3 de junho de 2009
Deputada Alice Portugal (PCdoB) marca um gol na Câmara Federal com instalação da Procuradoria Especial da Mulher
Por solicitação da deputada baiana Alice Portugal (PCdoB), a Procuradoria Especial da Mulher foi instalada (02/06/09) na Câmara Federal. Alice Portugal afirmou que a Procuradoria vai ser um local para recebimento e encaminhamento de denúncias de discriminação contra as mulheres. "Teremos um organismo institucional para receber denúncias e, se houver cabimento, fazer todas as providências necessárias junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para apurar e mesmo judicializar essas denúncias."
A parlamentar baiana disse ainda que a Procuradoria vai atuar junto à bancada feminina no acompanhamento da tramitação das leis que garantem os direitos das mulheres.
A parlamentar baiana disse ainda que a Procuradoria vai atuar junto à bancada feminina no acompanhamento da tramitação das leis que garantem os direitos das mulheres.