16 de abril de 2011
Em Salvador, lançamento da Campanha da Banda Larga será na Faculdade de Educação da UFBA, dia 25 de abril
No próximo dia 25 de abril (segunda-feira), às 19h, no auditório 2 da faculdade de Educação da UFBA, Campus do Canela, Salvador, será realizado o lançamento da campanha “Banda Larga é um Direito Seu”. No mesmo dia, a campanha será lançada em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Trata-se de uma mobilização política nacional por uma Internet barata, de qualidade e para todos. A informação é do Centro de Estudos de Mídias Alternativas Barão de Itararé.
A campanha reconhece que o Plano Nacional da Banda Larga, anunciado em 2010, foi um passo importante na luta pela democratização do acesso à Internet, mas, ainda insuficiente. Os preços são proibitivos. As prefeituras que tentam oferecer o serviço esbarram nos altos custos. Cidadãos que tentam compartilhar serviços são multados pela Anatel. É preciso botar o bloco na rua. Aí incluídos blogueiros, ativistas da cultura digital, entidades de defesa do consumidor, sindicatos e centrais sindicais, ONGs, usuários da Internet em geral.
Banda Larga é um direito seu.
PROGRAMAÇÃO
SALVADOR (BA) – 19h
Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia
Avenida Reitor Miguel Calmon s/n – Campus Canela
SÃO PAULO (SP) – 19h
Sindicato dos Engenheiros de São Paulo
Rua Genebra, 25 – Centro (travessa da Rua Maria Paula)
RIO DE JANEIRO (RJ) – 20h30
Auditório do SindJor Rio
Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar
BRASÍLIA (DF) – A CONFIRMAR
Balaio Café, CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/3
FONTE: Campanha Banda Larga
http://campanhabandalarga.org.br/
A campanha reconhece que o Plano Nacional da Banda Larga, anunciado em 2010, foi um passo importante na luta pela democratização do acesso à Internet, mas, ainda insuficiente. Os preços são proibitivos. As prefeituras que tentam oferecer o serviço esbarram nos altos custos. Cidadãos que tentam compartilhar serviços são multados pela Anatel. É preciso botar o bloco na rua. Aí incluídos blogueiros, ativistas da cultura digital, entidades de defesa do consumidor, sindicatos e centrais sindicais, ONGs, usuários da Internet em geral.
Banda Larga é um direito seu.
PROGRAMAÇÃO
SALVADOR (BA) – 19h
Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia
Avenida Reitor Miguel Calmon s/n – Campus Canela
SÃO PAULO (SP) – 19h
Sindicato dos Engenheiros de São Paulo
Rua Genebra, 25 – Centro (travessa da Rua Maria Paula)
RIO DE JANEIRO (RJ) – 20h30
Auditório do SindJor Rio
Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar
BRASÍLIA (DF) – A CONFIRMAR
Balaio Café, CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/3
FONTE: Campanha Banda Larga
http://campanhabandalarga.org.br/
Em todas as democracias do mundo a mídia é regulamentada, menos no Brasil
A revista digital TERRA MAGAZINE entrevistou o deputado federal Emiliano José (PT-BA) que luta no Congresso Nacional pela democratização da mídia. Ele questiona a concentração dos veículos nas mãos de poucas famílias e defende a ampliação das concessões. Abaixo, as duas primeiras perguntas e respostas.
TERRA MAGAZINE - O que significa, na prática, a democratização dos meios de comunicação, que é defendida pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular?
EMILIANO JOSÉ - Nossa Constituição prevê isso, mas não está regulamentada sobre o assunto. Não saiu do papel o Conselho de Comunicação, que está posto na Constituição e, em tese, existe. Está lá parado no Senado. Tudo isso indica pontos que deverão ser objetos da nossa preocupação na linha de regular os meios de comunicação.
O governo tem um projeto, está nas mãos do ministro (das Comunicações) Paulo Bernardo, foi feito voltado para a área das telecomunicações, foi elaborado sobre a direção do ex-ministro Franklin Martins e deve ser enviado, esperamos que seja brevemente, para que nós examinemos, e creio que alcança esses aspectos a que estou me referindo, inclusive os eventualmente não regulamentados da Constituição.
Há uma evidência de que temos uma mídia profundamente concentrada nas mãos de poucas famílias. Essas famílias vão continuar, ninguém está querendo a exclusão de ninguém. Agora, queremos ampliar e muito a presença de vozes diversas na mídia para expressar a diversidade do Brasil, para garantir a pluralidade de vozes na cena midiática do País.
TERRA MAGAZINE - Isso também se refere à farta distribuição de concessões de veículos de comunicação a grupos políticos?
EMILIANO JOSÉ - E também isso. É uma lição difícil, mas necessária. Por que grupos políticos têm que deter canais variados de comunicação? E também a propriedade cruzada, outro problema que precisa ser discutido. Por que o grupo detém um sistema de comunicação de cabo a rabo?
Toda essa regulamentação que estamos falando é necessária, existe em outros países. Nos países democráticos, ela existe de maneira rigorosa. Quando se fala em regulação, se quer fazer correlação com censura, essas besteiras. Não tem nada a ver. Na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos, há regulação. Inclusive, nesses países, existe um setor estatal televisivo forte, é outra discussão. Não tem problema nenhuma. É algo extremamente necessário, previsto na Constituição.
LEIA NA ÍNTEGRA EM TERRA MAGAZINE
TERRA MAGAZINE - O que significa, na prática, a democratização dos meios de comunicação, que é defendida pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular?
EMILIANO JOSÉ - Nossa Constituição prevê isso, mas não está regulamentada sobre o assunto. Não saiu do papel o Conselho de Comunicação, que está posto na Constituição e, em tese, existe. Está lá parado no Senado. Tudo isso indica pontos que deverão ser objetos da nossa preocupação na linha de regular os meios de comunicação.
