17 de outubro de 2010
Polícia Federal apreendeu panfletos ilegais do bispo
A Polícia Federal apreendeu hoje (17) na gráfica no bairro do Cambuci, em São Paulo, folhetos que relacionam a presidenciável Dilma Rousseff, do PT, à defesa da descriminalização do aborto. Os panfletos são ilegais porque além de difamar Dilma Rousseff, não obedecem à Lei Eleitoral, são anônimos.
Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, a busca e a apreensão foram feitas a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, a PF encaminhará ao TSE um relatório referente ao caso.
Paulo Ogawa, pai de Alexandre Takeshi Ogawa, proprietário da Editora e Gráfica Pana, disse que os agentes da Polícia Federal chegaram na gráfica por volta das 6h deste domingo e deixaram o local por volta das 15h. Ogawa disse que foram apreendidos somente os panfletos impressos, segundo ele, sob encomenda da Diocese de Guarulhos.
“Eles (PF) vieram com um mandado de apreensão para aquele material especifico da Diocese de Guarulhos. Eu prestei depoimento, mas no nosso caso está tudo tranqüilo. Foi uma encomenda feita pela Diocese de Guarulhos, tem carta deles, tem uma carta do Dom Luiz Gonzaga, então é de total responsabilidade deles”, afirmou Paulo Ogawa.
Neste sábado (16), o PT registrou um boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial de São Paulo e protocolou uma representação na Justiça Eleitoral para apurar possível crime de difamação e a origem dos recursos usados para o pagamento pelos serviços da gráfica.
O advogado da coligação de Dilma Rousseff (PT), Márcio Silva, afirmou que foi a coligação que pediu ao TSE a apreensão do material por entender que é uma propaganda eleitoral irregular.
Silva disse que o TSE decretou segredo de justiça no caso e por isso, segundo ele, não é possível ter acesso à decisão do tribunal que determinou a apreensão. “Essa questão da propaganda está sob segredo de justiça. O relator imputou este segredo e nós também não temos cópia da decisão”, afirmou.
Segundo Silva, a coligação protocolou ainda outra representação relativa ao material. Essa outra ação é uma notícia-crime, denunciando a gráfica no caso da impressão dos panfletos. O advogado afirmou que nessa ação ainda não teria sido designado o relator dentro do TSE. No sábado, a gráfica argumentou que não cometeu irregularidade e que somente atendeu a uma encomenda legal feita por um cliente - no caso, a Diocese de Guarulhos, segundo a empresa.
2,1 milhões de exemplares
De acordo com os proprietários da gráfica, foram impressos 2,1 milhões de folhetos (100 mil na campanha do primeiro turno e 2 milhões na do segundo turno). Segundo a gráfica, o material foi encomendado pela Diocese de Guarulhos. O folheto é intitulado "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras" e assinado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Neste domingo, o Regional Sul 1 divulgou nota no site da CNBB na qual afirma que não patrocina a impressão nem a distribuição de folhetos.
Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, a busca e a apreensão foram feitas a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, a PF encaminhará ao TSE um relatório referente ao caso.
Paulo Ogawa, pai de Alexandre Takeshi Ogawa, proprietário da Editora e Gráfica Pana, disse que os agentes da Polícia Federal chegaram na gráfica por volta das 6h deste domingo e deixaram o local por volta das 15h. Ogawa disse que foram apreendidos somente os panfletos impressos, segundo ele, sob encomenda da Diocese de Guarulhos.
“Eles (PF) vieram com um mandado de apreensão para aquele material especifico da Diocese de Guarulhos. Eu prestei depoimento, mas no nosso caso está tudo tranqüilo. Foi uma encomenda feita pela Diocese de Guarulhos, tem carta deles, tem uma carta do Dom Luiz Gonzaga, então é de total responsabilidade deles”, afirmou Paulo Ogawa.
Neste sábado (16), o PT registrou um boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial de São Paulo e protocolou uma representação na Justiça Eleitoral para apurar possível crime de difamação e a origem dos recursos usados para o pagamento pelos serviços da gráfica.
O advogado da coligação de Dilma Rousseff (PT), Márcio Silva, afirmou que foi a coligação que pediu ao TSE a apreensão do material por entender que é uma propaganda eleitoral irregular.
Silva disse que o TSE decretou segredo de justiça no caso e por isso, segundo ele, não é possível ter acesso à decisão do tribunal que determinou a apreensão. “Essa questão da propaganda está sob segredo de justiça. O relator imputou este segredo e nós também não temos cópia da decisão”, afirmou.
Segundo Silva, a coligação protocolou ainda outra representação relativa ao material. Essa outra ação é uma notícia-crime, denunciando a gráfica no caso da impressão dos panfletos. O advogado afirmou que nessa ação ainda não teria sido designado o relator dentro do TSE. No sábado, a gráfica argumentou que não cometeu irregularidade e que somente atendeu a uma encomenda legal feita por um cliente - no caso, a Diocese de Guarulhos, segundo a empresa.
2,1 milhões de exemplares
De acordo com os proprietários da gráfica, foram impressos 2,1 milhões de folhetos (100 mil na campanha do primeiro turno e 2 milhões na do segundo turno). Segundo a gráfica, o material foi encomendado pela Diocese de Guarulhos. O folheto é intitulado "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras" e assinado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Neste domingo, o Regional Sul 1 divulgou nota no site da CNBB na qual afirma que não patrocina a impressão nem a distribuição de folhetos.
