6 de outubro de 2007
Extrema-direita ataca e prejudica família de Lamarca, herói do Brasil
Uma juíza federal, que nem merece citar o nome, acatou alegações do Clube Militar do Rio de Janeiro, uma instituição de extrema-direita que aninha torturadores e assassinos da ditadura militar, e concedeu liminar suspendendo os efeitos da Portaria de anistia política número 1.267, que determinou o pagamento de R$ 902 mil (novecentos e dois mil reais) à família do guerrilheiro Carlos Lamarca, assassinado por oficiais do Exército Brasileiro em 1971, no sertão da Bahia, com seis tiros - cinco pelas costas e um tiro de misericórdia no coração depois que o capitão já estava imobilizado. Um frio assassinato.
A liminar suspende os pagamentos e os benefícios indiretos, inclusive a promoção post mortem a general-de-brigada, até o julgamento do mérito da ação, ainda sem data definida. Isso é uma vergonha.
Em julho, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça havia concedido indenização de R$ 300 mil à viúva e aos filhos ex-capitão capital Carlos Lamarca pelos dez anos em que estiveram exilados em Cuba. Com a promoção post-mortem, a viúva Maria Pavan Lamarca passaria a receber do Ministério da Defesa uma pensão de R$ 12 mil, correspondente ao montante pago para um general-de-brigada do Exército.
A juíza acatou a alegação do Clube Militar, de que Lamarca não poderia ser beneficiado pela lei de anistia porque desertou do Exército para entrar na luta armada contra o regime militar. Em seu despacho, a juíza teceu um comentário bastante demagógico e considerou "altamente questionável a opção política de alocação de receitas para pagamento de valores incompatíveis com a realidade nacional, em uma sociedade carente de saúde pública em padrões dignos, deficiente na educação pública, bem como nos investimentos para saneamento básico, moradia popular e segurança". Que palhaçada.
Na Alemanha, organizações nazistas são proibidas por lei. Aqui, parece que ainda não.
A liminar suspende os pagamentos e os benefícios indiretos, inclusive a promoção post mortem a general-de-brigada, até o julgamento do mérito da ação, ainda sem data definida. Isso é uma vergonha.
Em julho, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça havia concedido indenização de R$ 300 mil à viúva e aos filhos ex-capitão capital Carlos Lamarca pelos dez anos em que estiveram exilados em Cuba. Com a promoção post-mortem, a viúva Maria Pavan Lamarca passaria a receber do Ministério da Defesa uma pensão de R$ 12 mil, correspondente ao montante pago para um general-de-brigada do Exército.
A juíza acatou a alegação do Clube Militar, de que Lamarca não poderia ser beneficiado pela lei de anistia porque desertou do Exército para entrar na luta armada contra o regime militar. Em seu despacho, a juíza teceu um comentário bastante demagógico e considerou "altamente questionável a opção política de alocação de receitas para pagamento de valores incompatíveis com a realidade nacional, em uma sociedade carente de saúde pública em padrões dignos, deficiente na educação pública, bem como nos investimentos para saneamento básico, moradia popular e segurança". Que palhaçada.
Na Alemanha, organizações nazistas são proibidas por lei. Aqui, parece que ainda não.
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Meritíssima juíza, e o seu salário?
A juíza Claudia Maria Pereira Bastos Neiva acatou a alegação do Clube Militar, de que Lamarca não poderia ser beneficiado pela lei de anistia porque desertou do Exército para entrar na luta armada contra o regime militar. Além disso, em seu despacho, a juíza considerou "altamente questionável a opção política de alocação de receitas para pagamento de valores incompatíveis com a realidade nacional, em uma sociedade carente de saúde pública em padrões dignos, deficiente na educação publica, bem como nos investimentos para saneamento básico, moradia popular e segurança".
Questionamentos
Lamarca desertou ou foi contra as atrocidades cometidas pelo Exército nos anos de chumbo. Torturas, assassinatos, estupros, perseguição política, prisões arbitrárias, atentados, censura?
Falando em atentado, tem uma passagem pouco divulgada nesse período, que poderia ter vitimado milhares de pessoas,o atentado ao Gasômetro do RJ .Em 1968, o brigadeiro João Paulo Penido Burnier, que era na época chefe de gabinete do ministro Márcio Melo, planejou explodir o gasômetro do Rio de Janeiro com o auxílio do Para-SAR, uma divisão da Aeronáutica empregada para salvamentos em local de difícil acesso. O objetivo era matar milhares de pessoas e divulgar um comunicado oficial colocando a culpa em "subversivos", aumentando o apoio ao governo. Confiou-se a missão ao capitão-aviador Sérgio Miranda de Carvalho, que no entanto negou-se a cumprir a missão e ameaçou denunciar Burnier caso tentasse levar o plano adiante com outro oficial.Sérgio foi declarado louco e afastado da Aeronáutica em 1969. O caso continuou abafado até 1978, quando o brigadeiro Eduardo Gomes fez uma declaração defendendo seu colega, confirmando o projeto de explosão de gasômetros e destruição de instalações elétricas para criar pânico na população, revelando o caso para o conhecimento público.Lamarca com certeza não concordaria com esse imenso e violento crime. O que pensa a juíza sobre isso?