O governo tem um projeto, está nas mãos do ministro (das Comunicações) Paulo Bernardo, foi feito voltado para a área das telecomunicações, foi elaborado sobre a direção do ex-ministro Franklin Martins e deve ser enviado, esperamos que seja brevemente, para que nós examinemos, e creio que alcança esses aspectos a que estou me referindo, inclusive os eventualmente não regulamentados da Constituição.
Há uma evidência de que temos uma mídia profundamente concentrada nas mãos de poucas famílias. Essas famílias vão continuar, ninguém está querendo a exclusão de ninguém. Agora, queremos ampliar e muito a presença de vozes diversas na mídia para expressar a diversidade do Brasil, para garantir a pluralidade de vozes na cena midiática do País.
TERRA MAGAZINE - Isso também se refere à farta distribuição de concessões de veículos de comunicação a grupos políticos?
EMILIANO JOSÉ - E também isso. É uma lição difícil, mas necessária. Por que grupos políticos têm que deter canais variados de comunicação? E também a propriedade cruzada, outro problema que precisa ser discutido. Por que o grupo detém um sistema de comunicação de cabo a rabo?
Toda essa regulamentação que estamos falando é necessária, existe em outros países. Nos países democráticos, ela existe de maneira rigorosa. Quando se fala em regulação, se quer fazer correlação com censura, essas besteiras. Não tem nada a ver. Na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos, há regulação. Inclusive, nesses países, existe um setor estatal televisivo forte, é outra discussão. Não tem problema nenhuma. É algo extremamente necessário, previsto na Constituição.
LEIA NA ÍNTEGRA EM TERRA MAGAZINE
15 de abril de 2011
Em Terra Magazine, deputado baiano afirma que mídia não é democrática
O nascimento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular está marcado para as 14h de terça-feira (19), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Gestada desde abril de 2010, ela já possui o número mínimo de parlamentares, acima de 170, para existir.
Seus integrantes pertencem majoritariamente aos partidos da base aliada do governo federal e ao PSOL, embora não haja restrição a adesões de oposicionistas. Entre os coordenadores, está o deputado federal Emiliano José, do PT baiano, para quem "temos uma mídia profundamente concentrada nas mãos de poucas famílias". Também dispara que “a mídia hegemônica tem uma posição política não democrática”. Terra Magazine entrevistou Emiliano.
Jornalista, escritor com 10 livros publicados, professor doutor em Comunicação e agora deputado federal (PT-BA), Emiliano fala em “ampliar o leque de proprietários da mídia (...) não podem três ou quatro famílias apenas ser as formuladoras da interpretação do Brasil (...) queremos mais vozes para expressar a diversidade”. Emiliano faz duras críticas à mídia brasileira.
LEIA A ENTREVISTA EM TERRA MAGAZINE
Seus integrantes pertencem majoritariamente aos partidos da base aliada do governo federal e ao PSOL, embora não haja restrição a adesões de oposicionistas. Entre os coordenadores, está o deputado federal Emiliano José, do PT baiano, para quem "temos uma mídia profundamente concentrada nas mãos de poucas famílias". Também dispara que “a mídia hegemônica tem uma posição política não democrática”. Terra Magazine entrevistou Emiliano.
Jornalista, escritor com 10 livros publicados, professor doutor em Comunicação e agora deputado federal (PT-BA), Emiliano fala em “ampliar o leque de proprietários da mídia (...) não podem três ou quatro famílias apenas ser as formuladoras da interpretação do Brasil (...) queremos mais vozes para expressar a diversidade”. Emiliano faz duras críticas à mídia brasileira.
LEIA A ENTREVISTA EM TERRA MAGAZINE
Democrático, governo da Bahia acolhe e respeita manifestantes do MST
O Partido da Imprensa Golpista (PIG) está inconsolável. A Agência Globo distribuiu “notícia” sobre a presença de militantes do MST que ocuparam o prédio da Secretaria Estadual de Agricultura e reforma Agrária, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O título da notícia no blog Política Livre foi “Na Bahia, uma colônia de férias para o MST”. O texto copiado do Globo é acintosamente editorializado.
Em tom de crítica, a Agência Globo “informa” que:
“o governo da Bahia está fornecendo gratuitamente 600 quilos de carne por dia e verduras para alimentar os cerca de 3.000 sem-terra que invadiram o prédio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, em Salvador, na última segunda-feira (11).
Só com a carne, o gasto diário é de cerca de R$ 6 mil, considerando o quilo do produto de segunda a R$ 10. Além disso, foi oferecida aos invasores uma infra-estrutura com 32 banheiros químicos, dois chuveiros improvisados e toldos — tudo pago com dinheiro público.
PERCEBEU O “GRATUITAMENTE” e o “TUDO PAGO COM DINHEIRO PÚBLICO”?
A Agência Globo continuou:
“Ontem (14), no acampamento no pátio da secretaria, militantes do MST preparavam carne de sol em um varal improvisado. No Nordeste, a carne de sol é feita artesanalmente. Enquanto era tratado com cortesia na capital do estado, o MST invadia ontem, em Juazeiro, a 500 quilômetros de Salvador, a Fazenda Lastro, completando 40 propriedades rurais ocupadas, só na Bahia, desde o início do Abril Vermelho.
Cerca de 80 famílias de sem-terra participaram da invasão. O MST tem a meta de ocupar 50 fazendas na Bahia até o fim do mês. Na ausência do governador Jaques Wagner (PT) e do secretário de Agricultura, Eduardo Salles, que acompanham a presidente Dilma Rousseff na viagem à China, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), tentou explicar a hospitalidade oferecida aos sem-terra:
— O MST é um movimento importante, não é nosso adversário, não pode ser tratado com violência. Esse tipo de notícia é melhor para nós (do governo). Pior seria a outra (de que foram tratados com violência). (O Globo)”.
