19 de junho de 2011
Senado renova concessão de rádio de político baiano
O artigo 54 da Carta Magna proíbe que parlamentares sejam proprietários de empresas concessionárias de serviço público. O texto constitucional diz que deputados e senadores não poderão, desde a expedição do diploma, “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes”. A quem desrespeitar a lei, a Constituição prevê perda do mandato.
Mesmo assim a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou, por unanimidade, a renovação da concessão de radiodifusão de empresa do deputado federal José Rocha (PR-BA). O parlamentar deu o drible da vaca na Constituição Federal e colocou a própria esposa, Noelma Rocha, como sócia da Rádio Rio São Francisco Difusora. A emissora de ondas médias em Bom Jesus da Lapa, Bahia, obteve concessão renovada por mais 10 anos.
No Brasil, 21% dos senadores e 10% dos deputados federais são concessionários de rádio e TV, isso sem contar aqueles que têm empresas em nome de familiares ou laranjas.
Uma lista com os nomes dos proprietários e sócios de emissoras foi recém disponibilizada no site do Ministério das Comunicações. Mas ainda faltam os nomes dos laranjas e das esposas.
Mesmo assim a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou, por unanimidade, a renovação da concessão de radiodifusão de empresa do deputado federal José Rocha (PR-BA). O parlamentar deu o drible da vaca na Constituição Federal e colocou a própria esposa, Noelma Rocha, como sócia da Rádio Rio São Francisco Difusora. A emissora de ondas médias em Bom Jesus da Lapa, Bahia, obteve concessão renovada por mais 10 anos.
No Brasil, 21% dos senadores e 10% dos deputados federais são concessionários de rádio e TV, isso sem contar aqueles que têm empresas em nome de familiares ou laranjas.
Uma lista com os nomes dos proprietários e sócios de emissoras foi recém disponibilizada no site do Ministério das Comunicações. Mas ainda faltam os nomes dos laranjas e das esposas.
