Bahia de Fato

Praticamente todos os jornais deram manchetes escandalosas sobre a prisão absurda do prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT. Provada sua inocência, praticamente nenhum jornal deu importância à notícia.

Desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Navalha, em 17 de maio deste ano, visando desmantelar uma quadrilha responsável por inúmeras fraudes em licitações de obras públicas, o prefeito de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano, do PT, vem lutando para demonstrar que a sua prisão não passou de um grande equívoco cometido pela PF e AMPLIFICADO pelos meios de comunicação.

Preso pela operação — apesar de não haver nenhum indício de qualquer envolvimento seu com a Gautama, já que nenhuma obra foi construída em Camaçari pela empresa do chefe do esquema de fraudes, o empreiteiro Zuleido Veras —, ele teve a sua imagem exposta pela mídia e a sua vida pessoal e pública devastada. Mas ele jamais perdeu a esperança de poder provar a sua inocência, o que começou a fazer assim que deixou a PF, através de habeas corpus do STF.

A LUTA JUSTA do prefeito petista da segunda cidade mais importante da Bahia ganhou mais FORÇA ainda com a DECISÃO da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acatar o parecer do Ministério Público Federal e EXCLUIR do processo principal da Operação Navalha os fatos relativos a Camaçari, principalmente no que se refere ao prefeito Luiz Caetano. A decisão teve por base o fato de nunca ter havido licitação com a participação da Gautama e tampouco contrato entre a prefeitura com a construtora ou qualquer pagamento a ela.

Na decisão, a ministra afirma que "não houve incorporação de verba federal ao patrimônio municipal (...) e que "não houve consumação de dano aos cofres públicos, eis que, embora formalizado o convênio, não se completou sequer o procedimento licitatório para a escolha da empresa que realizaria as obras".

Mas, apesar de ter a seu favor diversas comprovações emitidas por órgãos governamentais e da Justiça, ele reclama da ação da mídia que, ao contrário do estardalhaço promovido quando da sua prisão, praticamente ignorou a decisão do STJ a seu favor.

Em entrevista ao Portal do PT, Luiz Caetano, com confiança na Justiça, defende as ações da Polícia Federal contra o crime organizado e diz que a sua maior ansiedade no momento é poder restituir a verdade e provar, em definitivo, à população de Camaçari, da Bahia e do Brasil, que a sua prisão foi um ato de injustiça.

Leia na íntegra a entrevista do prefeito Luiz Carlos Caetano, de Camaçari (BA).
O blog BAHIA DE FATO desde o início vinha alertando para a absurda prisão.


Como o senhor se sentiu com a decisão da ministra Eliana Calmon do Superior Tribunal de Justiça que excluiu o seu nome do processo principal da Operação Navalha?

Na prática, está se corrigindo uma injustiça que fizeram comigo. Desde o momento em que fui preso, eu disse que não tinha nada a ver com a Gautama e com a Operação Navalha, mesmo porque os fundamentos dessa operação não se aplicavam e não se aplicam a Camaçari. E essa decisão da ministra do STJ me dá um alento, uma perspectiva de poder restituir a verdade para a Bahia e o Brasil.

Daqui para a frente como fica o processo que foi enviado para o Tribunal de Justiça da Bahia? O senhor acredita que o processo será arquivado, diante dos próprios argumentos da ministra sobre a falta de comprovação de qualquer envolvimento da prefeitura de Camaçari com a Gautama?

Eu creio que sim, porque não tem obra, não tem pagamento, não teve licitação feita por nós. A licitação foi feita pelo governo passado, que nós cancelamos. Não teve nenhuma ordem de serviço. Portanto, como diz o próprio despacho da ministra e o parecer do Ministério Público Federal, não tem incorporação de verba federal ao patrimônio do município. Na minha opinião, não tem nenhum sentido dar continuidade a esse processo.

O anúncio da exclusão do seu nome do processo principal não foi divulgado de forma ampla na mídia nacional, como foi o da sua prisão. Como o senhor avalia o papel da mídia nesse episódio?

Realmente, pouquíssimos veículos divulgaram o fato e mesmo assim em rodapés. Isso é uma coisa muito maléfica, muito ruim para a democracia. A mídia, de certa forma, só divulga fatos com a intenção de provocar estardalhaço. Por exemplo, teve uma emissora de televisão que sobrevoou Camaçari para dizer que "a obra" tinha características técnicas equivocadas, errada, mal feitas, sendo que não havia obra nenhuma aqui. O jornal A Tarde, aqui da Bahia, colocou uma foto e divulgou uma matéria dizendo que a União vai investigar a obra em Camaçari, mesmo o jornal já sabendo que não existe obra alguma, conhecendo o parecer da ministra e do Ministério Público Federal. Então, passei um constrangimento muito grande, ficando vários dias preso, tendo a minha imagem exposta na televisão, sendo preso pela Operação Navalha, e consciente de que não tinha nada a ver com aquilo, mas estava incomunicável e não podia dar a minha versão. E aí saiu a notícia da minha prisão em toda a mídia nacional, escrita, radiofônica e televisiva, até o dia 20 (de maio). Agora, depois que a ministra acatou o parecer do Ministério Público, que denunciou o pessoal do Maranhão, denunciou o Zuleido, mas não me denunciou, afirmando que não tem indício nenhum de crime em Camaçari, aí a mídia nacional não noticia nada.

