22 de novembro de 2013

 

Franklin Martins: “O Brasil precisa regulamentar a mídia, quebrar o oligopólio, democratizar a informação”.


O jornalista Franklin Martins, ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação do governo Lula, defendeu um novo marco regulatório para as comunicações do espectro eletromagnético do Brasil, excluindo a imprensa escrita, em conferência proferida (21/11/2013) no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA, a convite do suplente de deputado federal, jornalista e escritor Emiliano José (PT). “Queremos regulamentar a mídia, TV, emissoras de rádio, internet, com base na Constituição Federal de 1988 e nada além disso, saindo desse faroeste caboclo, verdadeiro festival de gambiarras, com cercadinhos para todo lado. Temos que enfrentar os barões da mídia que resistem às mudanças inevitáveis que ocorrem no mundo inteiro”.
Formando a mesa dos debates estavam o ex-governador da Bahia e atual vereador de Salvador, Waldir Pires; o deputado estadual Marcelino Galo (PT), presidente da Comissão da Verdade da Assembléia Legislativa da Bahia; Luciana Mandelli, representante da Fundação Perseu Abramo; o professor João Carlos Sales, diretor da Faculdade de Filosofia da UFBA; professor Gilberto Almeida, diretor do Grupo de Pesquisas de Comunicação da UFBA/CNPQ, entidade promotora do evento. Auditório cheio, formado por muitos representantes do semiárido baiano - região com experiências reprimidas de rádios comunitárias -, além de estudantes, jornalistas, jovens integrantes do Levante Popular, e militantes de esquerda.

LEIS ULTRAPASSADAS - Franklin Martins lembrou que o marco regulatório em vigência no país é de 1962, primórdios da televisão, quando existiam não mais que 2 milhões de aparelhos, contra os mais de 100 milhões da atualidade, ou seja, um código completamente ultrapassado. Ele defendeu uma regulamentação baseada na Constituição Federal, que garante a liberdade de imprensa, pensamento e expressão, e proíbe oligopólios na comunicação. Diferentemente da imprensa escrita, bancada por empresários, iniciativa privada, o espectro eletromagnético pertence ao Estado, sendo um bem público, daí que estas mídias se caracterizam como concessões.
O ex-ministro lembrou que todos os países do mundo regulamentam a mídia, e citou os EUA, onde é proibido o controle de mídias cruzadas pelos mesmo grupos econômicos e também a Inglaterra, que acaba de radicalizar sua legislação diante do desastre que tem sido a autorregulamentação.

DEBATE INTERDITADO - Ele afirmou que o debate sobre um novo marco regulatório das comunicações no Brasil está sendo interditado pelos barões da mídia controlada por cinco ou seis famílias. “Eles se sentem ameaçados em seu oligopólio e não percebem que as mudanças são inevitáveis porque estamos numa era de convergência de mídias, incluindo celulares que transmitem imagens” e faz um alerta: “se não houver regulamentação, vai prevalecer a lei do mais forte, as teles vão dominar o mercado eletromagnético”..
O ex-ministro lembrou que nesta era do conhecimento, está ocorrendo uma queda brutal nos custos de produção nos meios digitais: “um jornal digital pode ser produzido por um terço dos custos de um jornal impresso e a publicidade tanto governamental quanto privada está se deslocando para essas novas mídias. Esta é uma grande oportunidade para a democratização da comunicação, estamos vivendo uma grande virada histórica, e muitos atores podem entrar neste mercado.

JORNALISMO EM REDE - Mas, como reage a mídia? Divulgando que regulamentação é sinônimo de censura, de atentado à liberdade de expressão, uma completa falácia. Quem em sã consciência pode afirmar que não há liberdade de expressão na Inglaterra? Pois lá, como sabemos, as leis estão sendo radicalizadas, racismo, violações da privacidade, difamações tornam-se crimes, por demanda da própria sociedade.
Sobretudo, disse Franklin Martins, podemos corrigir erros da velha mídia, que se transforma a cada dia em partido político, com perda de credibilidade crescente e quase como um tipo no pé, já que estamos num cenário novo com liberdade de informação prevalecendo na internet. “Estamos no fim da Era do Aquário na imprensa”, disse ele, numa referência ao “aquário” das redações dos jornais, as salas  ocupadas por editores que filtram as pautas, reportagens e controlam a linha editorial de acordo com os interesses dos patrões.

“A internet 2.0 está dando uma chacoalhada nas redações do mundo inteiro”, o jornalismo da “era do aquário” está sendo substituindo pelo “jornalismo em rede”, consumidores de informação se transformam em produtores de informação. A mídia escrita não tem futuro, os jornais de papel estão fechando. A regulamentação seria benéfica até para os barões da mídia, mas eles se fecham em seu temor de perder o oligopólio da informação. “Assim, eu virei uma espécie de besta-fera ao colocar este assunto em debate público. O Brasil não cabe mais no cercadinho do oligopólio, mais cedo ou mais tarde a regulamentação será feita”. (Fonte: Blog Bahia de Fato).

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