28 de novembro de 2013
SUPREMO TAPETÃO FEDERAL
O título
indica a perda de credibilidade de uma instituição fundamental para a
democracia e o estado de direito. O título SUPREMO TAPETÃO FEDERAL (STF) não
foi dado por ninguém do PT. Foi usado pelo jornalista Ricardo Melo, que toda
segunda-feira escreve no jornalão Folha de S. Paulo e alimenta total
divergência com o PT. Segundo ele, a teoria do domínio do fato é o abrigo dos covardes. Pode provar tudo, ou nada. Não ousaram processar Lula porque ele poderia mobilizar o povo. Num país em que Maluf e o torturador Brilhante Ustra estão soltos e Dirceu e Genoíno estão presos, até cego dá para ver que as coisas estão fora de lugar.
LEIA NA ÍNTEGRA:
LEIA NA ÍNTEGRA:
SUPREMO
TAPETÃO FEDERAL
Derrotada
nas eleições, a classe dominante brasileira usou o estratagema habitual: foi
remexer nos compêndios do “Direito” até
encontrar casuísmos capazes de preencher as idéias que lhe faltam nos
palanques. Como se diz no esporte, recorreu ao tapetão.
O casuísmo
da moda, o domínio do fato, caiu como uma luva. A critério de juízes, por
intermédio dele é possível provar tudo, ou provar nada. O recurso é também o
abrigo dos covardes. No caso do mensalão, serviu para condenar José Dirceu,
embora não houvesse uma única evidência material quanto á sua participação
cabal em delitos. A base da acusação: como um chefe da Casa Civil desconhecia o
que estava acontecendo?
A pergunta
seguinte atesta a covardia do processo: por que então não incluir Lula no rol
dos acusados? Qualquer pessoa percebe ser impossível um presidente da República
ignorar um esquema como teria sido o mensalão.
Mas, mexer
com Lula, pêra aí! Vai que o presidente decide mobilizar o povo. Pior ainda
quando todos sabem que outro presidente, o tucano Fernando Henrique Cardoso,
assistiu à compra de votos a céu aberto para garantir a reeleição e nada lhe
aconteceu. Por mais não fosse, que se mantivessem as aparências. Estabeleceu-se
então que o domínio do fato vale para todos, à exceção, por exemplo, de chefes
de governo tucanos encrencados com licitações trapaceadas.
A saída foi tentar
abater os petistas pelas bordas. E aí o espetáculo que se viu. Políticos são
acusados de comprar votos que já estavam garantidos. Ora o processo tinha que ser
fatiado, ora tinha que ser examinado em conjunto; situações iguais resultarem
em punições diferentes, e vice-versa.
Os debates?
Quantos momentos edificantes. Joaquim Barbosa, estrela da companhia, exibiu
desenvoltura midiática inversamente proporcional à capacidade de lembrar datas,
fixar penas coerentes e respeitar o contraditório. Paladino da justiça, não
pensou duas vezes para mandar um jornalista chafurdar no lixo e tentar
desempregar a mulher do mesmo desafeto. Belo exemplo.
O que virá
pela frente é uma incógnita. Para o PT, ficam algumas lições. Faça o que
quiser, apareça em foto com quem quer que seja, elogie algozes do passado, do
presente e do futuro – o fato é que o partido nunca será assimilado pelo status
quo enquanto tiver suas raízes identificadas com o povo. Perto dos valores dos
escândalos que pululam por aí, o mensalão não passa de gorjeta e mal daria para
comprar um vagão superfaturado do metrô. Mas, como foi obra do PT, cadeia
neles.
É a velha
história: se uma empregada pega escondida uma peça de lingerie da patroa para
ir a uma festa pobre, certamente será demitida, quando não encarcerada – mesmo que
a tenha devolvido. Agora, se a amiga da mesma madame levar “por engano” um
colar milionário após um regabofe nos jardins, certamente será perdoada pelo
esquecimento e presenteada com mimo.
Nunca morri
de admiração por militantes como José Dirceu, José Genoíno e outros tantos. Ao
contrário: invariavelmente tivemos posições diferentes em debates sobre os
rumos da luta por transformações sociais. Penso até que muitas das dificuldades
do PT resultam de decisões equivocadas por eles defendidas. Mas, num país onde
Paulo Maluf e Brilhante Ustra estão soltos, enquanto José Dirceu e José Genoíno
dormem na cadeia, até um cego percebe que as coisas estão fora de lugar.
Ricardo Melo
é jornalista e escreve toda segunda-feira na Folha de S. Paulo. Publicado em 18/11/2013.
