3 de junho de 2009
Mentiras e distorções do jornal O Globo levam Petrobras a publicar esclarecimentos
Esclarecimento público encaminhado ao jornal O Globo
Em face dos esclarecimentos públicos reiteradamente prestados, que vêm sendo suprimidos de maneira condenável por alguns meios de comunicação, de forma a distorcer fatos e levar aos leitores informações incompletas e que induzem ao erro sobre as atividades da empresa, a Petrobras afirma:
1. Matéria publicada pelo Jornal O Globo deste domingo (31/05), intitulada “Muita política e pouca transparência”, omite do leitor que os dados utilizados para sua confecção são de domínio público e estavam a disposição no próprio sítio da Companhia, o que, por si só, contradiz o enunciado de falta de transparência.
2. A interpretação dada a eles, porém, vem travestida de nova roupagem. A matéria afirma que a Petrobras “faz 80% das compras sem licitação”, o que leva o leitor a entender que o número se refere ao total de contratos. Trata-se, na verdade, de uma “AMOSTRA” de 4.885 contratos, cerca de 2% do total real de contratações da empresa, que totalizaram cerca de 240 mil em 2008.
3. Deste total contratado, cerca de 30% foram por dispensa ou inexigibilidade de licitação e 70% por licitações em modalidades previstas no Decreto 2.745. Portanto, os dados contidos são inverídicos. As contratações realizadas pela Companhia seguem estritamente o que a Lei determina.
4. Mais grave ainda é a associação dos dados a suposto levantamento do Senado Federal. Trata-se, evidentemente, de um extrato de informações de livre interpretação de interessados em macular a imagem da Companhia e distorcer dados por ela disponibilizados, é importante frisar, com objetivo de travar um disputa ideológica e ou política partidária que não se coaduna com os interesses da empresa, seus acionistas privados e da maioria da população brasileira, representada pelo governo acionista majoritário da empresa.
5. As falsas associações contidas no texto induzem o leitor a acreditar que a Petrobras realiza procedimentos sem licitação. É preciso esclarecer que as contratações realizadas pela Companhia se amparam no decreto-lei 2.745, de 1998, conforme determina a lei federal n.º 9.478/97, instituído no governo anterior, para dar maior agilidade para contratação de bens e serviços, em um ambiente de livre competição de mercado. Ainda que contestado pelo Tribunal de Contas da União, este decreto-lei vem sendo referendado pelo Supremo Tribunal Federal, que já concedeu dez liminares favoráveis a Companhia.
6. Uma das maiores companhias petrolíferas do mundo, e a quarta maior em reputação entre todas as empresas de qualquer segmento de negócio do planeta, a Petrobras tem suas contas analisadas de forma permanente e contínua, por auditorias internas e externas, através da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de cumprir todas as exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da lei Sarbannes-Oxley e da
Securities and Exchange Commission (SEC), tendo seus balanços auditados e aprovados em todas as instâncias.
7. Em relação aos investimentos da Companhia em projetos de responsabilidade social, mais uma vez, cabe esclarecer que se tratam de política de conhecimento público. A Petrobras investiu, em 2008, 225 milhões de reais em projetos de cidadania e desenvolvimento social, 206 milhões em projetos culturais e 61 milhões de reais em incentivos ao esporte. Trata-se de diretriz do Planejamento Estratégico da Cia., aprovada por seu Conselho de Administração, em cumprimento da função social das empresas definida pela Constituição Federal e também na Lei das Sociedades Anônimas.
8. A Petrobras não abrirá mão de seu compromisso com a sustentabilidade e, por isso, aprovou em seu Plano de Negócios, alinhado ao Planejamento Estratégico, o investimento de 1,2 bilhão em responsabilidade social até 2012, informação já divulgada aos seus públicos de interesse.
9. No que diz respeito aos recursos direcionados para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), ao contrário do que divulga o jornal O Globo, a Petrobras não “escolhe num banco de projetos” os municípios que receberão os recursos do Fundo. O processo de repasse de recursos aos FIA se dá a partir da deliberação dos Conselhos de Direitos das Crianças e Adolescentes, sem qualquer ingerência da Companhia neste processo.
10. Como já veio a público esclarecer inúmeras vezes, a Petrobras reafirma que a escolha dos eventos e projetos patrocinados pela Companhia não seguem critérios políticos. Manifestações culturais são típicas de determinadas regiões do país e as escolhas da Companhia obedecem a critérios de valorização da cultura regional e buscam propiciar visibilidade a sua marca.
11. Quanto às obras de terraplanagem da refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima), há uma divergência entre os parâmetros de fiscalização adotados pelo TCU e pela Petrobras, que serão dirimidos no decorrer do processo de apuração e coleta de dados. Vale reforçar que, a despeito das divergências de critérios apontados pelo Tribunal Legislativo, os custos da obra de terraplanagem estão dentro dos parâmetros aceitos internacionalmente e no entendimento da Companhia não há por que se falar em superfaturamento.
12. A Petrobras sempre prestou e continuará prestando todos os esclarecimentos necessários à sociedade. A Companhia respeita a liberdade de imprensa e a livre expressão, mas acredita que a verdade deva prevalecer sobre a omissão de informações, uma vez que é livre a opinião editorial, mas não deve sobre ela prevalecer a manipulação de informações como se fatos jornalísticos fossem.
