29 de novembro de 2010
Encontro em Valente ensina vereadores da região do sisal a legislar
O tema do encontro proposto pela vereadora Leninha (PT), do município de Valente é “Técnicas de Elaboração de Projetos Legislativos”. O evento educativo vai ocorrer no próximo dia 16 de dezembro, na Sala das Sessões da Câmara Municipal. Leninha é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e presidente da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Valente, cidade situada no semiárido. Se todos os vereadores aprendessem para que serve um mandato, a Bahia seria outra.
O encontro tem como objetivos a capacitação de vereadores, assessores parlamentares e técnicos das casas legislativas municipais, o conhecimento dos diversos instrumentos jurídicos e políticos como ações complementares e estratégicas ao exercício do mandato parlamentar e a partilha das diversas experiências parlamentares, identificando, inclusive, as principais demandas presentes durante o exercício do mandato de vereador.
Para alcançar os objetivos pretendidos, o evento priorizou três painéis temáticos de estudo e debate, além de momento para construção de proposta formativa continuada: 1) os fundamentos constitucionais do mandato parlamentar, 2) a tipologia dos projetos legislativos, 3) os instrumentos jurídicos e políticos no exercício do mandato parlamentar, finalizando com o debate da proposta de agenda formativa continuada voltada às reais necessidades dos parlamentares no dia a dia.
Serão consultores do encontro o ex-assessor legislativo da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e atual assessor da Universidade Federal do Recôncavo – UFRB, Charles Darwin Trindade Carmo e o graduado em Administração Legislativa pela Universidade do Sul de Santa Catarina e atual assessor técnico da Câmara Municipal de Valente, José Décio Silva Santos (Dó Nascimento).
As inscrições estão abertas (e gratuitas) aos vereadores, assessores parlamentar e técnicos das câmaras de vereadores interessados em aperfeiçoarem os conhecimentos e poderão ser realizadas até o dia 14 de dezembro, às 13h30, através de fax (75- 3263-2324), do endereço eletrônico (camara@cmvalente.ba.gov.br) e correspondência (Rua José Mota Lopes, 54 – Centro, CEP- 48890-000).
O encontro tem como objetivos a capacitação de vereadores, assessores parlamentares e técnicos das casas legislativas municipais, o conhecimento dos diversos instrumentos jurídicos e políticos como ações complementares e estratégicas ao exercício do mandato parlamentar e a partilha das diversas experiências parlamentares, identificando, inclusive, as principais demandas presentes durante o exercício do mandato de vereador.
Para alcançar os objetivos pretendidos, o evento priorizou três painéis temáticos de estudo e debate, além de momento para construção de proposta formativa continuada: 1) os fundamentos constitucionais do mandato parlamentar, 2) a tipologia dos projetos legislativos, 3) os instrumentos jurídicos e políticos no exercício do mandato parlamentar, finalizando com o debate da proposta de agenda formativa continuada voltada às reais necessidades dos parlamentares no dia a dia.
Serão consultores do encontro o ex-assessor legislativo da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e atual assessor da Universidade Federal do Recôncavo – UFRB, Charles Darwin Trindade Carmo e o graduado em Administração Legislativa pela Universidade do Sul de Santa Catarina e atual assessor técnico da Câmara Municipal de Valente, José Décio Silva Santos (Dó Nascimento).
As inscrições estão abertas (e gratuitas) aos vereadores, assessores parlamentar e técnicos das câmaras de vereadores interessados em aperfeiçoarem os conhecimentos e poderão ser realizadas até o dia 14 de dezembro, às 13h30, através de fax (75- 3263-2324), do endereço eletrônico (camara@cmvalente.ba.gov.br) e correspondência (Rua José Mota Lopes, 54 – Centro, CEP- 48890-000).
