22 de novembro de 2013
Franklin Martins: “O Brasil precisa regulamentar a mídia, quebrar o oligopólio, democratizar a informação”.
O jornalista
Franklin Martins, ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação do governo
Lula, defendeu um novo marco regulatório para as comunicações do espectro
eletromagnético do Brasil, excluindo a imprensa escrita, em conferência
proferida (21/11/2013) no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA, a
convite do suplente de deputado federal, jornalista e escritor Emiliano José
(PT). “Queremos regulamentar a mídia, TV, emissoras de rádio, internet, com
base na Constituição Federal de 1988 e nada além disso, saindo desse faroeste
caboclo, verdadeiro festival de gambiarras, com cercadinhos para todo lado.
Temos que enfrentar os barões da mídia que resistem às mudanças inevitáveis que
ocorrem no mundo inteiro”.
Formando a
mesa dos debates estavam o ex-governador da Bahia e atual vereador de Salvador,
Waldir Pires; o deputado estadual Marcelino Galo (PT), presidente da Comissão
da Verdade da Assembléia Legislativa da Bahia; Luciana Mandelli, representante
da Fundação Perseu Abramo; o professor João Carlos Sales, diretor da Faculdade
de Filosofia da UFBA; professor Gilberto Almeida, diretor do Grupo de Pesquisas
de Comunicação da UFBA/CNPQ, entidade promotora do evento. Auditório cheio,
formado por muitos representantes do semiárido baiano - região com experiências
reprimidas de rádios comunitárias -, além de estudantes, jornalistas, jovens integrantes
do Levante Popular, e militantes de esquerda.
LEIS ULTRAPASSADAS - Franklin Martins lembrou que o
marco regulatório em vigência no país é de 1962, primórdios da televisão,
quando existiam não mais que 2 milhões de aparelhos, contra os mais de 100
milhões da atualidade, ou seja, um código completamente ultrapassado. Ele
defendeu uma regulamentação baseada na Constituição Federal, que garante a liberdade
de imprensa, pensamento e expressão, e proíbe oligopólios na comunicação.
Diferentemente da imprensa escrita, bancada por empresários, iniciativa
privada, o espectro eletromagnético pertence ao Estado, sendo um bem público,
daí que estas mídias se caracterizam como concessões.
O
ex-ministro lembrou que todos os países do mundo regulamentam a mídia, e citou
os EUA, onde é proibido o controle de mídias cruzadas pelos mesmo grupos
econômicos e também a Inglaterra, que acaba de radicalizar sua legislação
diante do desastre que tem sido a autorregulamentação.
DEBATE
INTERDITADO - Ele afirmou que o debate sobre um novo marco regulatório das
comunicações no Brasil está sendo interditado pelos barões da mídia controlada
por cinco ou seis famílias. “Eles se sentem ameaçados em seu oligopólio e não
percebem que as mudanças são inevitáveis porque estamos numa era de
convergência de mídias, incluindo celulares que transmitem imagens” e faz um
alerta: “se não houver regulamentação, vai prevalecer a lei do mais forte, as
teles vão dominar o mercado eletromagnético”..
O
ex-ministro lembrou que nesta era do conhecimento, está ocorrendo uma queda
brutal nos custos de produção nos meios digitais: “um jornal digital pode ser
produzido por um terço dos custos de um jornal impresso e a publicidade tanto
governamental quanto privada está se deslocando para essas novas mídias. Esta é
uma grande oportunidade para a democratização da comunicação, estamos vivendo
uma grande virada histórica, e muitos atores podem entrar neste mercado.
JORNALISMO
EM REDE - Mas, como reage a mídia? Divulgando que regulamentação é sinônimo de
censura, de atentado à liberdade de expressão, uma completa falácia. Quem em sã
consciência pode afirmar que não há liberdade de expressão na Inglaterra? Pois
lá, como sabemos, as leis estão sendo radicalizadas, racismo, violações da
privacidade, difamações tornam-se crimes, por demanda da própria sociedade.
Sobretudo,
disse Franklin Martins, podemos corrigir erros da velha mídia, que se
transforma a cada dia em partido político, com perda de credibilidade crescente
e quase como um tipo no pé, já que estamos num cenário novo com liberdade de
informação prevalecendo na internet. “Estamos no fim da Era do Aquário na
imprensa”, disse ele, numa referência ao “aquário” das redações dos jornais, as
salas ocupadas por editores que filtram
as pautas, reportagens e controlam a linha editorial de acordo com os
interesses dos patrões.
“A internet
2.0 está dando uma chacoalhada nas redações do mundo inteiro”, o jornalismo da
“era do aquário” está sendo substituindo pelo “jornalismo em rede”,
consumidores de informação se transformam em produtores de informação. A mídia
escrita não tem futuro, os jornais de papel estão fechando. A regulamentação
seria benéfica até para os barões da mídia, mas eles se fecham em seu temor de
perder o oligopólio da informação. “Assim, eu virei uma espécie de besta-fera
ao colocar este assunto em debate público. O Brasil não cabe mais no cercadinho
do oligopólio, mais cedo ou mais tarde a regulamentação será feita”. (Fonte: Blog Bahia de Fato).