Bahia de Fato

Reconhecer os diplomas de medicina obtidos por estudantes brasileiros formados em Cuba pela Escola Latino-Americana de Ciências Médicas (ELAN) é um assunto que não tarda a ser transformar em mais uma polêmica entre o governo Lula e seus opositores. Atualmente existem 160 médicos brasileiros formados na ilha caribenha impedidos de exercer a profissão no País devido à lei brasileira não reconhecer a titulação obtida no exterior. Mais de 1 mil novos estudantes devem se formar pela ELAN nos próximos anos.

O projeto de Decreto-Lei 346/07 tramita na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e a proposta foi um dos temas da recente visita que o presidente Lula fez à ilha de Fidel no começo de 2008. O decreto projeta criar uma comissão especial para aplicar testes teóricos e práticos, uma espécie de “exame da OAB” de medicina, para avaliar os formados e autorizar o registro dos diplomas. Uma proposta mais arrojada será o desenvolvimento de parcerias entre universidades brasileiras e a ELAN com intercâmbio de professores brasileiros e cubanos para ministrar aulas em disciplinas exigidas nas escolas dos dois países, de forma a garantir que os diplomas sejam reconhecidos automaticamente.

A ELAN já mantém uma parceria antiga com os partidos de esquerda e os movimentos sociais brasileiros. Oferece a jovens indicados por essas organizações bolsas de estudos para irem se formar nas áreas de saúde em Cuba. Somente o MST tem hoje 26 médicos formados pela ELAN e outros 75 são alunos atualmente. Com o reconhecimento do diploma, o interesse pelo diploma da ilha caribenha pode multiplicar o número de estudantes brasileiros naquele país.

A Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina anteciparam-se para condenar o projeto em toda sua extensão, desde a simples aceitação do título de doutor até a possibilidade da parceria entre universidades brasileiras e a ELAN. Classificaram a proposta do governo de “incongruente” e “absurda”.

Em editorial publicado no domingo, 20/01/2008, o Estadão acusa a proposta do governo de estar recheada de conotações político-ideológicas. O jornal insinua que estaria se preparando uma invasão de “médicos comunistas” no Brasil. A critica ao método de indicação dos estudantes bolsistas que vão para a Ilha só falta dizer que esses jovens médicos, mesmo após formados, nada mais seriam que charlatões. Isso porque não passaram pelo funil brasileiro que garante a uma pequena casta o direito de adquirir o cobiçado título de “doutor”. É a “meritocracia” elogiada pelo editorialista, que esquece de citar o custo estratosférico das faculdades particulares nas áreas de saúde e a concorrência acirrada em universidades públicas.

O que será que de fato assusta as representações dos médicos e seus fiéis escudeiros instalados na elite brasileira?
Uma das respostas pode estar no alto custo da medicina no Brasil. Não estamos falando apenas da medicina especializada, dos grandes centros médicos, seus equipamentos ultra-modernos e suas equipes maravilhosas. A chamada atenção básica à saúde é muito cara e seu alto custo é bancado por verbas públicas através do SUS. E mesmo com a mobilização de bilhões de reais todos os anos, é árdua a batalha do ministério da Saúde, dos governos estaduais e das prefeituras para dotar hospitais públicos de equipes médicas capazes de atender à população. Nas cidades afastadas dos grandes centros urbanos o drama é ainda pior. Os médicos brasileiros não querem ir para as regiões distantes. Municípios com orçamentos combalidos precisam oferecer salários onerosos para atrair interessados. Dados levantados por movimentos sociais indicam que há no País cerca de 1.100 municípios sem um único médico.

No começo de 2007 o governador Jaques Wagner (PT-BA) iniciou sua administração com uma briga feroz com a classe médica do estado e os “donos” de cooperativas, uma estranha cultura de terceirização do serviço de saúde pública que se proliferou na Bahia durante a era carlista. Privatizaram os hospitais do Estado, mas mantiveram-nos com atendimentos ruis, apesar dos gastos elevados. Wagner pôs fim à mamata, mas pagou um preço alto de enfrentar de cara uma greve de médicos. A paralisação trouxe o caos aos hospitais do Estado.

Não há dúvida de que um dos entraves do atendimento médico-hospitalar brasileiro é esse verdadeiro monopólio do exercício da atividade médica. O País não forma os profissionais que precisa e ainda se debate com a distribuição desigual entre as regiões. Dados do IBGE de 2000 apontam que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, onde moram 16% da população brasileira, concentram mais de 46% dos profissionais de saúde do País.

Suspeita-se que a raiz da chiadeira da AMB não passa do temor em de ver médicos “vermelhos” fazendo valer o direito universal à saúde para todos os brasileiros, sem que para isso o governo brasileiro precise se humilhar aos “doutores” e pagar verdadeiras fortunas por poucas horas de trabalho.

Programas governamentais como o da Saúde da Família (PSF), idéia importada de Cuba e que já é responsável pela melhoria nos indicadores de saúde no Brasil, poderiam contar com mais profissionais engajados na batalha de garantir qualidade de vida para a grande maioria dos brasileiros. O principal suporte do programa, o acompanhamento médico domiciliar, ainda não é uma realidade por falta de profissionais interessados em cumprir a agenda de visitas domiciliares.

A solução para o suprir a saúde pública brasileira de profissionais que ela precisa pode estar nessa parceria entre Brasil e Cuba? Talvez. Não temos dúvidas, porém, de que os grandes beneficiários seriam os brasileiros que vivem fora dos eixos urbanos e os que dependem exclusivamente do atendimento através do SUS. Doenças básicas ainda matam no Brasil, na maioria das vezes por falta de cuidados ou de orientações mínimas.

Por que não aceitar os diplomas de medicina de Cuba, e trazer para o país profissionais que queiram exercer o seu trabalho mais por vocação do que por dinheiro? Capacitados eles são e os indicadores da qualidade de vida dos cubanos é exemplo claro disso. Apesar das dificuldades financeiras, a Ilha tem níveis de saúde de primeiro mundo. O Brasil também pode ter e nós confiamos que esse governo pode dar um passo importante nesse caminho. Por isso, desde agora vamos levantar essa bandeira: DIPLOMA CUBANO JÁ!