1 de junho de 2009
Assembléia Legislativa da Bahia pode recuperar credibilidade com maior participação da sociedade
O Poder Legislativo brasileiro está no buraco. O da Bahia então nem se fala. Apenas nos primeiros anos da ditadura militar ele esteve pior, dominado pelos deputados do “sim senhor” aos militares fascistas. No decorrer da ditadura militar, entretanto, o Parlamento brasileiro foi palco de relativa resistência à opressão. Advinda a democracia, passou por momentos gloriosos como a Constituinte, seguida de assembléias constituintes estaduais profícuas. Nas últimas décadas, infiltrado por bandidos de colarinho branco, “desceu a lomba”, como se diz nos pampas.
Só há um caminho para o Congresso Nacional e assembléias estaduais recuperarem a credibilidade, que é a participação popular. Excluo o Senado Federal porque este não tem mesmo jeito. Tem que ser extinto por falta de finalidade.
A Assembléia Legislativa da Bahia está tendo uma boa oportunidade de viabilizar a participação popular. Recentemente, uma Sessão Especial proposta pelos deputados estaduais Álvaro Gomes (PCdoB) e Zé Neto (PT) debateu a criação de uma Comissão Legislativa de Participação Popular, uma proposta do deputado Álvaro Gomes (PCdoB). O projeto está em tramitação.
O ex-governador Waldir Pires participou desta Sessão Especial. Viabilizar uma maior participação popular no Poder Legislativo é um fator decisivo para a consolidação da democracia brasileira. “Precisamos derrubar os muros que ainda existem na sociedade, que ainda é muito diferenciada e carregada de exclusões sociais. E essa Comissão Legislativa de Participação Popular pode fazer com que a Assembléia Legislativa da Bahia seja mais um instrumento de mobilização”.
Waldir Pires é dos que acreditam que não se faz democracia apenas com os instrumentos formais e entidades que se fecham sobre si mesmas. “A democracia precisa ser capaz de realizar o fundamental: garantir o bem-estar da população, cuidar das pessoas de forma indistinta e construir uma sociedade que inclua todo mundo, com todas as diferenças que possam existir”. Para o sábio Waldir Pires, a democracia não pode ser apenas um conceito acadêmico, mas sim “uma solução para a sociedade contemporânea. Não há outra solução”.
A Assembléia Legislativa da Bahia, durante as décadas de tacão coronelista, sequer debatia ou votava projetos de parlamentares. Apenas os projetos governamentais eram votados. Atualmente já debate e vota projetos dos parlamentares. Mas isso é pouco, convenhamos. Dominada por deputados medíocres, a Assembléia Legislativa da Bahia passa a maior parte do tempo aprovando mensagens de aniversário de municípios do interior.
Caso os deputados baianos tenham uma repentina epidemia de bom senso, aprovando a proposta de criação de uma Comissão de Participação Popular, projetos de lei de origem popular poderão ser apresentados. Para ser verdadeiro já houve algum avanço. Além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, também o Ministério Público pode apresentar projetos de lei. Mas, não há razão para que a população não possa apresentar diretamente projetos de lei sem necessidade de um milhão de assinaturas. Seria um salto de qualidade. A Assembléia Legislativa da Bahia está tendo a chance de se libertar da mediocridade e da falta de credibilidade.
Só há um caminho para o Congresso Nacional e assembléias estaduais recuperarem a credibilidade, que é a participação popular. Excluo o Senado Federal porque este não tem mesmo jeito. Tem que ser extinto por falta de finalidade.
A Assembléia Legislativa da Bahia está tendo uma boa oportunidade de viabilizar a participação popular. Recentemente, uma Sessão Especial proposta pelos deputados estaduais Álvaro Gomes (PCdoB) e Zé Neto (PT) debateu a criação de uma Comissão Legislativa de Participação Popular, uma proposta do deputado Álvaro Gomes (PCdoB). O projeto está em tramitação.
O ex-governador Waldir Pires participou desta Sessão Especial. Viabilizar uma maior participação popular no Poder Legislativo é um fator decisivo para a consolidação da democracia brasileira. “Precisamos derrubar os muros que ainda existem na sociedade, que ainda é muito diferenciada e carregada de exclusões sociais. E essa Comissão Legislativa de Participação Popular pode fazer com que a Assembléia Legislativa da Bahia seja mais um instrumento de mobilização”.
Waldir Pires é dos que acreditam que não se faz democracia apenas com os instrumentos formais e entidades que se fecham sobre si mesmas. “A democracia precisa ser capaz de realizar o fundamental: garantir o bem-estar da população, cuidar das pessoas de forma indistinta e construir uma sociedade que inclua todo mundo, com todas as diferenças que possam existir”. Para o sábio Waldir Pires, a democracia não pode ser apenas um conceito acadêmico, mas sim “uma solução para a sociedade contemporânea. Não há outra solução”.
A Assembléia Legislativa da Bahia, durante as décadas de tacão coronelista, sequer debatia ou votava projetos de parlamentares. Apenas os projetos governamentais eram votados. Atualmente já debate e vota projetos dos parlamentares. Mas isso é pouco, convenhamos. Dominada por deputados medíocres, a Assembléia Legislativa da Bahia passa a maior parte do tempo aprovando mensagens de aniversário de municípios do interior.
Caso os deputados baianos tenham uma repentina epidemia de bom senso, aprovando a proposta de criação de uma Comissão de Participação Popular, projetos de lei de origem popular poderão ser apresentados. Para ser verdadeiro já houve algum avanço. Além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, também o Ministério Público pode apresentar projetos de lei. Mas, não há razão para que a população não possa apresentar diretamente projetos de lei sem necessidade de um milhão de assinaturas. Seria um salto de qualidade. A Assembléia Legislativa da Bahia está tendo a chance de se libertar da mediocridade e da falta de credibilidade.