PERCEBEU O “MST TRATADO COM CORTEZIA” e o “TENTOU EXPLICAR A HOSPITALIDADE OFERECIDA AOS SEM-TERRA”?
O que será que essa gente quer? Polícia, Exército, milícia contra a manifestação do MST? Graças a Deus Jaques Wagner não costuma ficar refém da mídia. Pelo PIG, o governo deveria reprimir o MST, quem sabe pendurar alguns líderes no pau-de-arara...
Em tom de crítica, a Agência Globo “informa” que:
“o governo da Bahia está fornecendo gratuitamente 600 quilos de carne por dia e verduras para alimentar os cerca de 3.000 sem-terra que invadiram o prédio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, em Salvador, na última segunda-feira (11).
Só com a carne, o gasto diário é de cerca de R$ 6 mil, considerando o quilo do produto de segunda a R$ 10. Além disso, foi oferecida aos invasores uma infra-estrutura com 32 banheiros químicos, dois chuveiros improvisados e toldos — tudo pago com dinheiro público.
PERCEBEU O “GRATUITAMENTE” e o “TUDO PAGO COM DINHEIRO PÚBLICO”?
A Agência Globo continuou:
“Ontem (14), no acampamento no pátio da secretaria, militantes do MST preparavam carne de sol em um varal improvisado. No Nordeste, a carne de sol é feita artesanalmente. Enquanto era tratado com cortesia na capital do estado, o MST invadia ontem, em Juazeiro, a 500 quilômetros de Salvador, a Fazenda Lastro, completando 40 propriedades rurais ocupadas, só na Bahia, desde o início do Abril Vermelho.
Cerca de 80 famílias de sem-terra participaram da invasão. O MST tem a meta de ocupar 50 fazendas na Bahia até o fim do mês. Na ausência do governador Jaques Wagner (PT) e do secretário de Agricultura, Eduardo Salles, que acompanham a presidente Dilma Rousseff na viagem à China, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), tentou explicar a hospitalidade oferecida aos sem-terra:
— O MST é um movimento importante, não é nosso adversário, não pode ser tratado com violência. Esse tipo de notícia é melhor para nós (do governo). Pior seria a outra (de que foram tratados com violência). (O Globo)”.
PERCEBEU O “MST TRATADO COM CORTEZIA” e o “TENTOU EXPLICAR A HOSPITALIDADE OFERECIDA AOS SEM-TERRA”?
O que será que essa gente quer? Polícia, Exército, milícia contra a manifestação do MST? Graças a Deus Jaques Wagner não costuma ficar refém da mídia. Pelo PIG, o governo deveria reprimir o MST, quem sabe pendurar alguns líderes no pau-de-arara...
PT tem candidato a prefeito em Belo Horizonte e Salvador
Em Belo Horizonte, o candidato do PT à prefeitura nas eleições de 2012 é Roberto Carvalho. O processo é semelhante ao de Salvador, que tem Nelson Pelegrino como candidato natural. Na capital mineira, a importância de uma candidatura própria é grande, já que o PT foi rachado ao meio pela política liderada pelo hoje ministro Fernando Pimentel, que apoiou o prefeito Márcio Lacerda, em aliança com o PSDB de Aécio Neves.
Em BH, a candidatura de Roberto Carvalho pode reunificar o PT. Praticamente não há mais quem defenda a vergonhosa e equivocada aliança eleitoral com o PSDB. O próprio Fernando Pimentel, muito sabido, fez autocrítica do apoio ao PSDB. Não há mais como alimentar ilusões. Márcio Lacerda (PSB), o atual prefeito, do time de Aécio Neves, vai cozinhar a fogo brando o PT, se o partido não saltar da frigideira.
Em Salvador, a candidatura natural de Nelson Pelegrino cresce, apesar de alguns tropeços e rasteiras. Ontem à noite, quinta-feira (15) assisti ao debate com Nelson Pelegrino na sede da 2ª e 13ª zonais do PT, no Rio Vermelho Pelegrino está com a cabeça no lugar e construindo sua candidatura com a militância petista. Ele acha que ainda dá tempo de salvar Salvador. Quem quis falar, falou.
Em Belo Horizonte, a candidatura unificadora de Roberto Carvalho faz o PT retomar a estrada. Mas lá é preciso um pacto de unidade, ou a profunda divisão jamais será vencida.
Como diz Nilmário Miranda em seu blog, divisão é incompetência e arrogância dos dirigentes.
Em BH, a candidatura de Roberto Carvalho pode reunificar o PT. Praticamente não há mais quem defenda a vergonhosa e equivocada aliança eleitoral com o PSDB. O próprio Fernando Pimentel, muito sabido, fez autocrítica do apoio ao PSDB. Não há mais como alimentar ilusões. Márcio Lacerda (PSB), o atual prefeito, do time de Aécio Neves, vai cozinhar a fogo brando o PT, se o partido não saltar da frigideira.
Em Salvador, a candidatura natural de Nelson Pelegrino cresce, apesar de alguns tropeços e rasteiras. Ontem à noite, quinta-feira (15) assisti ao debate com Nelson Pelegrino na sede da 2ª e 13ª zonais do PT, no Rio Vermelho Pelegrino está com a cabeça no lugar e construindo sua candidatura com a militância petista. Ele acha que ainda dá tempo de salvar Salvador. Quem quis falar, falou.
Em Belo Horizonte, a candidatura unificadora de Roberto Carvalho faz o PT retomar a estrada. Mas lá é preciso um pacto de unidade, ou a profunda divisão jamais será vencida.
Como diz Nilmário Miranda em seu blog, divisão é incompetência e arrogância dos dirigentes.
