10 de outubro de 2012
Ministros do STF envergonham o Brasil
O STF escreve página de vergonha e arbítrio. Assistimos a um julgamento político e de exceção. A sentença é da autoria de Breno Altman, em artigo postado no blog “Brasil, Mostra a sua Cara”. Breno Altman é diretor editorial do Site Opera Mundi e da revista Samuel.
“Poucas vezes, no registro das decisões judiciais, assistiu-se a cenas tão nefastas como as do julgamento da ação penal 470, o chamado “mensalão”. A maioria dos ministros da corte suprema, ao contrário do que se passou em outros momentos de nossa história, dessa vez embarcou na violação constitucional sem estar sob a mira das armas. Simplesmente dobrou-se à ditadura da mídia”.
Breno Altman avalia que alguns magistrados foram até coerentes com sua trajetória, ao criminalizar dirigentes de esquerda e prestar serviço aos setores que representam. O voto de Gilmar Mendes, por exemplo, transbordava de revanchismo contra o Partido dos Trabalhadores. O ministro Marco Aurélio para quem o golpe militar de 1964 “foi um mal necessário”, seguiu pelo mesmo caminho. Os ministros mandaram às favas a falta de provas e se apegaram às declarações do meliante Roberto Jefferson.
“Outros juizes, porém, simplesmente abaixaram a cabeça, acovardados. Balbuciavam convicções sem fatos ou argumentos dignos. A ministra Carmen Lúcia não listou uma única evidência firme contra José Dirceu ou Genoíno, contentando-se com ilações que invertem o ônus da prova. Foi pelo mesmo caminho de Rosa Weber, sempre pontificando sobre a “elasticidade das provas” em julgamentos desse naipe”.
“Assistimos a um julgamento político e de exceção. Um aleijão que fere os princípios constitucionais e contamina as instituições democráticas. O processo está sendo presidido por teorias que possam levar ao objetivo pré-concebido, em marcha batida na qual são atropeladas seculares garantias civis”.
“A condenação do ex-chefe da Casa Civil apresenta-se como a maior das brutalidades legais cometidas. Salvo acusações do condenado Roberto Jefferson, não há contra ele qualquer testemunho ou evidência. Ao contrário: dezenas de depoimentos juramentados corroboram sua inocência, formando verdadeira contra-prova. Mas a maioria dos ministros sequer se deu ao trabalho de citá-los ou analisá-los”.
LEIA NA ÍNTEGRA
http://brasilmostraatuacara.blogspot.com.br/
“Poucas vezes, no registro das decisões judiciais, assistiu-se a cenas tão nefastas como as do julgamento da ação penal 470, o chamado “mensalão”. A maioria dos ministros da corte suprema, ao contrário do que se passou em outros momentos de nossa história, dessa vez embarcou na violação constitucional sem estar sob a mira das armas. Simplesmente dobrou-se à ditadura da mídia”.
Breno Altman avalia que alguns magistrados foram até coerentes com sua trajetória, ao criminalizar dirigentes de esquerda e prestar serviço aos setores que representam. O voto de Gilmar Mendes, por exemplo, transbordava de revanchismo contra o Partido dos Trabalhadores. O ministro Marco Aurélio para quem o golpe militar de 1964 “foi um mal necessário”, seguiu pelo mesmo caminho. Os ministros mandaram às favas a falta de provas e se apegaram às declarações do meliante Roberto Jefferson.
“Outros juizes, porém, simplesmente abaixaram a cabeça, acovardados. Balbuciavam convicções sem fatos ou argumentos dignos. A ministra Carmen Lúcia não listou uma única evidência firme contra José Dirceu ou Genoíno, contentando-se com ilações que invertem o ônus da prova. Foi pelo mesmo caminho de Rosa Weber, sempre pontificando sobre a “elasticidade das provas” em julgamentos desse naipe”.
“Assistimos a um julgamento político e de exceção. Um aleijão que fere os princípios constitucionais e contamina as instituições democráticas. O processo está sendo presidido por teorias que possam levar ao objetivo pré-concebido, em marcha batida na qual são atropeladas seculares garantias civis”.
“A condenação do ex-chefe da Casa Civil apresenta-se como a maior das brutalidades legais cometidas. Salvo acusações do condenado Roberto Jefferson, não há contra ele qualquer testemunho ou evidência. Ao contrário: dezenas de depoimentos juramentados corroboram sua inocência, formando verdadeira contra-prova. Mas a maioria dos ministros sequer se deu ao trabalho de citá-los ou analisá-los”.
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