25 de novembro de 2009
Operação Expresso desarticula esquema de corrupção dentro da Agerba
OPERAÇÃO LIMPEZA NA BAHIA
A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Civil, cumpriu sete mandatos de prisão e outros 16 de busca e apreensão, dentro da Operação Expresso, deflagrada na última terça-feira (24.11), em Salvador e Itabuna.
Conforme esclarecimentos prestados durante coletiva à imprensa, na sede da SSP, no mesmo dia da operação, as investigações desarticularam um esquema de transferência irregular de linhas municipais e intermunicipais de ônibus, dentro da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
De acordo com o secretário de Segurança Pública, César Nunes, as investigações foram empreendidas há cerca de cinco meses, coordenadas pelo delegado Marcelo Sanfront.
Entre os detidos em Salvador, estão os ex-diretores da Agerba, Antonio Lomanto Netto e Zilan da Costa e Silva, o presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abemtro), Décio Sampaio, além dos empresários Ana Dosinda Penas, da Expresso Alagoinhas, e José Antonio Marques, da viação Planeta.
Em Itabuna, foram presos os suspeitos Paulo César Carletto e Ana Luzia Doria. Todos os detidos foram encaminhados para Coordenação de Operações Especiais (COE), da Polícia Civil, onde permanecerão detidos, inicialmente, por cinco dias prorrogáveis.
Segundo Nunes, são vários casos em investigação, entre eles, o da empresa Catuense, que transferiu as linhas para a Expresso Alagoinhas e para a Planeta e, agora, estava passando para outra empresa, a Rota. “Tudo isso em um processo irregular, em que houve favorecimento e pagamento de propina para que se consumasse a ação”, afirmou. Neste caso específico, a Rota comprou a transferência das linhas por R$ 4 milhões, pagando R$ 400 mil em propina.
O esquema de corrupção consistia na transferência de concessões de linhas de ônibus pertencentes ao Estado de uma empresa para outra, sem o devido processo licitatório. Assim, empresas sem capacidade operacional, com dívidas, multas e documentação irregular, vendiam suas concessões a outras empresas, que pagavam o valor cobrado, destinando 10% à propina cobrada pelos ex-funcionários da Agerba.
O secretário afirmou que a fase repressiva da Operação Expresso teve fim na terça-feira (24) e que não há mais possibilidade de novas prisões. Agora, as investigações serão concentradas na análise dos computadores e documentos apreendidos. “Ainda temos muito que investigar. Vamos fazer análises financeiras, apurar outros contratos e concessões realizadas e correr atrás do rastro do dinheiro, com a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos”, informou Nunes.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Civil, cumpriu sete mandatos de prisão e outros 16 de busca e apreensão, dentro da Operação Expresso, deflagrada na última terça-feira (24.11), em Salvador e Itabuna.
Conforme esclarecimentos prestados durante coletiva à imprensa, na sede da SSP, no mesmo dia da operação, as investigações desarticularam um esquema de transferência irregular de linhas municipais e intermunicipais de ônibus, dentro da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
De acordo com o secretário de Segurança Pública, César Nunes, as investigações foram empreendidas há cerca de cinco meses, coordenadas pelo delegado Marcelo Sanfront.
Entre os detidos em Salvador, estão os ex-diretores da Agerba, Antonio Lomanto Netto e Zilan da Costa e Silva, o presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abemtro), Décio Sampaio, além dos empresários Ana Dosinda Penas, da Expresso Alagoinhas, e José Antonio Marques, da viação Planeta.
Em Itabuna, foram presos os suspeitos Paulo César Carletto e Ana Luzia Doria. Todos os detidos foram encaminhados para Coordenação de Operações Especiais (COE), da Polícia Civil, onde permanecerão detidos, inicialmente, por cinco dias prorrogáveis.
Segundo Nunes, são vários casos em investigação, entre eles, o da empresa Catuense, que transferiu as linhas para a Expresso Alagoinhas e para a Planeta e, agora, estava passando para outra empresa, a Rota. “Tudo isso em um processo irregular, em que houve favorecimento e pagamento de propina para que se consumasse a ação”, afirmou. Neste caso específico, a Rota comprou a transferência das linhas por R$ 4 milhões, pagando R$ 400 mil em propina.
O esquema de corrupção consistia na transferência de concessões de linhas de ônibus pertencentes ao Estado de uma empresa para outra, sem o devido processo licitatório. Assim, empresas sem capacidade operacional, com dívidas, multas e documentação irregular, vendiam suas concessões a outras empresas, que pagavam o valor cobrado, destinando 10% à propina cobrada pelos ex-funcionários da Agerba.
O secretário afirmou que a fase repressiva da Operação Expresso teve fim na terça-feira (24) e que não há mais possibilidade de novas prisões. Agora, as investigações serão concentradas na análise dos computadores e documentos apreendidos. “Ainda temos muito que investigar. Vamos fazer análises financeiras, apurar outros contratos e concessões realizadas e correr atrás do rastro do dinheiro, com a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos”, informou Nunes.