Em face dos esclarecimentos públicos reiteradamente prestados, que vêm sendo suprimidos de maneira condenável por alguns meios de comunicação, de forma a distorcer fatos e levar aos leitores informações incompletas e que induzem ao erro sobre as atividades da empresa, a Petrobras afirma:
1. Matéria publicada pelo Jornal O Globo deste domingo (31/05), intitulada “Muita política e pouca transparência”, omite do leitor que os dados utilizados para sua confecção são de domínio público e estavam a disposição no próprio sítio da Companhia, o que, por si só, contradiz o enunciado de falta de transparência.
2. A interpretação dada a eles, porém, vem travestida de nova roupagem. A matéria afirma que a Petrobras “faz 80% das compras sem licitação”, o que leva o leitor a entender que o número se refere ao total de contratos. Trata-se, na verdade, de uma “AMOSTRA” de 4.885 contratos, cerca de 2% do total real de contratações da empresa, que totalizaram cerca de 240 mil em 2008.
3. Deste total contratado, cerca de 30% foram por dispensa ou inexigibilidade de licitação e 70% por licitações em modalidades previstas no Decreto 2.745. Portanto, os dados contidos são inverídicos. As contratações realizadas pela Companhia seguem estritamente o que a Lei determina.
4. Mais grave ainda é a associação dos dados a suposto levantamento do Senado Federal. Trata-se, evidentemente, de um extrato de informações de livre interpretação de interessados em macular a imagem da Companhia e distorcer dados por ela disponibilizados, é importante frisar, com objetivo de travar um disputa ideológica e ou política partidária que não se coaduna com os interesses da empresa, seus acionistas privados e da maioria da população brasileira, representada pelo governo acionista majoritário da empresa.
5. As falsas associações contidas no texto induzem o leitor a acreditar que a Petrobras realiza procedimentos sem licitação. É preciso esclarecer que as contratações realizadas pela Companhia se amparam no decreto-lei 2.745, de 1998, conforme determina a lei federal n.º 9.478/97, instituído no governo anterior, para dar maior agilidade para contratação de bens e serviços, em um ambiente de livre competição de mercado. Ainda que contestado pelo Tribunal de Contas da União, este decreto-lei vem sendo referendado pelo Supremo Tribunal Federal, que já concedeu dez liminares favoráveis a Companhia.
6. Uma das maiores companhias petrolíferas do mundo, e a quarta maior em reputação entre todas as empresas de qualquer segmento de negócio do planeta, a Petrobras tem suas contas analisadas de forma permanente e contínua, por auditorias internas e externas, através da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de cumprir todas as exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da lei Sarbannes-Oxley e da
Securities and Exchange Commission (SEC), tendo seus balanços auditados e aprovados em todas as instâncias.
7. Em relação aos investimentos da Companhia em projetos de responsabilidade social, mais uma vez, cabe esclarecer que se tratam de política de conhecimento público. A Petrobras investiu, em 2008, 225 milhões de reais em projetos de cidadania e desenvolvimento social, 206 milhões em projetos culturais e 61 milhões de reais em incentivos ao esporte. Trata-se de diretriz do Planejamento Estratégico da Cia., aprovada por seu Conselho de Administração, em cumprimento da função social das empresas definida pela Constituição Federal e também na Lei das Sociedades Anônimas.
8. A Petrobras não abrirá mão de seu compromisso com a sustentabilidade e, por isso, aprovou em seu Plano de Negócios, alinhado ao Planejamento Estratégico, o investimento de 1,2 bilhão em responsabilidade social até 2012, informação já divulgada aos seus públicos de interesse.
9. No que diz respeito aos recursos direcionados para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), ao contrário do que divulga o jornal O Globo, a Petrobras não “escolhe num banco de projetos” os municípios que receberão os recursos do Fundo. O processo de repasse de recursos aos FIA se dá a partir da deliberação dos Conselhos de Direitos das Crianças e Adolescentes, sem qualquer ingerência da Companhia neste processo.
10. Como já veio a público esclarecer inúmeras vezes, a Petrobras reafirma que a escolha dos eventos e projetos patrocinados pela Companhia não seguem critérios políticos. Manifestações culturais são típicas de determinadas regiões do país e as escolhas da Companhia obedecem a critérios de valorização da cultura regional e buscam propiciar visibilidade a sua marca.
11. Quanto às obras de terraplanagem da refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima), há uma divergência entre os parâmetros de fiscalização adotados pelo TCU e pela Petrobras, que serão dirimidos no decorrer do processo de apuração e coleta de dados. Vale reforçar que, a despeito das divergências de critérios apontados pelo Tribunal Legislativo, os custos da obra de terraplanagem estão dentro dos parâmetros aceitos internacionalmente e no entendimento da Companhia não há por que se falar em superfaturamento.
12. A Petrobras sempre prestou e continuará prestando todos os esclarecimentos necessários à sociedade. A Companhia respeita a liberdade de imprensa e a livre expressão, mas acredita que a verdade deva prevalecer sobre a omissão de informações, uma vez que é livre a opinião editorial, mas não deve sobre ela prevalecer a manipulação de informações como se fatos jornalísticos fossem.
