25 de fevereiro de 2012
Deputado Emiliano José (PT) defende governador Wagner na Câmara Federal
Certos discursos não
envelhecem. É o caso do discurso pronunciado pelo deputado federal Emiliano
José (PT-BA) em Brasília. Não vi nada parecido sobre a refrega dos PMs que se
amotinaram na Bahia. A condução política do governador Jaques Wagner chegou
perto da perfeição diante do cenário conturbado. Ele provou que é possível
enfrentar crises sem o recurso da violência. E o deputado Emiliano José soube
como ninguém perceber o acerto da condução política da crise policial-militar
da Bahia.
Então achei importante
registrar a íntegra do discurso. Que se segue:
"Não houve Pinheirinho na Bahia"
Sessão: 013.2.54.O Data: 15/02/2012
O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pronuncia o seguinte
discurso.) - Senhor presidente, senhoras e senhores deputados.
É carnaval, Bahia. Os baianos brincarão em paz. Sem
violência. Como sempre o fizeram. Houve quem torcesse para que não houvesse
carnaval. Houve quem quisesse derrotar a alegria. E não só os poucos grevistas,
as poucas lideranças de policiais militares que extrapolaram os limites da legalidade.
Havia, também, quem, no campo da política, quisesse
que não houvesse carnaval. E que insistia que a greve devia se estender, que
não houvesse solução rápida. E esperavam, e torciam por imprevistos violentos,
para além do inevitável crescimento da violência decorrente da própria
paralisação da PM baiana.
À boca pequena, que ninguém seria louco de declarar
isso, esperava-se que a greve da PM pudesse ser a Pinheirinho do PT. Eram esses
os comentários que se ouviam aqui e ali, especialmente nos arraiais da
oposição, especialmente a oposição localizada no DEM.
A Pinheirinho do PT, na avaliação dos
catastrofistas do DEM, viria como decorrência da invasão do prédio da
Assembleia, de uma eventual reação armada dos ocupantes, de algum revide dos
soldados e agentes das forças federais. Não sabiam certamente a diferença de
uma e outra orientação.
Há pouco cheguei a escrever um artigo sobre os usos
e costumes do PSDB quanto a movimentos populares e a tudo que se refira ao
povo. Citei os episódios da USP, da Cracolândia e de Pinheirinho para
demonstrar como o PSDB age. Ao menos em São Paulo, bastião do partido no País.
Esperavam, os oposicionistas de nosso governo
federal e do governo Wagner, que como havia uma ordem judicial haveria a
invasão armada, com suas consequências.
Não houve. Tudo foi resolvido corretamente, sem
violência. Separou-se o joio do trigo. Reconheceu-se o direito de reivindicar.
E se condenou a extrapolação dos limites da legalidade.
Democracia. Exigência do respeito à autoridade que
detém mandato conferido pelo povo. Essa foi a política desenhada pelo
governador Wagner, do começo ao fim.
Não arredou pé dela. Não se desesperou, não buscou o atalho da truculência.
Lembro sempre que a movimentação dos militares da
PM em 1981 foi resolvida à bala, com mortes, pelo governador de então, que
certamente o DEM lembra quem era. Nós, como já disse em outro discurso, não
adotamos e não adotaremos essa política.
O governador soube enfrentar o que era extrapolação
da legalidade, o que era proposta de violência contra a população, soube não
transigir com isso, e os que propunham e praticavam isso responderão na Justiça
pelos abusos e crimes que tenham cometido, se cometeram. E soube reconhecer as
reivindicações dos policiais militares ao se dispor a pagar as GAP IV e V até
2015.
Seguiu o roteiro da democracia. Insisto: não se
afastou desse roteiro. Não houve Pinheirinho na Bahia. Não houve derrota da
democracia. Não houve o triunfo da ilegalidade. Valorizou-se a Polícia Militar.
Triunfou a ideia de que os conflitos, quaisquer que
sejam, podem ser resolvidos pelo diálogo. E que nem uma ordem judicial
justifica a violência pura e simples. A autoridade de um governante afirma-se
assim. Firmeza, serenidade. Não transigir com princípios. Sustentar o debate. Em
todos os casos, envolver a sociedade e seus direitos.
Neste caso tratava-se do sagrado direito de todos à
segurança. São lições tiradas desse episódio. São lições dadas ao Brasil. É
possível enfrentar crises sem o recurso da violência. Garantir a autoridade,
sem cair na tentação de resolver as coisas à base de manda quem pode, obedece
quem tem juízo, como acontecia dantes da Bahia.
Os tempos são outros. O governador Wagner deu
lições de democracia.
Me fez lembrar de Guevara, endurecer sem perder a
ternura.
Muito obrigado.24 de fevereiro de 2012
Caravana da Anistia chega a Camaçari dia 29, quarta-feira
Com a presença do governador Jaques Wagner e do prefeito Luiz Caetano, a Comissão Nacional da Anistia realiza a 54ª Caravana da Anistia em Camaçari, na próxima quarta-feira, 29 de fevereiro, para julgamento dos processos de anistia de 110 operários do Pólo Petroquímico demitidos por participação em greves durante a ditadura militar, no período de 1964 e 1985. Estarão presentes representantes da CUT e dos sindicatos petroleiros e petroquímicos.
