa resolutividade, ampliado o número de profissionais nas nossas unidades de saúde e garantido a efetivação das escalas de trabalho.
São aspectos importantes e desprezados pelo deputado João Carlos Bacelar quando busca, intempestivamente, enredar um setor tão vital para a população na vala comum das disputas políticas intestinas e irracionais.
A respeito da contração da empresa SM Assessoria Empresarial, informamos que a mesma foi contratada emergencialmente pelo valor de R$ 71.601,06 e não R$ 83 mil, conforme noticiado e que já se encontra em processo avançado a licitação para contratação da empresa, e não de uma segunda empresa, conforme consta incorretamente na nota “Nó da saúde II”, que possa executar esse tipo de serviço de controle e monitoramento.
Sobre a alegação de que o secretário da Saúde, Jorge Solla, não foi encontrado para se manifestar, mais uma vez um dos jornalistas incorre em falta grave na técnica de apuração tão cara à nossa profissão. Foi repassada por essa Assessoria de Comunicação a mesma informação para ambos os jornalistas do jornal A Tarde, no entanto, como o leitor pode comprovar, um diz que o secretário informou que não foi notificado e o outro afirma que a reportagem não conseguiu falar com o secretário. Afinal onde está a verdade dos fatos! O bom jornalismo quer saber”.
Assessoria de Comunicação da Sesab
71- 31154207
MORAL DA HISTÓRIA – Informação que sai da boca do deputado João Carlos Bacelar, do DEM da Bahia, é fria. A paixão política leva a estes desvirtuamentos.
Acabou de acontecer de novo. A assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde esclarece que três notas publicadas pela coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, sob o título “Nó da Saúde I”, “Nó da Saúde II” e “Nó da Saúde III” não procedem. E como a assessoria de imprensa da SESAB pede a “devida correção” das três notas e ainda de outra matéria, isso significa que o deputado esperto está conseguindo seu intento.
É que a reportagem afirma que o Ministério Público Estadual pediu o fim de supostos contratos sem licitação, que a secretaria da Saúde havia sido notificada e que inclusive havia perdido o prazo, com base em informações do parlamentar complicado.
Nada disso é verdade. Tanto que a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual esclareceu que um documento do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (GEPAM), coordenado pela promotora Rita Tourinho, foi encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça e não à Secretaria da Saúde. Logo, a Secretaria da Saúde não sabia de nada e não poderia ter perdido prazo algum.
Na verdade, o parlamentar de oposição fez uma “denúncia” ao Ministério Público Estadual, e este tem que tomar alguma providência. A Secretaria da Saúde já havia informado que a “denúncia” não procedia, que os contratos com dispensa de licitação baseiam-se na inexigibilidade prevista em lei, com processos de credenciamento autorizado PREVIAMENTE pela própria Procuradoria-Geral do Estado, após comprovação e apresentação de títulos de especialistas em suas diversas modalidades médicas. São 185 contratos absolutamente legais e não 350 como inventou João Carlos Bacelar.
O deputado João Carlos Bacelar está enganando a reportagem do jornal A Tarde. A má-fé é dele. Quando o DEM era governo, e Bacelar governista, uma única “empresa” monopolizava a contratação desses serviços especializados na Bahia. E a trambicagem era feita com base na lei da inexigibilidade. Ele deve estar pensando que o atual governo iria pelo mesmo caminho, mas, está quebrando a cara, porque a Secretaria da Saúde tomou o cuidado de colher pareceres de médicos especialistas e requerer aprovação PRÉVIA da Procuradoria-Geral do Estado.
SESAB EXPLICA CONTRATAÇÕES
“A contratação destes serviços por inexigibilidade está regulamentada pela portaria 1186/2009 da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que regula o credenciamento de pessoa jurídica baseada na lei estadual de licitações e contratos (9433/2005, Artigo 61), sobre a inexigibilidade.
A Sesab, neste caso, não está contratando a mão de obra dos médicos e sim, credenciando e contratando empresas para prestarem serviços especializados na área de saúde. Dessa forma, temos ampliado leitos e novos serviços em vários municípios baianos, aumentado o acesso da população a novos procedimentos de saúde, antes inexistentes ou com baixa resolutividade, ampliado o número de profissionais nas nossas unidades de saúde e garantido a efetivação das escalas de trabalho.
São aspectos importantes e desprezados pelo deputado João Carlos Bacelar quando busca, intempestivamente, enredar um setor tão vital para a população na vala comum das disputas políticas intestinas e irracionais.
A respeito da contração da empresa SM Assessoria Empresarial, informamos que a mesma foi contratada emergencialmente pelo valor de R$ 71.601,06 e não R$ 83 mil, conforme noticiado e que já se encontra em processo avançado a licitação para contratação da empresa, e não de uma segunda empresa, conforme consta incorretamente na nota “Nó da saúde II”, que possa executar esse tipo de serviço de controle e monitoramento.
Sobre a alegação de que o secretário da Saúde, Jorge Solla, não foi encontrado para se manifestar, mais uma vez um dos jornalistas incorre em falta grave na técnica de apuração tão cara à nossa profissão. Foi repassada por essa Assessoria de Comunicação a mesma informação para ambos os jornalistas do jornal A Tarde, no entanto, como o leitor pode comprovar, um diz que o secretário informou que não foi notificado e o outro afirma que a reportagem não conseguiu falar com o secretário. Afinal onde está a verdade dos fatos! O bom jornalismo quer saber”.
Assessoria de Comunicação da Sesab
71- 31154207
MORAL DA HISTÓRIA – Informação que sai da boca do deputado João Carlos Bacelar, do DEM da Bahia, é fria. A paixão política leva a estes desvirtuamentos.