Uma parte do Exército que esteve a frente da ditadura militar, não se envergonha do que fez, não sente remorso das vidas que ceifou, dos crimes bárbaros que cometeu nos porões da ditadura. O Exército está devendo desculpas ao povo brasileiro por ter proporcionado essa pagina de horror na história do país. Assim como todos,Lamarca foi beneficiado com a leia da anistia ampla, geral e irrestrita . Nenhum militar que serviu a ditadura, que torturou, matou, estuprou, teve seus vencimentos suspensos, ou perderam as patentes, muitos subiram de posto e foram até condecorados. Faz parte da anistia ampla, geral e irrestrita, mas para Lamarca a juiza acha que não vale?
O que mais me chamou a atenção foi a alegação da juiza, que acha questionável a receita para pagamento de valores incompátiveis com a realidade brasileira. Creio que a juíza que ganha em torno R$24.000,00 deve doar uma boa parte do salário, para colaborar com Bolsa Família, para colaborar com a queda na desigualdade social?
Não teria lógica a ênfase na justificativa para vetar o valor pago a família do Lamarca, metade do salário dos juízes, se ela mesma acha justo ter um alto salário quando muitos estão carentes. Seria muito bom que a Meritíssima juiza Claudia Maria falasse sobre os salários dos magistrados, o que ela acha, se acha justo, ou isso vale apenas para os desafetos dos remanescente, saudosista da ditadura militar? Já entendi, não precisa explicar, e muito menos desenhar.
Jussara Seixas
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A juíza Claudia Maria Pereira Bastos Neiva acatou a alegação do Clube Militar, de que Lamarca não poderia ser beneficiado pela lei de anistia porque desertou do Exército para entrar na luta armada contra o regime militar. Além disso, em seu despacho, a juíza considerou "altamente questionável a opção política de alocação de receitas para pagamento de valores incompatíveis com a realidade nacional, em uma sociedade carente de saúde pública em padrões dignos, deficiente na educação publica, bem como nos investimentos para saneamento básico, moradia popular e segurança".
Questionamentos
Lamarca desertou ou foi contra as atrocidades cometidas pelo Exército nos anos de chumbo. Torturas, assassinatos, estupros, perseguição política, prisões arbitrárias, atentados, censura?
Falando em atentado, tem uma passagem pouco divulgada nesse período, que poderia ter vitimado milhares de pessoas,o atentado ao Gasômetro do RJ .Em 1968, o brigadeiro João Paulo Penido Burnier, que era na época chefe de gabinete do ministro Márcio Melo, planejou explodir o gasômetro do Rio de Janeiro com o auxílio do Para-SAR, uma divisão da Aeronáutica empregada para salvamentos em local de difícil acesso. O objetivo era matar milhares de pessoas e divulgar um comunicado oficial colocando a culpa em "subversivos", aumentando o apoio ao governo. Confiou-se a missão ao capitão-aviador Sérgio Miranda de Carvalho, que no entanto negou-se a cumprir a missão e ameaçou denunciar Burnier caso tentasse levar o plano adiante com outro oficial.Sérgio foi declarado louco e afastado da Aeronáutica em 1969. O caso continuou abafado até 1978, quando o brigadeiro Eduardo Gomes fez uma declaração defendendo seu colega, confirmando o projeto de explosão de gasômetros e destruição de instalações elétricas para criar pânico na população, revelando o caso para o conhecimento público.Lamarca com certeza não concordaria com esse imenso e violento crime. O que pensa a juíza sobre isso?
Uma parte do Exército que esteve a frente da ditadura militar, não se envergonha do que fez, não sente remorso das vidas que ceifou, dos crimes bárbaros que cometeu nos porões da ditadura. O Exército está devendo desculpas ao povo brasileiro por ter proporcionado essa pagina de horror na história do país. Assim como todos,Lamarca foi beneficiado com a leia da anistia ampla, geral e irrestrita . Nenhum militar que serviu a ditadura, que torturou, matou, estuprou, teve seus vencimentos suspensos, ou perderam as patentes, muitos subiram de posto e foram até condecorados. Faz parte da anistia ampla, geral e irrestrita, mas para Lamarca a juiza acha que não vale?
O que mais me chamou a atenção foi a alegação da juiza, que acha questionável a receita para pagamento de valores incompátiveis com a realidade brasileira. Creio que a juíza que ganha em torno R$24.000,00 deve doar uma boa parte do salário, para colaborar com Bolsa Família, para colaborar com a queda na desigualdade social?
Não teria lógica a ênfase na justificativa para vetar o valor pago a família do Lamarca, metade do salário dos juízes, se ela mesma acha justo ter um alto salário quando muitos estão carentes. Seria muito bom que a Meritíssima juiza Claudia Maria falasse sobre os salários dos magistrados, o que ela acha, se acha justo, ou isso vale apenas para os desafetos dos remanescente, saudosista da ditadura militar? Já entendi, não precisa explicar, e muito menos desenhar.
Jussara Seixas
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