5 de novembro de 2010

 

Bahia vai ganhar Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Segurança Pública e Cidadania

O Ministério Público da Bahia e o IPEA assinaram (4/11) convênio de cooperação técnica para implantação, dentro de um ano, de um "Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Segurança Pública e Cidadania". O acordo foi assinado pelo presidente do IPEA, Márcio Pochmann, e o Procurador-Geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, durante a cerimônia de abertura da oitava edição do Ciclo de Debates “Pensar a Bahia”, promovido pela Secretaria de Planejamento (Seplan) e Casa Civil do governo Wagner, em Salvador.

O Procurador-Geral de Justiça da Bahia afirmou que a área dos direitos humanos é problemática e envolve grande desafio em toda a Federação brasileira, salientando que a Bahia está se aproximando de “um ponto de inflexão” nesse domínio: “é preciso que estejamos atentos aos novos desenhos e possibilidades, e a iniciativa de assinatura deste termo se inscreve neste rol de providências”.

Para Wellington César, a segurança pública precisa ser articulada e rearticulada permanentemente no âmbito da cidadania e dos direitos humanos para ser compreendida na perspectiva da defesa social, devendo envolver áreas sistêmicas de governo. “É fundamental que tenhamos um choque de gestão na segurança pública, porque isto significa um sinal de profunda atenção e respeito dos governantes a uma demanda que recorrentemente vem ocupando os primeiros lugares na preocupação da população”, observou.

Ele afirmou que um governo de vocação democrática precisa a todo tempo escutar o que a população traduz com suas perplexidades e, nesse caso da segurança pública, “é fundamental que tenhamos uma participação sistêmica do governo, da inteligência, da universidade e da comunidade de modo geral”. Ele destacou que o termo de cooperação entre a Bahia e o IPEA será mais uma providência adotada no sentido de qualificação da intervenção na área da segurança pública.

De acordo com o termo de cooperação, a execução das atividades será gerenciada pelo diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do IPEA, Mário Lisboa Teodoro, e pela coordenadora do Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos (Procedh) e do Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais (Nudh), promotora de Justiça Márcia Virgens, que também participou do evento. Dentro de um ano será iniciado o Mestrado.

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