3 de junho de 2009

 

Deputada Alice Portugal (PCdoB) marca um gol na Câmara Federal com instalação da Procuradoria Especial da Mulher

Por solicitação da deputada baiana Alice Portugal (PCdoB), a Procuradoria Especial da Mulher foi instalada (02/06/09) na Câmara Federal. Alice Portugal afirmou que a Procuradoria vai ser um local para recebimento e encaminhamento de denúncias de discriminação contra as mulheres. "Teremos um organismo institucional para receber denúncias e, se houver cabimento, fazer todas as providências necessárias junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para apurar e mesmo judicializar essas denúncias."

A parlamentar baiana disse ainda que a Procuradoria vai atuar junto à bancada feminina no acompanhamento da tramitação das leis que garantem os direitos das mulheres.

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