27 de outubro de 2009
No apagar das luzes, Paulo Souto (DEM) reduziu área do Parque de Pituaçu
O currículo “imobiliário” do ex-governador da Bahia, Paulo Souto (DEM), é mais sujo que pau de galinheiro. Mal saiu das manchetes o escândalo da Ilha do Urubu, a imprensa anuncia que, também no apagar das luzes de seu governo, em 15 de dezembro de 2006, ele baixou o decreto nº 10.182 reduzindo a área do Parque Metropolitano de Pituaçu. Os dois casos têm em comum o envolvimento com terras públicas.
A Ilha do Urubu, em Porto Seguro, foi repassada a terceiros, a título de “distribuição de terras” e acabou nas mãos de milionários paulistas vinculados ao governador José Serra (PSDB). Negócio de milhões de reais. No caso do Parque Metropolitano de Pituaçu, as terras públicas foram doadas à Universidade Católica de Salvador (UCSAL) e à Fundação Baiana de Cardiologia (FBC). A Ilha do Urubu virou processo judicial. O Parque de Pituaçu virou objeto de estudo da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (CONDER), que propõe a reintegração das terras.
Por causa do decreto de final-de-governo de Paulo Souto, cerca de 100 hectares do Parque de Pituaçu foram perdidos. A questão é que o decreto é ilegal porque desafetação de áreas de unidades de conservação só pode ser feita por lei e não por decreto. O Parque de Pituaçu foi criado em 1975 com 660 hectares, agora tem 370 hectares, encolhido por invasões de ricos e pobres. A tese da ilegalidade do decreto de Paulo Souto é defendida pela promotora Hortênsia Gomes Pinho. Ela sugere a revogação do decreto de Souto.
A Ilha do Urubu, em Porto Seguro, foi repassada a terceiros, a título de “distribuição de terras” e acabou nas mãos de milionários paulistas vinculados ao governador José Serra (PSDB). Negócio de milhões de reais. No caso do Parque Metropolitano de Pituaçu, as terras públicas foram doadas à Universidade Católica de Salvador (UCSAL) e à Fundação Baiana de Cardiologia (FBC). A Ilha do Urubu virou processo judicial. O Parque de Pituaçu virou objeto de estudo da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (CONDER), que propõe a reintegração das terras.
Por causa do decreto de final-de-governo de Paulo Souto, cerca de 100 hectares do Parque de Pituaçu foram perdidos. A questão é que o decreto é ilegal porque desafetação de áreas de unidades de conservação só pode ser feita por lei e não por decreto. O Parque de Pituaçu foi criado em 1975 com 660 hectares, agora tem 370 hectares, encolhido por invasões de ricos e pobres. A tese da ilegalidade do decreto de Paulo Souto é defendida pela promotora Hortênsia Gomes Pinho. Ela sugere a revogação do decreto de Souto.