O presidente da Comissão Nacional da Anistia, Paulo Abraão Pires Júnior estará presente, assim como Nilmário Miranda, ex-Secretário Especial dos Direitos Humanos do primeiro Governo Lula e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, também integrante da Comissão da Anistia, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. A reunião de julgamento dos processos ocorrerá às 14h30, no Teatro da Cidade do Saber. O deputado federal Emiliano José (PT-BA) confirmou presença.
Criada em 2008, a Caravana da Anistia percorre o país com seus conselheiros, se aproximando da sociedade civil e popularizando os processos de anistia. A Comissão de Anistia, que coordena o projeto, completou 10 anos em 2011 e já julgou cerca de 60 mil processos. Desse total, um terço dos pedidos foi deferido com reparação econômica prevista na lei 10.559/02.
O arquivo da Comissão é o maior acervo documental de vítimas da ditadura militar do Brasil e será mantido e preservado pelo Memorial da Anistia, espaço em construção na cidade de Belo Horizonte (MG).
A reparação aos ex-perseguidos políticos é um dever previsto no Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República.
O presidente da Comissão Nacional da Anistia, Paulo Abraão Pires Júnior estará presente, assim como Nilmário Miranda, ex-Secretário Especial dos Direitos Humanos do primeiro Governo Lula e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, também integrante da Comissão da Anistia, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. A reunião de julgamento dos processos ocorrerá às 14h30, no Teatro da Cidade do Saber. O deputado federal Emiliano José (PT-BA) confirmou presença.
Criada em 2008, a Caravana da Anistia percorre o país com seus conselheiros, se aproximando da sociedade civil e popularizando os processos de anistia. A Comissão de Anistia, que coordena o projeto, completou 10 anos em 2011 e já julgou cerca de 60 mil processos. Desse total, um terço dos pedidos foi deferido com reparação econômica prevista na lei 10.559/02.
O arquivo da Comissão é o maior acervo documental de vítimas da ditadura militar do Brasil e será mantido e preservado pelo Memorial da Anistia, espaço em construção na cidade de Belo Horizonte (MG).
A reparação aos ex-perseguidos políticos é um dever previsto no Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República.
23 de fevereiro de 2012
A Polícia Militar da Bahia é uma herança maldita
Vamos falar francamente. A segurança
pública em todo o país é um problema grave, gravíssimo. Não dá para discutir o
problema a cada greve salarial que descamba para o banditismo. O jornalista e
deputado federal Emiliano José (PT-BA) debate a questão no site da revista
Caros Amigos: “Greve da PM – Pinheirinho na Bahia, não”.
A mortandade de jovens negros e
pobres nas periferias indica uma herança maldita advinda da mentalidade
cultivada na ditadura militar e também nos séculos de escravidão negra. A
sociedade precisa da Polícia, no entanto, a Polícia deve estar preparada para
proteger o cidadão, seja rico, branco, pobre e negro. Prevalece a idéia da
repressão, e não dos direitos humanos.
Melhores salários são realmente
necessários, mas nunca à custa de motins e ataques à democracia. Sempre que
funcionários públicos armados pelo Estado entram em greve ocorrem grandes
prejuízos à população. Daí a proibição constitucional.
O deputado Emiliano José lembra a
greve baiana de 1981 que provocou derramamento de sangue quando era governador
o falecido ACM. Esta é a diferença daqueles tempos com o governo Wagner, que
não se abalou durante a crise, soube enfrentá-la dentro dos marcos da
democracia.
Mesmo com atentados à segurança
pública por parte de alguns policiais militares amotinados e terroristas. O
deputado não diz, mas é essa gente que o PSTU quer anistiar. Havia até, durante
a crise na Bahia, quem torcesse para um desfecho semelhante ao de Pinheirinho
em São Paulo, com o uso da força contra o povo. Desde então, o sinal vermelho
está aceso.
LEIA NA ÍNTEGRA NO SITE CAROS AMIGOS
21 de fevereiro de 2012
Bahia, carnaval, alegria, assalto e muita lama de xixi
19 de fevereiro de 2012
Estado do Rio vai indenizar ex-hansenianos internados à força
Fiquei sabendo pelo Blog do Nilmário, ex-Secretário Especial dos Direitos Humanos no primeiro Governo Lula, que o Mohan obteve mais uma. Acaba de ser aprovada lei estadual no Rio que
indeniza ex-hansenianos compelidos a trabalhar de graça nos hospitais-colônias.
Eles faziam curativos, cozinhavam, e a limpeza em geral: banheiros, cozinhas,
enfermarias, corredores, tudo. E ainda eram chamados de leprosos e assim feitos prisioneiros em leprosários.
Os já aposentados receberão um salário mínimo por 10 anos.
Mesmo quando não havia mais a internação compulsória, o Estado criou uma
embromação chamada labor-terapia para fazê-los trabalhar sem remuneração ou
ganharem menos de um salário mínimo. O Mohan abriu espaço para que a mesma reparação seja feita em
outros estados.
Alguém pode me dizer o que aconteceu com os hansenianos da Bahia?