14 de abril de 2011
Petistas convidam para debate com Nelson Pelegrino , hoje, no Largo do Acarajé da Dinha
O petista João Henrique Coutinho está convidando para um debate com o deputado federal Nelson Pelegrino, candidatíssimo do PT à prefeitura de Salvador, nas próximas eleições. Será hoje, quinta-feira (14), às 19h30, na sede da 2ª Zonal do PT, no Largo da Dinha, Rio Vermelho, Salvador. Todo petista baiano sabe onde é. Fica em cima do Bar Vermelho e não há quem não conheça o largo do acarajé da Dinha. O tema é: A crise de Salvador e a possibilidade de uma administração petista na capital baiana, ou alguma coisa parecida com isso.
Essa eu não vou perder. Faço qualquer coisa para tirar Salvador dessa lama.
Essa eu não vou perder. Faço qualquer coisa para tirar Salvador dessa lama.
Lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão será terça-feira, 19
Na próxima terça (19/04) acontecerá o ato de lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, a partir das 14h. O ato contará com a presença de parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil que discutem o tema.
A Frente é uma iniciativa de membros da Câmara dos Deputados, em parceria com entidades da sociedade civil, que visa a promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação. Para a deputada Luiza Erundina (PSB), propositora da Frente, a criação deste espaço de articulação, que agrega parlamentares e organizações da sociedade civil, é de suma importância para que a liberdade de expressão e a própria democracia se consolidem no Brasil.
SOMAR FORÇAS
As organizações da sociedade civil envolvidas no processo de construção da Frente lançaram várias convocatórias, chamando outras entidades para participarem do ato e para aderirem à Frente. Em uma das convocatórias, as entidades argumentam que o ano de 2011 será decisivo para a democratização das comunicações no país, por conta da proposta de novo marco regulatório das comunicações que deve ser encaminhado ao Congresso pelo Ministério das Comunicações e por conta dos debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende massificar o acesso a internet .
“Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril”, convocam as entidades que estão se mobilizando para o ato.
No ato, além da aprovação do manifesto e do estatuto da Frente, deverá também ser escolhida a coordenação, que será formada por deputados/as e representantes de organizações da sociedade civil que compõem a Frente.
COMO A FRENTE SURGIU
A idéia de criar a Frente partiu da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) quando, em abril de 2010, no lançamento da Altercom (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação), entidade formada por representantes de veículos alternativos de comunicação e blogueiros, ela informou que iria articular a criação de uma frente parlamentar com a finalidade de discutir, acompanhar e propor iniciativas com vistas à democratização da comunicação.
Ainda em 2010, Erundina colhe assinaturas de deputados/as que se comprometem a constituir um núcleo inicial de criação da Frente. No início dessa legislatura, em 2011, com o apoio do deputado Emiliano José (PT/BA), a criação da Frente voltou a ser discutida e deputados/as e organizações da sociedade civil passam a reunir-se periodicamente para encaminhar as providências para constituição formal da Frente junto à Câmara dos Deputados.
Atualmente, além da deputada Luiza Erundina e do deputado Emiliano José outros parlamentares também trabalham pela criação da Frente, como o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), Paulo Pimenta (PT/RS), que formam a coordenação provisória da Frente.
SERVIÇO
Ato de lançamento
Data: 19/04/2011 (terça)
Hora: 14h
Local: Auditório Nereu Ramos, Subsolo do Anexo II, Câmara dos Deputados.
Fonte: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baão de Itararé
A Frente é uma iniciativa de membros da Câmara dos Deputados, em parceria com entidades da sociedade civil, que visa a promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação. Para a deputada Luiza Erundina (PSB), propositora da Frente, a criação deste espaço de articulação, que agrega parlamentares e organizações da sociedade civil, é de suma importância para que a liberdade de expressão e a própria democracia se consolidem no Brasil.
SOMAR FORÇAS
As organizações da sociedade civil envolvidas no processo de construção da Frente lançaram várias convocatórias, chamando outras entidades para participarem do ato e para aderirem à Frente. Em uma das convocatórias, as entidades argumentam que o ano de 2011 será decisivo para a democratização das comunicações no país, por conta da proposta de novo marco regulatório das comunicações que deve ser encaminhado ao Congresso pelo Ministério das Comunicações e por conta dos debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende massificar o acesso a internet .
“Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril”, convocam as entidades que estão se mobilizando para o ato.
No ato, além da aprovação do manifesto e do estatuto da Frente, deverá também ser escolhida a coordenação, que será formada por deputados/as e representantes de organizações da sociedade civil que compõem a Frente.
COMO A FRENTE SURGIU
A idéia de criar a Frente partiu da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) quando, em abril de 2010, no lançamento da Altercom (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação), entidade formada por representantes de veículos alternativos de comunicação e blogueiros, ela informou que iria articular a criação de uma frente parlamentar com a finalidade de discutir, acompanhar e propor iniciativas com vistas à democratização da comunicação.
Ainda em 2010, Erundina colhe assinaturas de deputados/as que se comprometem a constituir um núcleo inicial de criação da Frente. No início dessa legislatura, em 2011, com o apoio do deputado Emiliano José (PT/BA), a criação da Frente voltou a ser discutida e deputados/as e organizações da sociedade civil passam a reunir-se periodicamente para encaminhar as providências para constituição formal da Frente junto à Câmara dos Deputados.
Atualmente, além da deputada Luiza Erundina e do deputado Emiliano José outros parlamentares também trabalham pela criação da Frente, como o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), Paulo Pimenta (PT/RS), que formam a coordenação provisória da Frente.
SERVIÇO
Ato de lançamento
Data: 19/04/2011 (terça)
Hora: 14h
Local: Auditório Nereu Ramos, Subsolo do Anexo II, Câmara dos Deputados.
