7 de julho de 2011
Será um genocídio, se for aprovada lei que endurece pena para médico que realizar aborto
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1545/11, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prevê pena de 6 a 20 anos para médico que realiza aborto, além da cassação do registro profissional. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
Se os 300 picaretas aprovarem essa lei, será um verdadeiro genocídio. Sem médicos para fazer aborto, as pessoas pobres vão usar venenos, introduzir corpos estranhos, provocar hemorragias para abortar.
A lei permite o aborto apenas em dois casos: quando não há outro meio de salvar a vida da gestante e quando a gravidez for resultado de estupro. Pelo projeto, em qualquer situação fora dessas hipóteses, a pena será a mesma: 6 a 20 anos.
Atualmente, o Código Penal pune o médico com um a quatro anos de prisão caso o aborto seja feito com o consentimento da gestante, e com 3 a 10 anos se não houver consentimento. Se a gestante sofrer lesão corporal grave durante o procedimento, a pena pode chegar a 13 anos e 4 meses. Só em caso de morte da mãe, a prisão máxima é de 20 anos. Tudo isso é um verdadeiro absurdo.
Segundo o autor da proposta, as penas para o aborto são “extremamente brandas”. Este cara é um fascista. A proposta demagógica e eleitoreira será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário.
Se os 300 picaretas aprovarem essa lei, será um verdadeiro genocídio. Sem médicos para fazer aborto, as pessoas pobres vão usar venenos, introduzir corpos estranhos, provocar hemorragias para abortar.
A lei permite o aborto apenas em dois casos: quando não há outro meio de salvar a vida da gestante e quando a gravidez for resultado de estupro. Pelo projeto, em qualquer situação fora dessas hipóteses, a pena será a mesma: 6 a 20 anos.
Atualmente, o Código Penal pune o médico com um a quatro anos de prisão caso o aborto seja feito com o consentimento da gestante, e com 3 a 10 anos se não houver consentimento. Se a gestante sofrer lesão corporal grave durante o procedimento, a pena pode chegar a 13 anos e 4 meses. Só em caso de morte da mãe, a prisão máxima é de 20 anos. Tudo isso é um verdadeiro absurdo.
Segundo o autor da proposta, as penas para o aborto são “extremamente brandas”. Este cara é um fascista. A proposta demagógica e eleitoreira será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário.
