17 de dezembro de 2008

 

Lula defende debate sobre o aborto

Em entrevista ao jornalão O Estado de S. Paulo, o presidente Lula defendeu o debate sobre a questão do aborto. Na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, ele disse que o assunto não pode ser tratado como tabu. Como cidadão, Lula é contra a prática do aborto, mas, como presidente da República, ele propõe o debate na sociedade e no Congresso Nacional.

Segundo o médico Thomas Gollon, livre-docente em Genética Médica, coordenador do Grupo de Estudos sobre Aborto (GEA), há muita dificuldade em se discutir o aborto no país. “A palavra aborto no Brasil “peca e sangra”. O tema é discutido em pequenos grupos e são raras as ocasiões nas quais a sociedade civil participa do debate.

O país é tão atrasado nessa questão que, em 1993, causou enorme repercussão o fato de um juiz ter concedido um alvará judicial que autorizava a interrupção da gravidez em caso de feto portador de anencefalia. Ora, a anencefalia é incompatível com a vida humana. Para que tanto barulho?

Há muitos políticos atrapalhando o que precisa ser feito. É preciso descriminalizar o aborto. É um direito das mulheres. Tenho vergonha de dizer que até no PT tem deputado reacionário que confunde fé religiosa com representação parlamentar e atrapalha essa conquista das mulheres.

O Brasil é o único país em que essa patologia fetal foi isoladamente discutida. No resto do mundo – 90% dos países - a legislação prevê permissão de interrupção da gravidez em anomalias fetais graves e incuráveis. Mas, nossos padres, freiras, espíritas fanáticos até nisso atrapalham.

O médico Thomas Gollon faz uma pergunta: o que falar sobre a penalização do aborto diante da realidade sócio-cultural brasileira e dos dados de saúde pública disponíveis?

Onde está o trabalho da Comissão Tripartite formada pela Secretaria especial de Políticas para Mulheres, órgão da Presidência da República? Em 2005, esta comissão começou a rever a legislação punitiva relativa ao aborto. Um projeto de lei foi elaborado. Mas ele não tramita no Congresso Nacional. É uma instituição masculina, machista, conservadora e até mesmo reacionária na questão do aborto.

Vigiar e “punir” mulheres que fazem aborto é uma conduta medieval, que se nivela à caça às bruxas. Que droga de país é este?

Comments: Postar um comentário



<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?