Fonte: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baão de Itararé
13 de abril de 2011
“Sociedade deve ser ouvida sobre Código Florestal” defende deputado Emiliano (PT)
Nesta quarta, 13 de abril, o deputado Emiliano José (PT-BA) amanheceu na manchete do site INFORME PT NA CÂMARA. “Sociedade deve ser ouvida sobre Código Florestal, diz Emiliano”, é o título da reportagem.
Em plenário, o deputado Emiliano José (PT-BA) defendeu ontem, terça, 12, que o novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros), em tramitação na Casa, combine crescimento econômico com preservação ambiental. "Esta é uma nova noção que vai se afirmando nas últimas décadas, oposta a uma visão produtivista, que enxerga apenas a produção aqui e agora, sem se preocupar com a destruição que provoca", disse.
Para Emiliano José é necessário ouvir os representantes dos diversos setores da sociedade brasileira envolvidos no debate.
"São movimentos e organizações de muita importância, cujas vozes não podem ser ignoradas. As propostas deles são de que o Código deva dispensar um tratamento diferenciado para a agricultura familiar e desmatamento zero em todos os biomas brasileiros, com exceção dos casos de interesse social e utilidade pública, considerando que, com isso, se consolida a atual tendência relativa à Amazônia e bloqueia a destruição veloz do Cerrado e da Caatinga", ressaltou.
Entre os movimentos, o parlamentar petista destacou a Comissão Pastoral da Terra, a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar, a Via Campesina, entre outros.
Os movimentos e organizações sociais, acrescentou o parlamentar petista, "têm insistido que não é correto anistiar os desmatamentos ilegais realizados em Áreas de Preservação Permanente até 2008, criticam a diminuição da proteção aos rios e topos de morro e a diminuição da reserva legal em todo o país. E além disso, fazem a crítica, também, entre outras coisas, à permissão de compensação da reserva legal em áreas remotas, sem nenhum critério ambiental, e o fato de possibilitar que municípios possam autorizar desmatamento", explicou Emiliano José.
Fonte: Informes PT na Câmara
Em plenário, o deputado Emiliano José (PT-BA) defendeu ontem, terça, 12, que o novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros), em tramitação na Casa, combine crescimento econômico com preservação ambiental. "Esta é uma nova noção que vai se afirmando nas últimas décadas, oposta a uma visão produtivista, que enxerga apenas a produção aqui e agora, sem se preocupar com a destruição que provoca", disse.
Para Emiliano José é necessário ouvir os representantes dos diversos setores da sociedade brasileira envolvidos no debate.
"São movimentos e organizações de muita importância, cujas vozes não podem ser ignoradas. As propostas deles são de que o Código deva dispensar um tratamento diferenciado para a agricultura familiar e desmatamento zero em todos os biomas brasileiros, com exceção dos casos de interesse social e utilidade pública, considerando que, com isso, se consolida a atual tendência relativa à Amazônia e bloqueia a destruição veloz do Cerrado e da Caatinga", ressaltou.
Entre os movimentos, o parlamentar petista destacou a Comissão Pastoral da Terra, a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar, a Via Campesina, entre outros.
Os movimentos e organizações sociais, acrescentou o parlamentar petista, "têm insistido que não é correto anistiar os desmatamentos ilegais realizados em Áreas de Preservação Permanente até 2008, criticam a diminuição da proteção aos rios e topos de morro e a diminuição da reserva legal em todo o país. E além disso, fazem a crítica, também, entre outras coisas, à permissão de compensação da reserva legal em áreas remotas, sem nenhum critério ambiental, e o fato de possibilitar que municípios possam autorizar desmatamento", explicou Emiliano José.
Fonte: Informes PT na Câmara
12 de abril de 2011
Wagner e Pinheiro apóiam Nelson Pelegrino (PT) para prefeito de Salvador
O PT de Salvador tem candidato a prefeito nas eleições de 2012. É o deputado federal Nelson Pelegrino. O processo formal de indicação ainda não começou, mas, em política a fila anda. Antes, a preferência recaia sobre o hoje senador Walter Pinheiro (PT), agora, não há mais dúvida. Isso não retira o direito, obviamente, dos partidos aliados apresentarem seus pré-candidatos. Faz parte do processo.
Uma declaração recente do senador Walter Pinheiro (PT-BA) agitou a praia. Ele admitiu a possibilidade do PT não ter candidato próprio na eleição pela prefeitura da capital baiana. A intenção foi boa. Ele queria valorizar a frente ampla, a esta altura de centro, que apóia o governador Jaques Wagner (PT). Acabou arranhando a justa pretensão do deputado Nelson Pelegrino, que busca habilmente construir um consenso em torno de sua candidatura.
O agito foi tanto que o governador Wagner, na TV Aratu, anunciou que o PT tem um candidato natural a prefeito que é Nelson Pelegrino. Foi além o governador e afirmou que Pelegrino é o candidato natural de sua base aliada. Portanto, não há aresta a ser aparada. De qualquer sorte, é um direito do PP ou de qualquer outro partido, como o PSB de Lídice da Mata, lançar pré-candidato.
O senador Walter Pinheiro explicou que o correto é trabalhar por um candidato de consenso e não chegar impondo. Era o que ele queria dizer.
Nelson Pelegrino tirou de letra o drible da vaca. É o candidato do PT à prefeitura de Salvador.
Eu vou fazer campanha. Chega de maluco na prefeitura de Salvador.
Uma declaração recente do senador Walter Pinheiro (PT-BA) agitou a praia. Ele admitiu a possibilidade do PT não ter candidato próprio na eleição pela prefeitura da capital baiana. A intenção foi boa. Ele queria valorizar a frente ampla, a esta altura de centro, que apóia o governador Jaques Wagner (PT). Acabou arranhando a justa pretensão do deputado Nelson Pelegrino, que busca habilmente construir um consenso em torno de sua candidatura.
