9 de setembro de 2009
Tribunal de Justiça mantém liminar que garante integridade do Parque da Cidade
Ainda há esperança. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia confirmou a liminar requerida pelo Ministério Público Estadual, cassando o escandaloso alvará de construção concedido pela Prefeitura Municipal de Salvador (SUCOM) e determinando que a Silveira Empreendimentos e Participações Ltda se abstenha de realizar quaisquer atos danosos ao meio-ambiente na área conflitada.
Ou seja, o Tribunal de Justiça da Bahia acaba de preservar a integridade do Parque da Cidade, ameaçada pela desastrosa gestão do prefeito João Henrique (PMDB) que pratica uma política de terra arrasada em relação ao meio-ambiente.
Ninguém sabe por quais meios, a Silveira Construções conseguiu um alvará da SUCOM (leia-se, prefeitura municipal de Salvador), invadiu uma extensa área do Parque da Cidade, dentro do Loteamento Alto do Parque, atrás da sede da Petrobras, jogou a mata restaurada ao chão, cavou um enorme buraco e já estava vendendo salas comerciais num estande construído no local.
Há um silêncio ensurdecedor da Câmara Municipal sobre o assunto.
O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a liminar de cassação do alvará de construção.
Trata-se de um desastre ambiental de muita gravidade. No último dia 20 de agosto o jornal A Tarde publicou matéria denunciando o crime ambiental e até fotografou a criminosa obra para construção de um prédio comercial de nove andares.
A 7ª Vara da Fazenda Pública, em despacho do juiz Edmilson Jatay Fonseca Júnior, deferiu a liminar paralisando a obra (20 de agosto), atendendo solicitação do Ministério Público e da Associação de Moradores do Condomínio Alto do Parque, em ação civil pública contra a empresa e a prefeitura de Salvador.
Agora, o Tribunal de Justiça ( 26 de agosto)confirma a liminar de cassação do alvará.
Essa foi mais que uma vitória dos moradores do Condomínio Alto do Parque, foi uma vitória de toda a Cidade de Salvador porque garante a integridade do Parque da Cidade. Foi também uma vitória do jornalismo do jornal A Tarde.
Ainda cabe uma investigação policial para esclarecer como é que os funcionários da SUCOM concederam um alvará de construção numa área de preservação ambiental que necessita de parecer dos órgãos ambientais.
O prefeito João Henrique (PMDB) é uma grande decepção. A gestão de João Henrique (PMDB) é um desastre ambiental e político.
A esperança reside no Tribunal de Justiça da Bahia, na consciência da população e na imprensa livre.
Ou seja, o Tribunal de Justiça da Bahia acaba de preservar a integridade do Parque da Cidade, ameaçada pela desastrosa gestão do prefeito João Henrique (PMDB) que pratica uma política de terra arrasada em relação ao meio-ambiente.
Ninguém sabe por quais meios, a Silveira Construções conseguiu um alvará da SUCOM (leia-se, prefeitura municipal de Salvador), invadiu uma extensa área do Parque da Cidade, dentro do Loteamento Alto do Parque, atrás da sede da Petrobras, jogou a mata restaurada ao chão, cavou um enorme buraco e já estava vendendo salas comerciais num estande construído no local.
Há um silêncio ensurdecedor da Câmara Municipal sobre o assunto.
O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a liminar de cassação do alvará de construção.
Trata-se de um desastre ambiental de muita gravidade. No último dia 20 de agosto o jornal A Tarde publicou matéria denunciando o crime ambiental e até fotografou a criminosa obra para construção de um prédio comercial de nove andares.
A 7ª Vara da Fazenda Pública, em despacho do juiz Edmilson Jatay Fonseca Júnior, deferiu a liminar paralisando a obra (20 de agosto), atendendo solicitação do Ministério Público e da Associação de Moradores do Condomínio Alto do Parque, em ação civil pública contra a empresa e a prefeitura de Salvador.
Agora, o Tribunal de Justiça ( 26 de agosto)confirma a liminar de cassação do alvará.
Essa foi mais que uma vitória dos moradores do Condomínio Alto do Parque, foi uma vitória de toda a Cidade de Salvador porque garante a integridade do Parque da Cidade. Foi também uma vitória do jornalismo do jornal A Tarde.
Ainda cabe uma investigação policial para esclarecer como é que os funcionários da SUCOM concederam um alvará de construção numa área de preservação ambiental que necessita de parecer dos órgãos ambientais.
O prefeito João Henrique (PMDB) é uma grande decepção. A gestão de João Henrique (PMDB) é um desastre ambiental e político.
A esperança reside no Tribunal de Justiça da Bahia, na consciência da população e na imprensa livre.
