29 de outubro de 2011
Empreiteiras já ameaçam a Ilha dos Frades
A 4ª Vara da Justiça Federal na Bahia determinou, segunda-feira passada, a imediata retirada de cercas de arame com estacas de madeira ou cimento situadas a menos de 20 metros de mangues ou areias de praia, nas Ilhas dos Frades.
A medida atende parte dos pedidos formulados pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) e pela União Federal. A determinação deve ser cumprida pelas réus proprietários de terras nas Ilhas dos Frades, que têm 30 dias parar retirar a cerca sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Os réus da ação movida pelo MPF/BA, MP/BA e União são a Fundação Baía Viva, as construtoras Concic Engenharia S/A, Patrimonial Venture S/A, Realeza Construções e Empreendimentos Ltda, Delta Participações Ltda, a Companhia Industrial Pastoril, Humberto Riella Sobrinho, Gustavo Pedreira de Freitas Sá, André Luiz Duarte Teixeira, Vanildo Pereira dos Santos, Eliomar Machado de Freitas e Sérgio Lins Lima Braga Filho, Vanildo Pereira dos Santos, o Município de Salvador, a Superintendência de Meio Ambiente do Município de Salvador (SMA) e a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do município de Salvador (SUCOM).