O agito foi tanto que o governador Wagner, na TV Aratu, anunciou que o PT tem um candidato natural a prefeito que é Nelson Pelegrino. Foi além o governador e afirmou que Pelegrino é o candidato natural de sua base aliada. Portanto, não há aresta a ser aparada. De qualquer sorte, é um direito do PP ou de qualquer outro partido, como o PSB de Lídice da Mata, lançar pré-candidato.
O senador Walter Pinheiro explicou que o correto é trabalhar por um candidato de consenso e não chegar impondo. Era o que ele queria dizer.
Nelson Pelegrino tirou de letra o drible da vaca. É o candidato do PT à prefeitura de Salvador.
Eu vou fazer campanha. Chega de maluco na prefeitura de Salvador.
Zezéu Ribeiro (PT) quer participação popular na elaboração do PPA 2012/2015
O deputado licenciado e atual secretário de Planejamento da Bahia, Zezéu Ribeiro (PT), é o novo presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan). A eleição aconteceu durante a realização do 45º fórum nacional da entidade, realizado no início de abril, em Salvador. Sua meta é envolver os estados e a população na elaboração do Plano Plurianual que o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional.
Zezéu Ribeiro destacou que o seu principal desafio será o de implementar as deliberações aprovadas no Fórum Nacional do Conseplan. Entre elas a de promover a integração entre a União e os estados na elaboração do Plano Plurianual (PPA - 2012/2015). "Estamos estabelecendo uma nova metodologia de planejamento que permita a participação efetiva dos estados na confecção do PPA", afirmou Zezéu.
O governo federal tem até o próximo dia 31 de agosto para elaborar e encaminhar ao Congresso Nacional o PPA 2012/2015, que compreende todas as ações, programas e projetos do governo para os próximos quatro anos.
O novo presidente do Conseplan destacou que, na Bahia, a participação popular é prioridade.
"Nós também estamos elaborando o nosso PPA de forma participativa, ouvindo as sugestões da população. Desta forma poderemos planejar e direcionar as ações do governo para os próximos quatro anos, de acordo com as necessidades da sociedade", argumentou Zezéu.
As audiências do PPA na Bahia começaram este mês e vão até o final de maio.
O novo secretário do Conseplan destacou também o termo de cooperação técnica estabelecido entre os secretários estaduais, o Ministério do Planejamento e a Secretaria de Assuntos Institucionais (SRI) da Presidência da República. "Com o apoio do Ministério do Planejamento e da SRI e com a articulação com os órgãos de pesquisa como IBGE e IPEA, vamos construir um projeto de Brasil", concluiu Zezéu.
Fonte: Informe PT na Câmara
Zezéu Ribeiro destacou que o seu principal desafio será o de implementar as deliberações aprovadas no Fórum Nacional do Conseplan. Entre elas a de promover a integração entre a União e os estados na elaboração do Plano Plurianual (PPA - 2012/2015). "Estamos estabelecendo uma nova metodologia de planejamento que permita a participação efetiva dos estados na confecção do PPA", afirmou Zezéu.
O governo federal tem até o próximo dia 31 de agosto para elaborar e encaminhar ao Congresso Nacional o PPA 2012/2015, que compreende todas as ações, programas e projetos do governo para os próximos quatro anos.
O novo presidente do Conseplan destacou que, na Bahia, a participação popular é prioridade.
"Nós também estamos elaborando o nosso PPA de forma participativa, ouvindo as sugestões da população. Desta forma poderemos planejar e direcionar as ações do governo para os próximos quatro anos, de acordo com as necessidades da sociedade", argumentou Zezéu.
As audiências do PPA na Bahia começaram este mês e vão até o final de maio.
O novo secretário do Conseplan destacou também o termo de cooperação técnica estabelecido entre os secretários estaduais, o Ministério do Planejamento e a Secretaria de Assuntos Institucionais (SRI) da Presidência da República. "Com o apoio do Ministério do Planejamento e da SRI e com a articulação com os órgãos de pesquisa como IBGE e IPEA, vamos construir um projeto de Brasil", concluiu Zezéu.
Fonte: Informe PT na Câmara
Em CartaCapital, Emiliano (PT-BA) questiona política da “guerra contra as drogas” que se volta contra pobres e negros
LEIA CARTACAPITAL
11 de abril de 2011
O povo quer democracia, mas, desconfia dos políticos...
Esse é o chamado problemão. Segundo o cientista político Juarez Guimarães, da Universidade Federal de Minas Gerais, o Brasil vive uma contradição: a população acredita na democracia, mas, desconfia dos políticos. Isso é grave porque, neste vácuo de legitimidade, o Poder Judiciário começa a legislar, usurpando funções do Poder Legislativo. É mais um desafio para a reforma política que o país debate.
O deputado Emiliano José (PT-BA), em artigo intitulado “A reforma política”, publicado no jornal A Tarde (11/04), aborda esse tema que inclui financiamento público de campanha, fidelidade partidária, novo Código Eleitoral, abolição das coligações nas eleições proporcionais. Sobretudo, Emiliano ressalta que a política se tornou o reino dos ricos. As elites endinheiradas elegem seus representantes ao Congresso Nacional, os trabalhadores e minorias como indígenas e agricultores familiares ficam sub-representados. “Não há como negar, a eleição tem um corte de classe (...) o Brasil tem uma das eleições mais caras do mundo”.
LEIA NA ÍNTEGRA
A reforma política
Emiliano José*
A reforma política, nos últimos anos, sempre foi anunciada, e a rigor nunca andou. Penso, no entanto, que a reforma não será mais postergada. A presidenta Dilma, quando esteve na Câmara Federal, enfatizou a importância de tal reforma. Há na sociedade um clamor para que ela se realize. E as eleições sucessivas que temos enfrentado nesse período pós-ditadura, com suas tantas conseqüências negativas, nos falam do quanto essa reforma é essencial para que prossigamos no caminho de uma verdadeira revolução democrática.
Numa reunião recente, na Fundação Perseu Abramo, do PT, o professor Juarez Guimarães, cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais, disse que a democracia no Brasil vive uma contradição: a população acredita na democracia e desconfia dos políticos. E isso é muito grave. Nesse vácuo de legitimidade, o Judiciário procura ocupar espaço, usurpando funções do Legislativo. Essa judicialização da política não pode continuar, sob pena do amesquinhamento do Poder Legislativo, e para colocar freio nisso o Legislativo tem que assumir em profundidade as suas tarefas e promover as mudanças que se fazem necessárias. Sem tardar.
Não sei se a reforma política será tão ampla como imagino e como o meu partido, o PT, defende. Financiamento público das campanhas eleitorais e dos partidos. Votação em lista. Fidelidade partidária. Abolição das coligações nas eleições proporcionais. Fim do poder normativo da Justiça Eleitoral e elaboração de um novo código eleitoral. Diminuição de exigências para a elaboração de leis de iniciativa popular. Mudança do papel das casas legislativas: a Câmara dos Deputados deve ter como tarefa principal a proposição de leis e o Senado Federal deve ser a casa revisora por excelência. Essas são algumas idéias que creio podem balizar uma reforma política mais profunda.
O centro disso é o combate ao financiamento privado e a adoção do financiamento público. A continuidade do financiamento privado, imagino, não interessa aos políticos e nem aos empresários. Com isso, a política vai se tornando cada vez mais o reino de uma elite, as eleições revelam-se proibitivas para tanta gente que poderia estar no Parlamento, e não está.
Qualquer diagnóstico do Parlamento atual revelará uma super-representação dos setores endinheirados, das classes dominantes do Brasil e uma óbvia sub-representação dos setores mais pobres, da classe trabalhadora, das mulheres, dos negros, dos agricultores familiares, dos indígenas, de tantos que poderiam estar representados no Legislativo, e não estão. E não poderão estar com esse sistema. Como estariam? Aonde iriam buscar dinheiro para representar sua base social?
Pratica-se uma verdadeira expropriação política. A eleição tem um claro corte de classe, não há como escamotear. Não podemos continuar como um País que tem uma das eleições mais caras do mundo, num país como o nosso, com os desafios sociais que temos pela frente.
E a continuar assim cada vez mais a desconfiança em torno dos políticos crescerá, o distanciamento entre o Congresso e o povo aumentará, e isso seguramente não faz bem à democracia.
Com tudo o que se disse, não se pretende, de modo algum, ignorar o quanto há de parlamentares comprometidos com o nosso povo, na Câmara e no Senado. O que se quer é avançar, continuar caminhando na construção de um País cada vez mais justo, prosseguir com as conquistas da revolução democrática que estamos realizando no Brasil desde 2003.
De outro lado, é preciso que a reforma política seja animada pela participação dos setores populares. O Congresso Nacional deve ser oxigenado pela pressão de setores cada vez mais amplos da sociedade civil. A reforma política não pode ser assunto exclusivo dos políticos, dos que têm assento no Congresso Nacional.
A representação democrática é um assunto de todos os brasileiros. A construção do Estado democrático é uma tarefa de todos. E a reforma política é parte essencial dessa construção cotidiana. Já há, sei, uma movimentação intensa da sociedade civil em favor de uma reforma política democrática. Mas é preciso que tal movimentação cresça ainda mais.
O deputado Emiliano José (PT-BA), em artigo intitulado “A reforma política”, publicado no jornal A Tarde (11/04), aborda esse tema que inclui financiamento público de campanha, fidelidade partidária, novo Código Eleitoral, abolição das coligações nas eleições proporcionais. Sobretudo, Emiliano ressalta que a política se tornou o reino dos ricos. As elites endinheiradas elegem seus representantes ao Congresso Nacional, os trabalhadores e minorias como indígenas e agricultores familiares ficam sub-representados. “Não há como negar, a eleição tem um corte de classe (...) o Brasil tem uma das eleições mais caras do mundo”.
LEIA NA ÍNTEGRA
A reforma política
Emiliano José*
A reforma política, nos últimos anos, sempre foi anunciada, e a rigor nunca andou. Penso, no entanto, que a reforma não será mais postergada. A presidenta Dilma, quando esteve na Câmara Federal, enfatizou a importância de tal reforma. Há na sociedade um clamor para que ela se realize. E as eleições sucessivas que temos enfrentado nesse período pós-ditadura, com suas tantas conseqüências negativas, nos falam do quanto essa reforma é essencial para que prossigamos no caminho de uma verdadeira revolução democrática.
Numa reunião recente, na Fundação Perseu Abramo, do PT, o professor Juarez Guimarães, cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais, disse que a democracia no Brasil vive uma contradição: a população acredita na democracia e desconfia dos políticos. E isso é muito grave. Nesse vácuo de legitimidade, o Judiciário procura ocupar espaço, usurpando funções do Legislativo. Essa judicialização da política não pode continuar, sob pena do amesquinhamento do Poder Legislativo, e para colocar freio nisso o Legislativo tem que assumir em profundidade as suas tarefas e promover as mudanças que se fazem necessárias. Sem tardar.
Não sei se a reforma política será tão ampla como imagino e como o meu partido, o PT, defende. Financiamento público das campanhas eleitorais e dos partidos. Votação em lista. Fidelidade partidária. Abolição das coligações nas eleições proporcionais. Fim do poder normativo da Justiça Eleitoral e elaboração de um novo código eleitoral. Diminuição de exigências para a elaboração de leis de iniciativa popular. Mudança do papel das casas legislativas: a Câmara dos Deputados deve ter como tarefa principal a proposição de leis e o Senado Federal deve ser a casa revisora por excelência. Essas são algumas idéias que creio podem balizar uma reforma política mais profunda.
O centro disso é o combate ao financiamento privado e a adoção do financiamento público. A continuidade do financiamento privado, imagino, não interessa aos políticos e nem aos empresários. Com isso, a política vai se tornando cada vez mais o reino de uma elite, as eleições revelam-se proibitivas para tanta gente que poderia estar no Parlamento, e não está.
Qualquer diagnóstico do Parlamento atual revelará uma super-representação dos setores endinheirados, das classes dominantes do Brasil e uma óbvia sub-representação dos setores mais pobres, da classe trabalhadora, das mulheres, dos negros, dos agricultores familiares, dos indígenas, de tantos que poderiam estar representados no Legislativo, e não estão. E não poderão estar com esse sistema. Como estariam? Aonde iriam buscar dinheiro para representar sua base social?
Pratica-se uma verdadeira expropriação política. A eleição tem um claro corte de classe, não há como escamotear. Não podemos continuar como um País que tem uma das eleições mais caras do mundo, num país como o nosso, com os desafios sociais que temos pela frente.
E a continuar assim cada vez mais a desconfiança em torno dos políticos crescerá, o distanciamento entre o Congresso e o povo aumentará, e isso seguramente não faz bem à democracia.
Com tudo o que se disse, não se pretende, de modo algum, ignorar o quanto há de parlamentares comprometidos com o nosso povo, na Câmara e no Senado. O que se quer é avançar, continuar caminhando na construção de um País cada vez mais justo, prosseguir com as conquistas da revolução democrática que estamos realizando no Brasil desde 2003.
De outro lado, é preciso que a reforma política seja animada pela participação dos setores populares. O Congresso Nacional deve ser oxigenado pela pressão de setores cada vez mais amplos da sociedade civil. A reforma política não pode ser assunto exclusivo dos políticos, dos que têm assento no Congresso Nacional.
A representação democrática é um assunto de todos os brasileiros. A construção do Estado democrático é uma tarefa de todos. E a reforma política é parte essencial dessa construção cotidiana. Já há, sei, uma movimentação intensa da sociedade civil em favor de uma reforma política democrática. Mas é preciso que tal movimentação cresça ainda mais.
VII Encontro de Economia Baiana
A Comissão Organizadora do VII Encontro de Economia Baiana informou que o prazo para entrega de artigos científicos está aberta e se encerra em 16 de maio próximo. O tema central do VII Encontro de Economia Baiana será “Ciclos econômicos, desigualdades e pobreza”. Entretanto, os acadêmicos podem escolher entre três áreas temáticas: Economia Baiana, Economia Regional ou Financiamento do Desenvolvimento.
Os artigos científicos ao VII Encontro de Economia Baiana podem ser enviados através do site www.mesteco.ufba.br onde está publicado o Regulamento e disponíveis mais informações. Os três melhores artigos serão premiados com R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
O VII Encontro de Economia Baiana, que reúne anualmente 1.200 economistas, administradores e estudantes universitários de todo o Brasil, está programado para ocorrer nos dias 15 e 16 de setembro. O encontro é organizado pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), órgão da Secretaria Estadual de Planejamento e pelo Curso de Mestrado em Economia da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA.
Os artigos científicos ao VII Encontro de Economia Baiana podem ser enviados através do site www.mesteco.ufba.br onde está publicado o Regulamento e disponíveis mais informações. Os três melhores artigos serão premiados com R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
O VII Encontro de Economia Baiana, que reúne anualmente 1.200 economistas, administradores e estudantes universitários de todo o Brasil, está programado para ocorrer nos dias 15 e 16 de setembro. O encontro é organizado pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), órgão da Secretaria Estadual de Planejamento e pelo Curso de Mestrado em Economia da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA.
10 de abril de 2011
Leia por que a Folha atacou, domingo (10), a novela Amor e Revolução, do SBT
Será porque a jornalista Rose Nogueira, em depoimento sobre a tortura que sofreu, citou duas vezes o jornal da família Frias...?
CONFIRA NO BLOG DA CIDADANIA
CONFIRA NO BLOG DA CIDADANIA
Fundação Perseu Abramo informa como foi Ciclo de Debate com militantes de esquerda na Bahia
Militares de pijama querem censurar novela “Amor e Revolução”, do SBT
Mal começou, a novela “Amor e Revolução” do SBT já desperta a ira de setores interessados em manter o passado sob as sombras. É o caso do site de extrema-direita www.militare.com.br que propôs um abaixo-assinado contra a exibição do folhetim. Um caso típico de defesa de uma censura explícita. O abaixo-assinado tem um resultado pífio: 42 assinaturas. Diferente resultado obteve o abaixo-assinado pedindo a cassação do mandato do extremista Jair Bolsonaro, que vem pregando o ódio aos negros: 72 mil assinaturas.
Os depoimentos que são exibidos no final de cada capítulo são um dos pontos fortes da novela. O site “Observadores Sociais” postou os depoimentos de três torturados durante a ditadura: Jarbas Marques, Maria Amélia Teles Almeida e da jornalista Rose Nogueira, companheira da presidenta Dilma Rousseff na prisão. Os torturadores eram sádicos.
Assista VÍDEOS COM TESTEMUNHO DE TRÊS TORTURADOS
Os depoimentos que são exibidos no final de cada capítulo são um dos pontos fortes da novela. O site “Observadores Sociais” postou os depoimentos de três torturados durante a ditadura: Jarbas Marques, Maria Amélia Teles Almeida e da jornalista Rose Nogueira, companheira da presidenta Dilma Rousseff na prisão. Os torturadores eram sádicos.
Assista VÍDEOS COM TESTEMUNHO DE TRÊS TORTURADOS