Qual a sua avaliação do trabalho da Polícia Federal neste caso? O senhor já tomou ou pretende tomar alguma medida para reparar os danos sofridos pela sua imagem durante o episódio?

Eu acho que a Polícia Federal deve continuar agindo para coibir o crime. Eu disse em todas as minhas entrevistas que concordo com as ações realizadas pela Polícia Federal, mas acho que ela deve ter o cuidado para evitar os excessos, como os que ocorreram comigo. Não tomei nenhuma medida ainda. Sabe qual é a minha ansiedade agora? É mostrar em definitivo que sou inocente e estamos mostrando isso. Primeiro, houve o habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, depois uma entrevista do ministro Jorge Hage (da Controladoria Geral da União), dizendo que em Camaçari não existia obra feita pela Gautama e que a licitação ganha pela empresa foi feita em 1999, ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso, na gestão do então prefeito Tude (José Eudoro Reis Tude, do PFL), mas que acabou cancelada e a obra não chegou a ser executada. Depois, nós conseguimos uma certidão do Tribunal de Contas da Bahia dizendo que não teve obra aqui em Camaçari, envolvendo a Gautama, durante os dois anos e meio da minha gestão. E agora essa decisão da ministra do STJ e o parecer do Ministério Público Federal. Então, são cinco atos da Justiça e de pessoas ligadas à Justiça reafirmando tudo o que eu dizia desde o início, que não havia cometido nenhuma ilegalidade, nenhum crime.

Durante todo este período em que tem trabalhado para provar a sua inocência, o senhor recebeu o apoio da maioria do povo de Camaçari?

Recebi, sim, um apoio muito grande por parte da população desde que eu retornei. Mas é óbvio que a população quer conhecer a verdade, quer ver a questão totalmente esclarecida. Porque fica uma preocupação na cabeça das pessoas, assim: "Se ele não tem nada a ver, por que então foi preso pela Polícia Federal?" Trata-se do prefeito da cidade economicamente mais importante da Bahia, depois de Salvador, uma grande cidade e um pólo industrial. Mas a mídia não está me ajudando muito, não fala a verdade, não diz para a população de maneira clara que tudo não passou de um equívoco. Ainda mais por eu ser um prefeito do PT, da Bahia, uma cidade do interior, então eles aproveitam para bater no prefeito e bater no partido.

É a primeira vez que o PT governa Camaçari. Qual a avaliação que o senhor faz da sua administração neste período de dois anos e meio de governo? O que o senhor destacaria alguma realização importante do seu governo?

Em dois anos e meio, nós conseguimos fazer por Camaçari mais do que foi feito pelos outros gestores nos últimos oito anos. Nós implantamos aqui, por exemplo, um projeto que está tendo uma grande repercussão em todo o estado da Bahia, que é o "Cidade do Saber". É um mix de educação, cultura, esporte e lazer, que funciona em dois grandes prédios, com um teatro de 600 lugares, vários auditórios para qualificação permanente de professores, várias salas para oficinas, sala de dança, lan houses, bibliotecas, videotecas, sala de contar de histórias e diversos equipamentos para a prática de esportes. Enfim, é um projeto de inclusão social para a busca do conhecimento. Temos já mais de 300 crianças da periferia participando de balé clássico e de outros cursos. É um projeto de grande repercussão, sendo visitado por várias prefeituras e delegações estrangeiras, e que está dentro de um processo de mudanças que a gente tem na educação, saúde e infra-estrutura, além de investimentos na geração de empregos, onde já inserimos mais de dez mil pessoas no mercado de trabalho desde que assumimos a prefeitura. Então é uma gestão que tem se pautado por promover transformações nos vários aspectos de administração do município e que está muito bem avaliada em várias pesquisas de opinião. Temos também boas parcerias governamentais, tanto na esfera federal, dentro das ações previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), como também com o governo estadual, com o companheiro Jaques Wagner, que ainda está no início do seu governo, num processo de planejamento e arrumação da casa, mas já há iniciativas importantes por parte do seu governo.

O PT de Camaçari já está aprofundando as discussões em torno das eleições municipais de 2008? O senhor pretende se candidatar à reeleição?

Bem, isso já vem sendo discutido internamente. Obviamente que o partido defende que eu seja candidato à reeleição e outras forças políticas também defendem. Mas nós estamos em um processo de avaliação e de discussão, para que até o final deste ano possamos definir.

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Em entrevista, Berzoini comenta o caso do prefeito de Camaçari.
Geraldo Magela Ferreira, do Portal do PT