10 de janeiro de 2011
Tortura, mancha iníqua do passado que não pode ser esquecida
Em 1964, quando ocorreu o golpe militar que depôs o presidente João Goulart, o atual chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general José Elito Siqueira (um homem de 64 anos de idade) acabava de completar 18 anos e devia estar se apresentando para o serviço militar iniciando a trajetória que o levou ao generalato e, agora, ao ministério de Dilma Rousseff. Sua geração não esteve nos principais postos de comando militar durante a ditadura e não pode ser diretamente responsabilizada (salvo exceções) pelas ilegalidades e crimes contra a humanidade cometidos naquele período.
Contudo, reagindo ao discurso de posse em que a nova Secretária Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, cobrou a instalação da Comissão da Verdade para esclarecer os casos de seqüestro, tortura e assassinatos políticos ocorridos durante a ditadura militar, o general Elito pronunciou uma frase infeliz: sendo o 31 de março um dado histórico, “os desaparecidos são história da nação, que nós não temos que nos envergonhar ou nos vangloriar”, afirmou.
É evidente que a Nação se envergonha daquele passado, deplora aqueles acontecimentos e exige a apuração do que ocorreu. Quer conhecer o destino que tiveram os desaparecidos políticos e que o Estado assuma a responsabilidade por aquelas atrocidades, tenha a grandeza de pedir desculpas por elas e indenize as vítimas e seus descendentes.
A existência do Estado ganha concretude nos homens que ocupam cargos e exercem as mais diferentes funções da administração pública. Os instrumentos daquelas ações criminosas foram agentes da repressão, civis e militares. Isto é, funcionários públicos locados no braço armado da Nação que agora exige a responsabilização dos autores de tamanhas atrocidades e quer conhecer os nomes daqueles que, ocultos sob a função pública, cometeram aqueles crimes.
E deste comportamento iníquo e criminoso e a Nação espera que as Forças Armadas, de cujos quadros saíram muitos daqueles criminosos, também se envergonhem desse passado que não pode se repetir.
A declaração da ministra Maria do Rosário não teve sentido revanchista mas manifestou a exigência de se encontrar as explicações que, um quarto de século depois do final da ditadura, ainda não foram dadas
A divergência entre os dois ministros deixou um saldo positivo: a indicação clara dada pela presidente Dilma Rousseff de que a palavra final cabe a ela. Ao chamar o general às falas, logo no dia seguinte à sua declaração infeliz, Dilma demonstrou a que veio e restabeleceu o sentido da autoridade ao deixar claro que a orientação política do governo é prerrogativa dela, presidente da República.
Há um sentido na frase do general que precisa ser anotado. “Temos é que pensar para a frente, na melhoria do nosso país para as novas gerações”, disse ele, e tem razão.
Mas a razão falece, entretanto, quando pretende que este olhar para adiante deixe intocado no passado aqueles crimes contra a humanidade cujas conseqüências persistem entre nós, por exemplo, na impunidade da violência policial e do uso cotidiano da tortura e de mau tratos a prisioneiros que infelicita as cadeias e os presídios. Olhar para a frente, neste caso, exige o ajuste de contas com o passado. Ele é imprescindível para a democratização da política de segurança e para que a lei prevaleça sobre o arbítrio policial.
Embora o Brasil tenha avançado, democrática e institucionalmente, desde o final da ditadura militar, o passado repressivo ainda paira como uma sombra sobre as Forças Armadas. E o detergente que elimina essa nódoa é o ajuste de contas com o passado que, aliás, é uma dívida da atual geração de oficiais militares para com suas instituições. A atual geração de oficiais esteve à margem da repressão (salvo eventuais casos isolados que remanescem) e esta condição dá a ela autoridade para ajudar a passar uma esponja no passado que projeta a sombra que macula seus uniformes. É o que a Nação espera de seus soldados!
Editorial do Portal VERMELHO
Contudo, reagindo ao discurso de posse em que a nova Secretária Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, cobrou a instalação da Comissão da Verdade para esclarecer os casos de seqüestro, tortura e assassinatos políticos ocorridos durante a ditadura militar, o general Elito pronunciou uma frase infeliz: sendo o 31 de março um dado histórico, “os desaparecidos são história da nação, que nós não temos que nos envergonhar ou nos vangloriar”, afirmou.
É evidente que a Nação se envergonha daquele passado, deplora aqueles acontecimentos e exige a apuração do que ocorreu. Quer conhecer o destino que tiveram os desaparecidos políticos e que o Estado assuma a responsabilidade por aquelas atrocidades, tenha a grandeza de pedir desculpas por elas e indenize as vítimas e seus descendentes.
A existência do Estado ganha concretude nos homens que ocupam cargos e exercem as mais diferentes funções da administração pública. Os instrumentos daquelas ações criminosas foram agentes da repressão, civis e militares. Isto é, funcionários públicos locados no braço armado da Nação que agora exige a responsabilização dos autores de tamanhas atrocidades e quer conhecer os nomes daqueles que, ocultos sob a função pública, cometeram aqueles crimes.
E deste comportamento iníquo e criminoso e a Nação espera que as Forças Armadas, de cujos quadros saíram muitos daqueles criminosos, também se envergonhem desse passado que não pode se repetir.
A declaração da ministra Maria do Rosário não teve sentido revanchista mas manifestou a exigência de se encontrar as explicações que, um quarto de século depois do final da ditadura, ainda não foram dadas
A divergência entre os dois ministros deixou um saldo positivo: a indicação clara dada pela presidente Dilma Rousseff de que a palavra final cabe a ela. Ao chamar o general às falas, logo no dia seguinte à sua declaração infeliz, Dilma demonstrou a que veio e restabeleceu o sentido da autoridade ao deixar claro que a orientação política do governo é prerrogativa dela, presidente da República.
Há um sentido na frase do general que precisa ser anotado. “Temos é que pensar para a frente, na melhoria do nosso país para as novas gerações”, disse ele, e tem razão.
Mas a razão falece, entretanto, quando pretende que este olhar para adiante deixe intocado no passado aqueles crimes contra a humanidade cujas conseqüências persistem entre nós, por exemplo, na impunidade da violência policial e do uso cotidiano da tortura e de mau tratos a prisioneiros que infelicita as cadeias e os presídios. Olhar para a frente, neste caso, exige o ajuste de contas com o passado. Ele é imprescindível para a democratização da política de segurança e para que a lei prevaleça sobre o arbítrio policial.
Embora o Brasil tenha avançado, democrática e institucionalmente, desde o final da ditadura militar, o passado repressivo ainda paira como uma sombra sobre as Forças Armadas. E o detergente que elimina essa nódoa é o ajuste de contas com o passado que, aliás, é uma dívida da atual geração de oficiais militares para com suas instituições. A atual geração de oficiais esteve à margem da repressão (salvo eventuais casos isolados que remanescem) e esta condição dá a ela autoridade para ajudar a passar uma esponja no passado que projeta a sombra que macula seus uniformes. É o que a Nação espera de seus soldados!
Editorial do Portal VERMELHO
