Bahia de Fato

O deputado federal Emiliano José (PT-BA) apresentou na Câmara Federal (23/03/2010) projeto de lei que declara como Parque Nacional do Velho Chico a área ciliar dos rios da bacia do rio São Francisco, as ilhas, as lagoas e as veredas onde está sendo procedida a recomposição da mata nativa e as obras de revitalização. O projeto de lei estabelece também a proibição da extração dos recursos minerais da fauna e da flora naturais daquela região.

Emiliano justifica o projeto de lei: “o São Francisco, com seu leito, suas margens, suas populações ribeirinhas, suas carrancas, seus barcos, seus trovadores, cantadores, poetas, sua gente, é hoje quase o berço de uma civilização, fonte de uma cultura riquíssima”. “Como não cuidar disso? Como não preservá-lo? Nosso projeto pretende isso. Preservar o rio e sua cultura. Preservá-lo em toda a sua extensão, em todos os estados pelos quais passa. Essa Casa poderá dar esse presente ao povo brasileiro”.

O projeto se insere no contexto de que “o Governo Federal desenvolve no Velho Chico projeto de transposição de parte de suas águas para os áridos sertões nordestinos. Sabe-se que, ao longo dos anos, as matas ciliares vêm sofrendo um estado de degradação em toda a extensão do rio, além de forte assoreamento de seu leito. O rio São Francisco é um milagre: dá vida ao sertão. O sertão deve muito ao São Francisco. E é nosso dever fazer tudo no sentido de preservá-lo, cercá-lo de cuidados”.

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