Bahia de Fato

O falecido ACM volta a ser capa. Desta vez na revista IstoÉ. A reportagem chega em má hora para o deputado ACM Neto, que tenta decolagem para sua candidatura a prefeito de Salvador. Aceitarão os eleitores de Salvador a volta da famiglia ao poder? A reportagem fala não dos bens materiais, mas de outro espólio. Trata-se do espólio secreto de ACM que seria o dossiê da OAS, com documentos que comprometem a empreiteira de propriedade do genro e desafeto César Mata Pires. Pelo que a revista afirma, os documentos revelam ligações da empreiteira OAS com paraísos fiscais, dinheiro de caixa 2 e remessas ilegais para o exterior.

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OS SEGREDOS DO ESPÓLIO DE ACM

A tentativa de capturar papéis sobre contas no Exterior motivou a invasão do apartamento da viúva, deflagrando a briga familiar que inclui a acusação de furto de peças sacras e a revelação de que um novo herdeiro teve direito à partilha dos bens de Antônio Carlos Magalhães.

A cinematográfica invasão judicial à residência da viúva do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, ocorrida no dia 11 de março, ganhou repercussão como um ato de ganância de Tereza e César Mata Pires, filha e genro do falecido senador baiano, contra a viúva Arlette. A presença da juíza Fabiana Pelegrino, mulher do deputado petista Nelson Pelegrino, adversário de ACM, à frente da ação em que oficiais de Justiça arrombaram portas e cofres e catalogaram obras de arte, politizou a ação judicial.

Mas, longe das disputas paroquiais, por trás da ação orquestrada por Mata Pires estava a tentativa de encontrar uma série de documentos que serviram para que ACM o mantivesse sob controle por quase uma década e que revelam a face oculta da construtora OAS. A papelada mostra as contas da OAS em paraísos fiscais, dinheiro de caixa 2 e remessas ilegais de lucros para o Exterior em nome de Mata Pires.

Os documentos foram parar nas mãos de ACM no final de 1994, quando o senador era reconhecido como um dos homens mais influentes do País. Em 18 de dezembro daquele ano, José Raul Sena Gigante, então procurador da construtora, desembarcou de um vôo da British Airways no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos, e foi surpreendido por uma operação da Polícia Federal, que visava encontrar em sua bagagem provas de uma suposta relação entre a empreiteira baiana e o esquema PC Farias, o ex-tesoureiro de Fernando Collor de Mello.

Na operação, a PF mirou um alvo e atingiu outro, que não estava no roteiro. Gigante levava duas malas 007, nas quais estavam maços de papel e oito cartões do Coutts&Co. Bank. Os cartões eram nominais a Carlos Laranjeira, Luiz Abreu Silva, Telma Maria Silva, Carlos Seabra Suárez, César Mata Pires, Luiz da Rocha Sales Filho, Nicolau Martins e Teresa Martins. Todos eles sócios e ex-sócios da OAS.

Em uma das pastas havia documentos de diversas instituições financeiras estrangeiras, dentre as quais a Tiel Finance Corp. e o Citibank, ambas em Luxemburgo. Havia também documentos de empresas constituídas em paraísos fiscais, bem como procurações de cofre-forte do J.P. Morgan S/A da Suíça, em nome de um certo "Jurandir", e cerca de US$ 3 mil em espécie.

Gigante também viu serem apreendidos seu notebook e uma agenda manuscrita. Segundo delegados que participaram das investigações, Gigante seria o testa-de-ferro de ACM e de Laranjeira na Marnell Holdings Ltda., empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, usada pela OAS para a aplicação de dinheiro no Exterior. Essa empresa dispunha de títulos do Tesouro americano, no valor aproximado de US$ 35 milhões, aplicados na União Bancária de Crédito, da Suíça.

Um dos documentos encontrados era uma correspondência de Gigante enviada ao escritório de advocacia Noronha, especialista em direito americano, na qual se discute sobre negócios e transações com firmas estrangeiras, implicando um grupo empresarial brasileiro. O valor total desses negócios: R$ 500 milhões.

Com esse material em mãos, o senador, que se encontrava distante do genro, passou a ter César Mata Pires e a OAS sob controle.

As conclusões do inquérito aberto naquela época, e que ganhou o número 95.0100045-1, eram de que os documentos e meios eletrônicos continham indícios de que "havia uma rede de empresas estrangeiras em paraísos fiscais, indiretamente constituídas pelo grupo OAS, com vista a proceder à lavagem de dinheiro proveniente de procedimentos ilícitos em exportações e outras fraudes."

Era essa documentação que Mata Pires esperava encontrar no cofre de sua sogra. Mas, na lista do que foi achado pelos oficiais de Justiça que participaram da operação no apartamento de dona Arlette não há nenhuma menção a esses documentos. Ou seja, a jogada articulada por Mata Pires acabou resultando em um fracasso.

O fracasso, porém, acabou acirrando a briga surda travada pelos Magalhães em torno do espólio de ACM, que coloca em pólos opostos o próprio Mata Pires e o atual senador Antônio Carlos Magalhães Jr., pai do líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto.